O Ministério Público Federal (MPF) atribuiu nota máxima ao Estado do Ceará na avaliação do Portal da Transparência e dos serviços de transparência prestados pelo governo estadual, reconhecendo o Estado como líder em transparência do Brasil, de acordo com dados do Ranking Nacional da Transparência, divulgado nesta ontem (8). A nota conferida ao Ceará melhorou em relação ao último levantamento feito pelo órgão em 2015, saltando de 8,2 para 10, um aumento de 21,95%. Segundo o órgão, o nível de
transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses.
Os dados para a montagem do ranking, organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, foram levantados entre os dias 11 de abril de 2016 e 25 de maio de 2016 nos portais da transparência dos 5.568 municípios e dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. A média desta edição foi superior à da edição passada, saltando de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Ao lado do Ceará, os estados do Espírito Santo e de Roraima também conquistaram nota máxima.
Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), repercutiu os novos recordes alcançados pelo Portal da Transparência, do Governo do Estado em pronunciamento no plenário da Casa. O parlamentar destacou que o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o País.
“O Ceará já estava em uma posição boa, figurando com nota oito no ranking. Agora, alcançou um 10, e esse resultado é fruto de um trabalho realizado pelo Governo do Estado no sentido de dar mais transparência aos dados oficiais, parcerias e convênios”, destacou.
Para ele, “mais transparência proporciona mais credibilidade ao Governo, e é esse seu objetivo”. “A média desta edição foi superior à da edição passada, saltando de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Ao lado do Ceará, os estados do Espírito Santo e de Roraima também conquistaram nota máxima”, informou.
Boas práticas
O secretário chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Flávio Jucá, explica que o levantamento leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A medição é feita a partir do grau de cumprimento da legislação verificado, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
“Ficamos bastantes satisfeitos com o resultado do Ceará, pois, ao mesmo tempo que nos enche de orgulho, também aumenta a nossa responsabilidade para mantermos nosso mecanismos de transparência sempre disponíveis e atrativos para os cidadãos. As avaliações periódicas realizadas por diversas entidades brasileiras são sempre bem-vindas. Elas funcionam como termômetros para que os gestores não se descuidem em nenhum minuto de abastecer os portais da transparência”, avalia Jucá.
Segurança
Outro levantamento com destaque positivo, comemorado pelos governistas foi o registro da queda nos índices de crimes violentos letais intencionais no Ceará pelo nono mês seguido. De acordo com Evandro Leitão, em maio deste ano, os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios caíram 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Ele ressaltou que, desde agosto do ano passado, as quedas são consecutivas. Os dados, conforme observou, foram apresentados pelo governador Camilo Santana e pela vice-governadora Izolda Cela, na última terça-feira (7), na reunião do Programa “Em Defesa da Vida”, com a cúpula da segurança pública do Estado, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Na ocasião, a deputada Rachel Marques (PT) reforçou que essas conquistas “mês a mês” são importantes porque consolidam “que estamos no caminho para melhorar a situação de violência que nosso estado vive, e que há esforços por parte do Governo”. Ela reforçou que o Governo tem intensificado as ações de valorização dos profissionais de segurança. “São essas ações, como as promoções e os reajustes, que reforçam esse efetivo, tão importante para garantir a segurança e a paz da população cearense”, frisou.