O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) afirmou, durante sessão plenária ontem, na Assembleia Legislativa, que, na semana que vem, irá novamente à Brasília para conversar com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), que trabalha numa nova redação da lei que autoriza a criação de municípios. O documento deve ser apresentado na próxima sessão no Congresso Nacional.
Na última terça-feira, o governo articulou com os senadores aliados uma manobra e derrubou a sessão que analisaria 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, dentre eles, o que estabelece as regras para a criação de municípios. O veto presidencial frustrou os municipalistas que acentuavam a articulação política desde a aprovação no Senado, que devolveria, às Assembleias Estaduais, autonomia para fusão, desmembramento e emancipação de distritos.
Entre as demandas a serem apresentadas ao senador, Neto Nunes ressaltou que citará casos em que a emancipação de alguns distritos no Ceará será importante para os municípios mãe. Ele lembrou que muitos distritos estão impossibilitados de crescer economicamente pela incapacidade dos municípios-sede de absorverem seus avanços. O parlamentar afirmou que, neste momento, só resta aos emancipalistas manter as articulações em torno da derrubada da proposta do governo. Neto Nunes defendeu que a emancipação ocorra de forma organizada, discordando do argumento utilizado de que será mais um facilitador de corrupção devido à criação de novas estruturas de administração.
O deputado João Jaime (DEM) também criticou a manobra do governo, inclusive, afirmando que o objetivo dos que defendem o veto seria beneficiar as regiões Norte e Centro-Oeste deixando o Nordeste de fora. “Essa é uma manobra política. (...) não podemos nos submeter à vontade de uma presidente que só pensa em política. Devemos lutar pela derrubada do veto”, disse o parlamentar, acrescentando, ainda, que a nova proposta defendida pelo Governo pode inviabilizar a criação de municípios com alto potencial para o Ceará, entre eles, o distritos de Jurema, em Caucaia.
“PUXÃO DE ORELHA”
Dedé Teixeira (PT), por outro lado, se contrapôs, em parte, a fala de Neto Nunes e defendeu a necessidade de uma proposta alternativa, afirmando que, no Congresso, as coisas acontecem com articulação. “Esta Casa deverá disponibilizar algum técnico para que, semanalmente, esteja acompanhando estas ações no Congresso e levantando novas propostas para que, em 2016, aconteçam as eleições dos novos municípios que podem ser emancipados”, afirmou o petista.
O deputado Roberto Mesquita (PV) também se manifestou sobre o assunto, inclusive comparando o Brasil a alguns países desenvolvidos, onde os números de municípios é bem superior e criticou a demora na discussão dos temas. Apesar de defender a criação de novos municípios, Mesquita ressaltou que o veto da presidente Dilma Rousseff foi um “puxão de orelhas nos parlamentares”.