O deputado Capitão Wagner (PR) afirmou ontem ser “falsa” uma imagem que circula nas redes sociais onde ele aparece defendendo o presidente Michel Temer (PMDB) contra acusações de corrupção feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).   Na imagem, divulgada em um perfil que diz representar Wagner no Facebook, o parlamentar aparece ao lado de Michel Temer e da frase “na defesa do nosso honesto presidente”. “Hoje, nosso aliado presidente defendeu sua honra e honestidade perante o povo brasileiro. Estamos juntos com Temer e nosso Capitão”, diz texto da publicação.   Em vídeo divulgado aos seus seguidores nas redes, Capitão Wagner classificou a imagem como um “fake” e reforçou postura de oposição ao peemedebista. “O meu posicionamento é contrário a esse…

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros estão proibidos desde abril de 2008, após assinatura de acordo entre o Ministério Público e a CBF para reduzir a violência nos estádios. Em 2010, o impedimento acabou incluído no Estatuto do Torcedor. Mas, aos poucos, está sendo liberada país afora. A discussão chegou ao Ceará e divide opiniões. Antes de qualquer discussão, é preciso lembrar que a bebida alcoólica nunca deixou de ser vendida nos arredores dos estádios. Os torcedores sempre puderam ingerir antes e depois da partida de futebol. Temos de levar em consideração também que os principais técnicos da área (médicos) explicam a curva descendente do efeito do álcool a partir da adrenalina da partida que…

CLIC   ANDREI AGUIAR, Pedro Jorge Medeiros e Jardson Cruz na homenagem que o Legislativo/CE prestou ao Náutico, em plenário, pelos 88 anos de fundação do clube alviverde.

Pessoas físicas e jurídicas com infrações de trânsito até dezembro de 2015 poderão regularizar seus débitos com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) a partir do dia 3 de julho até o fim deste ano. Quem tem multa acumulada até R$ 3.944,24 (1.000 Ufirces) pode abater até 80% da dívida. Os motociclistas com veículos apreendidos de até 150 cilindradas, cujo valor não ultrapasse R$ 5 mil, terão remissão de 100% dos débitos. A ideia é liberar espaço nos depósitos do Detran.   Aqueles que tiverem dívida acima dos R$ 3.944,24 também poderão quitar seus débitos. Porém, a condição é que paguem 20% do valor devido e o restante deve ser dividido em parcelas não inferiores a R$ 200.   10…

Sessão extraordinária da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) discutiu com membros do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) estudo de reestruturação judiciária que, segundo advogados, pretende extinguir 34 comarcas no Ceará. Tribunal alega “racionalização” dos serviços e contenção de gastos.   Apesar de advogados tratarem o projeto como “extinção” de comarcas, Marcelo Roseno, juiz auxiliar da presidência do TJ, alega que se “trabalha com ‘transferência’ de unidades”, ao transformá-las em “termos judiciários” – tornando-se comarcas vinculadas.   “Estamos tratando de unidades que têm demanda abaixo da metade da média. (...) Não há orçamento para lotar todas”, diz o magistrado.   Advogados afirmaram que é preciso lutar por incremento no orçamento do TJ-CE, mas não para extinção…

Por meio de manobra regimental, a oposição conseguiu adiar a decisão sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O deputado Capitão Wagner (PR) pediu recurso contra a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que conta com Osmar Baquit (sem partido) como membro.   Baquit, que é relator da PEC que extingue o TCM, havia sido apontado para ocupar a vaga do bloco formado por PSD-PMDB-PMB. No entanto, ao ser expulso do PSD, partido ligado ao presidente do TCM, Domingos Filho, ele perderia a vaga.   Na tentativa de garantir a votação do relatório de Baquit, favorável ao fim do TCM, o deputado José Sarto (PDT) saiu da Comissão e a vaga dele ficou com…

Em meio a mais um engodo, a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.   Depois de uma liminar ter paralisado a tramitação da PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDB), a decisão foi derrubada por colegiado do Tribunal de Justiça. No entanto, o relator do processo, deputado Osmar Baquit, até então filiado ao PSD, foi expulso da legenda, que quer tirar dele a vaga na Comissão. “Não estou sabendo. Sabia que ia ter uma reunião, mas nem sei o que decidiram”, disse Baquit, que afirmou desconhecer a desfiliação. Na tarde de ontem, a…

COM A expulsão do deputado Osmar Baquit, a sigla tem meeting de sua executiva estadual agendada para este start de semana.   PRÉ-CANDIDATO ao Legislativo/CE, ele também monta como meta reeleger a filha, Fernanda Pessoa.

Heloísa X Lula A Rede Sustentabilidade do Ceará vai promover no dia 8 de julho, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, uma plenária estadual para reunir todos os militantes e simpatizantes. Hora de debater a organização partidária nas esferas nacional, estadual e municipal. O evento contará com a participação dos coordenadores nacionais de organização da Executiva Nacional da Rede, Heloísa Helena (ex-senadora) e Tácius Fernandes. Também serão abordados os desafios da Rede diante da crise vivenciada pela política nacional. O ato promete. Heloísa Helena, que disputou a presidência em 2006, dizia naquela época que Lula chefiava uma quadrilha de “gangster” capaz de “roubar, matar, caluniar e liquidar com qualquer um que ameace seu projeto de poder”. Será que…

A “lista do TCM“, como foi apelidada relação de deputados estaduais cearenses com contas julgadas ou em julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), continuou repercutindo na Assembleia Legislativa na manhã de ontem.   O assunto gerou uma discussão entre os parlamentares Odilon Aguiar (PMB) e Tin Gomes (PHS), que relembraram polêmica antiga da Casa, quando Tin propôs a Lei das Prescrições, que diminuiu para cinco anos o tempo para julgamento de contas pelo Tribunal.   No último domingo, o TCM divulgou a lista, intensificando clima de guerra na AL-CE, dividida entre os deputados que favoráveis e contrários ao fim do órgão. Segundo o presidente do Tribunal, Domingos Filho, pelo menos 17 parlamentares estariam impedidos de votar…

SPEECH   PREOCUPADA com resultado de pesquisa do 10º Anuário de Segurança Pública – divulgação pelo Fórum Brasileiro -, em fins de 2016, dando conta que o CE é o quinto em número de suicídios no BR, envolvendo vítimas entre 15 e 29 anos, a deputada Fernanda Pessoa (PR) levou o debate ao Plenário 13 de Maio, requerendo palestra do psiquiatra Cleto Pontes, que abordará A importância da conscientização do suicídio e a preservação da vida, em 26 próximo, às 8h30min, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa.   PALAVRAS da atuante parlamentar:   “PRECISAMOS falar sobre o suicídio. O mais grave é que são os jovens que estão tirando a própria vida e isso vem tomando um rumo alarmante…

Pivô de crise entre a Corte e a Assembleia Legislativa, lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de deputados com contas julgadas ou em julgamento pelo órgão soma maioria de casos leves, sendo grande parte apenas atrasos ou envios irregulares de prestações de contas de gestão.   Batizada por deputados de “lista do TCM”, a relação tem sido usada pela Corte para defender a suspeição de mais de 20 parlamentares na votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do órgão. A estratégia motivou troca de notas de repúdio entre os dois órgãos.   Análise feita pelo O POVO dos casos julgados mostra, no entanto, que a própria Corte “livrou” gestores de acusações mais graves…