Sessão durou mais de quatro horas e foi tensa. Grupo de senadores queria acabar com voto secreto em todas as decisões do Poder Legislativo
FOTOS: MOREIRA MARIZ/AGÊNCIA SENADO
O Senado aprovou ontem o fim do voto secreto para as cassações de mandato e análise de vetos da presidente da República no Congresso Nacional. Continuam secretas as votações de autoridades indicadas pelo Poder Executivo e a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, assim como dos demais membros da Mesa Diretora das duas Casas.
O fim do voto secreto para as cassações tem como objetivo evitar que deputados e senadores condenados judicialmente tenham os mandatos preservados pelos colegas, como ocorreu com Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso.
Se a PEC for promulgada antes de a Câmara analisar as cassações dos deputados condenados no mensalão, a Casa terá que realizar votação aberta para definir o futuro político de José Genoino (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Genoino está licenciado da Câmara por problemas de saúde, mas pode responder a processo de cassação. O PT trabalha para que o deputado seja aposentado por invalidez antes de responder ao processo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia prometido não submeter mais pedidos de perda de mandato ao plenário em votações fechadas.
O Senado havia aprovado, em primeiro turno, a abertura total dos votos no Legislativo. Na votação em segundo turno, a maioria dos senadores optou por não extinguir integralmente a prática do sigilo no Congresso - como defendia o grupo dos senadores “independentes”, com o apoio do PT e do PSB.
Atualmente, a Constituição determina a votação secreta nas cassações, na análise de vetos presidenciais e das autoridades indicadas pelo Executivo. O regimento interno do Congresso também estabelece voto secreto para a escolha das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
O Congresso ainda vai decidir qual será a tramitação do fim do voto secreto nas indicações de autoridades e sobre a possibilidade da decisão de ontem valer para as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
Bate-boca
A sessão foi tensa e durou mais de quatro horas. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tentou por mais de uma hora impedir o fatiamento da votação da PEC, o que poderia garantir o fim do voto secreto em todas as decisões do Legislativo. Ele trocou farpas e acusações com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que acusou o senador do PSB de querer impedir a votação.
No fim da sessão, Rollemberg e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) abriram uma bandeira com os dizeres: “Voto Aberto”. (da Folhapress)