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Quinta, 03 Abril 2014 05:09

AL discute plebiscito para reforma política

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Camilo Santana diz que a sociedade deve opinar se é favorável à criação de uma Constituinte para elaborar principais tópicos da reforma Camilo Santana diz que a sociedade deve opinar se é favorável à criação de uma Constituinte para elaborar principais tópicos da reforma Foto: Kléber A. Gonçalves
O deputado Camilo Santana (PT), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, defendeu a realização de um plebiscito popular por uma Constituinte exclusiva para a reforma do sistema político no Brasil. A proposta, que vem sendo elaborada por 74 instituições em todo o País, está prevista para ser realizada entre os dias 1 a 7 de setembro, informou o petista, que esteve em audiência pública durante a tarde para discutir o assunto.Santana relata que acompanhou as manifestações populares nas ruas do País em junho do ano passado, quando as pessoas foram às ruas reivindicar direitos que estariam sendo desrespeitados. Em resposta às críticas da população, um dos cinco pontos do pacto proposto pela presidente Dilma Rousseff à época para atender as solicitações foi a realização de plebiscito para formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma reforma política para o País."Infelizmente, isso não foi aceito naquele momento pelo Congresso Nacional, mas nós do Partido dos Trabalhadores temos como bandeira a discussão sobre um novo sistema político brasileiro" destacou. O deputado afirmou que ano passado as 74 instituições iniciaram a organização de um plebiscito popular sobre uma Constituinte do sistema político diante da necessidade de se pensar um novo modelo político brasileiro.Segundo Santana, a ideia é constituir um corpo de pessoas para a discussão da reforma política sem a interferência de partidos. "Esse plebiscito quer que o povo diga sim ou não sobre o sistema político", afirmou o parlamentar, ressaltando que o plebiscito será feito a partir do dia 1º de setembro e questionará se o eleitor é favorável ou não à criação de uma constituinte.Democracia direta"Essa proposta de constituinte está apoiada em dois pilares: o aperfeiçoamento da democracia representativa e o fortalecimento da democracia direta e participativa", salientou Santana. O deputado Antônio Carlos (PT) corroborou com o colega e disse que, para além de interesses partidários, há setores que estão preocupados em discutir o plebiscito, destacando que este é um momento de pressão do Congresso Nacional.Ele citou como uma das propostas que devem ser analisadas a maior participação das mulheres nos processos políticos do País, além do financiamento público exclusivo de campanha. "Não é um debate fácil", reconhece Antônio Carlos.Já o deputado João Jaime (DEM) ressaltou que o sistema eleitoral está defasado, mas disse não haver necessidade de uma constituinte exclusiva, defendendo apenas a realização de uma indicação para quem for eleito senador elaborar a um novo projeto sobre a reforma política. "Não vejo por que esse Congresso que vai ser eleito não poder fazer a revisão constitucional", questiona o democrata.PartidáriaSegundo lembrou o deputado Camilo Santana, em uma Constituinte exclusiva, os representantes seriam eleitos não com a finalidade partidária, mas exclusivamente para construir o processo de mudança e reforma do País.O deputado Tomaz Holanda (PPS) também se manifestou contra uma Constituinte exclusiva. "Existem alguns pontos que precisam ser mudados dentro da reforma política", defendeu. Na tarde de ontem, através de uma audiência pública, o chamado plebiscito popular foi debatido.SegurançaAinda na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que divulgou ter havido uma redução de mais de 100% nos casos de roubos no Estado. Segundo ele, o aumento da criminalidade no Ceará demonstra que a situação tem piorado ao longo dos últimos meses.Ele lembrou que a Assembleia aprovou mensagem do Governo que delimita uma área de segurança máxima ao lado do Palácio da Abolição e destacou que próximo ao local um estudante foi assassinado a facadas em um latrocínio. O parlamentar disse que o secretário de Segurança, Servilho Paiva, cometeu um equívoco ao dizer à imprensa de que o número de roubos foi reduzido em mais de 110%."Para se ter ideia, nos três primeiros meses do ano, mais de 1400 homicídios. Como é que se está reduzindo? O número de assaltos a agências bancárias, de assaltos a carros aumentou. Eu vejo a preocupação de se camuflar os números, porque, na realidade, a matéria da rede Globo mostrando a cidade de Fortaleza como uma das mais violentas do mundo causou preocupação no mundo inteiro", disse.Ele acrescenta que o Governo do Estado não demonstra preocupação com o que é divulgado na imprensa local, mostrando tal preocupação somente quando a imprensa nacional divulga algo negativo sobre o Ceará. "Onde foi que o secretário de Segurança viu esses números? Ontem mesmo um rapaz foi assassinado dentro de seu estabelecimento comercial", afirmou Aguiar, destacando que famílias têm sido expulsas daquelas casas que ganham da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Camilo Santana diz que a sociedade deve opinar se é favorável à criação de uma Constituinte para elaborar principais tópicos da reforma
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