Sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral na sessão de ontem, quando do julgamento dos últimos pedidos de registro de candidatos
FOTO: KIKO SILVA
O atraso na emissão do parecer pela Procuradoria Regional Eleitoral acerca da impugnação feita ao registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) não conseguisse concluir, ainda, na tarde de ontem, os julgamentos de todas as solicitações.
Como a impugnação feita ao registro de Sérgio Aguiar não foi de iniciativa do Ministério Público Eleitoral, o processo teve que ser analisado pelo procurador Rômulo Conrado antes de ir para o julgamento no TRE.
Camocim
Rômulo Conrado alegou, no entanto, que a impugnação exigiu que a Procuradoria fizesse diligências na Câmara Municipal de Camocim antes de emitir o parecer, atrasando o julgamento. "Além da complexidade da matéria, que nos levou a passar mais tempo com ela, foi necessária a realização de uma diligência junto à Câmara Municipal de Camocim sobre um tema controvertido na impugnação e no registro de candidatura", esclareceu.
De acordo com Rômulo Conrado, apesar da complexidade, a previsão é que o parecer seja enviado hoje ao TRE.
O registro de Sérgio Aguiar foi impugnado por outro candidato a deputado estadual sob a alegação de que o parlamentar teve a prestação de contas desaprovada pela Câmara de Camocim durante o período em que ele foi prefeito do Município.
Diante da impossibilidade de concluir os julgamentos ainda ontem, o Tribunal também adiou as decisões sobre os registros de candidatura da deputada estadual Mirian Sobreira (PROS) e do suplente de deputado federal Eugênio Rabelo (PP).
Pedidos de vista
Ambos foram impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral e foram alvos de discussão durante grande parte da sessão, mas os dois processos receberam pedidos de vista, adiando a conclusão desses julgamentos somente para hoje.
Já o registro de candidatura do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) foi deferido. Apesar da solicitação dele ter sido questionada sob a justificativa de que o parlamentar teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Icapuí, o TRE considerou que as razões para a desaprovação não tinham sido motivadas por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade.
Até ontem, o TRE deferiu 742 registros de candidatura, mas barrou 82 pretensos postulantes aos cargos proporcionais. Desde o início dos julgamentos, o Tribunal também recebeu 28 renúncias, mas apenas 8 solicitações foram substituídas.