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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Produto do Grupo de Comunicação O POVO e da Fundação Demócrito Rocha, com lançamento marcado para hoje, o Anuário do Ceará 2017-2018 faz um “raio X” dos parlamentares mais influentes do Estado.   A escolha é feita pelos próprios vereadores, deputados e senadores, em votação anônima – tendo cada um o direito a três votos. Os leitores podem conferir outras informações sobre o Anuário na página oficial da publicação (anuariodoceara.com.br).   No resultado, a maior surpresa fica por conta da bancada cearense do Congresso Nacional, com o deputado federal Cabo Sabino (PR) liderando lista dos mais influentes, com oito votos. No ano passado, o vice-líder do PR e atual coordenador da bancada do Ceará recebeu apenas três indicações.   Atual…
Quarta, 26 Julho 2017 05:08

Coluna Politica

A "pirangagem" nas políticas de segurança   Os assim chamados “pirangueiros” se tornaram figuras recorrentes no linguajar dos gestores que tratam das políticas de segurança pública no Ceará. Num curto espaço de tempo, todavia, a forma como são abordados mudou. Em 28 de abril do ano passado, o discurso era de que muitos dos que eram considerados membros de facções criminosas seriam apenas pequenos delinquentes, sem representar grande risco. Isso em meio a dezenas de atentados contra delegacias, prédios públicos, empresas de telefonia, ônibus, além de ameaças de bomba na Assembleia Legislativa e no Fórum Clóvis Beviláqua.
Após terem sido chamados de “moleques” por procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), deputados estaduais enviaram um oficio cobrando explicações. Leilyanne Feitosa tem até amanhã para responder. Ao fim do prazo, parlamentares podem pedir convocação da procuradora para prestar esclarecimentos no Plenário da Assembleia. O documento enviado pelos deputados pede que ela se retrate das afirmações ou aponte nomes e provas documentais de quem são os “moleques”.   Na semana passada, a Assembleia aprovou PEC que extingue o TCM. A procuradora-geral da Corte reagiu à decisão. Em pronunciamento de 20 de julho, Leilyanne chamou deputados de “moleques” e disse que postura “macula e envergonha” o Estado Democrático de Direito.   Na segunda-feira, 24, o procurador parlamentar da Assembleia,…
Quarta, 26 Julho 2017 05:04

Coluna Vertical

EM NOME DO PAI   “Mesmo com crise de chikungunya, morte de PMs e seca, a Assembleia passou quase todo o primeiro semestre só tratando da extinção do TCM”, lamenta o deputado Domingos Neto (PSD), filho do presidente do tribunal.
Terça, 25 Julho 2017 04:29

Coluna Vertical

Zezinho sim, mamãe!     O Anuário do Ceará 2017-2018, que será lançado às 19 horas da próxima quinta-feira, no Viriato Buffet, traz, entre vários conteúdos importantes do cenário cearense, o ranking dos mais influentes da Assembleia Legislativa. No pódio estão os seguintes nomes: o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado estadual mais influente desde 2013, ano em que assumiu o cargo. Agora, ele ocupa o topo da lista com dois votos a mais que no ano passado, sendo indicado 28 vezes. O líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), ocupa o segundo lugar e, em terceiro lugar, está o deputado Roberto Mesquita (PSD). Detalhe: a votação feita pelos próprios parlamentares é secreta. Já no ranking da…
Segunda, 24 Julho 2017 05:59

Coluna Vertical

ALÉM DA DIVISA   Renato Roseno (Psol) foi o deputado que mais apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. Foram 14 aprovadas. Mesmo votado na Capital, o parlamentar priorizou pleitos do Interior.   NADA DE PMDB   O Podemos, partido que ficou no lugar do PTN, pode ser a futura morada do deputado estadual Capitão Wagner (PR). Ele descarta a ideia de ir para o PMDB de Temer.
Com receio de não atingir quórum qualificado de 28 deputados, aprovação da extinção do TCM contou com articulação especial da base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia. Deputados que estavam de viagem ao interior do Estado e até a outros países voltaram para ajudar a gestão. Audic Mota, por exemplo, estava em Lisboa. Walter Cavalcante também viaja pelo Exterior.   Preocupação do governo ocorre desde a última sexta-feira, quando a Casa deveria ter originalmente entrado em recesso, número de deputados presentes nas sessões do Legislativo reduziu consideravelmente. Desde esta data, diversos deputados já estavam com viagens ou outras atividades marcadas fora da Capital, mas acabaram “convocados” pela base.   Deputados da oposição criticaram a articulação, acusando o governador Camilo…
Racha entre grupos políticos de Cid e Ciro Gomes (PDT) e do conselheiro Domingos Filho extinguiu ontem o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela 2ª vez em menos de um ano. Com apenas a votação em 2º turno – de caráter mais “simbólico” – pela frente, a oposição já articula batalha em nova frente pela manutenção da Corte: desta vez na Justiça.   Sobre o assunto Base trouxe até deputados que viajavam pelo Exterior para aprovar PEC “Para matar o carrapato, mataram o boi”, disse o deputado Sérgio Aguiar (PDT), logo após o painel eletrônico da Assembleia registrar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim do Tribunal por 32 votos a oito. Com aprovação em 1º…
Quinta, 20 Julho 2017 05:33

Coluna Politica

A segunda extinção   Salvo reviravolta improbabilíssima, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará terá extinção aprovada hoje, de novo. A mesma proposta completa amanhã sete meses de que foi aprovada, mas a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque a tramitação foi feita às pressas, atropelando o debate, com todo o vigor do trator governista.   Ao refazer a votação sem nem esperar julgamento definitivo no Supremo, a Assembleia Legislativa acaba por reconhecer que realmente votou assunto tão sério de afogadilho. O lamentável é que, se nesse caso o STF interferiu, há outros vários — incontáveis — nos quais os projetos viram lei com todo açodamento mesmo, sem a necessária discussão. Nesse governo e em…
Relatório de Osmar Baquit (sem partido) que admitiu proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovado ontem em comissão com pelo menos dois erros básicos de informação, apontou ontem o deputado Roberto Mesquita (PSD).   Em determinado momento do documento, Baquit afirma não existir “qualquer propositura semelhante” em votação ou já aprovada no Estado. Ocorre, no entanto, que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o exato mesmo teor foi aprovada no ano passado pela Casa, tendo apenas seus efeitos sido suspensos na Justiça.   Em outro trecho, o deputado afirma que a extinção do TCM ocorreria por “iniciativa do Executivo”. “Era o caso de adiar a votação do relatório, pelo menos para arrumar esses erros,…
Sob protestos da oposição e muito bate-boca, proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. “Acabou a palhaçada, agora é votar”, disse o relator da medida, Osmar Baquit (sem partido). Após novela de meses na comissão, fim do órgão será votada hoje no plenário.   Sobre o assunto Relatório aprovado contém "erros básicos", diz Roberto Mesquita “É lamentável ver a arrogância passar por cima”, protestou Odilon Aguiar (PMB), que promete ir à Justiça contra a PEC. Sessão de ontem da CCJR já começou tumultuada, com o presidente da comissão, Sérgio Aguiar (PDT), se declarando impedido para conduzir votação da matéria. Ele é filho de um…
Quinta, 20 Julho 2017 05:25

Coluna Vertical

Bradesco assume folha da Assembleia Legislativa A folha de pagamento da Assembleia Legislativa mudou de gerente. Ou melhor, saiu do controle do Banco do Brasil e passa, a partir de agora, para o Bradesco que, no Estado, já responde pela conta do Executivo. O banco, que ganhou pregão, vai administrar a folha até 24 de julho de 2022, com desembolso de R$ 10,4 milhões pelo serviço, podendo explorar crédito consignado para servidores, pagamento de taxas pelos clientes, etc. São 6.224 servidores (entre deputados, efetivos, comissionados, função comissionada, assessoramento parlamentar, aposentados e pensionistas), o que dá uma folha bruta - dados de maio - da ordem de R$ 24.620.721,83. Um filezão, sem dúvida, para os dois.

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