WOMEN   NOS FLASHES, cenas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Legislativa. Com pronunciamentos – ênfase na questão da desigualdade de gênero e a luta das mulheres pelo respeito e direitos conquistados -, e homenagem a servidoras, políticas e outras personalidades (Bia Medeiros clicou).     Deputadas Raquel Marques, Augusta Brito, Silvana Sousa, Fernanda Pessoa e Sávia Maria de Queiroz Magalhães (diretora geral da AL) com Luiz Edson (presidente da Assalce).     Cerimonialista Teresa Borges e Meire Costa Lima (presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense).

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) vai cancelar serviços a partir de hoje, segundo nota divulgada neste final de semana pelo presidente do órgão, o conselheiro Domingos Filho. A justificativa, segundo ele, foi o corte de R$ 20 milhões do orçamento do Tribunal aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado.       Os serviços suspensos vão desde o atendimento ao público externo e capacitações presenciais até o recebimento de denúncias da sociedade e do Ministério Público sobre desvio de recursos. Além disso, o órgão deixará de “fiscalizar licitações, contratos e convênios cujos documentos já não estejam no TCM, bem como terá que suspender todas as viagens para inspeções de rotina e especiais”.    …

NADA LEGAL   O SindJustiça, que representa os servidores do Judiciário cearense, conseguiu audiência pública da Assembleia para discussão sobre a proposta de reforma administrativa do Poder. Mas falta a data. 

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2017, que proíbe extinção de Tribunais de Contas no Brasil, terá tratamento acelerado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou ao O POVO que ele próprio deve pautar agilidade da PEC, garantindo aprovação “em 15 dias no Plenário, em primeira votação e primeiro turno”.     Para Heitor Férrer (PSB), autor da PEC na Assembleia Legislativa que extinguiu o TCM, a proposta é “inconstitucional” e “invasão clara de competências da federação”.     A declaração de Eunício veio após reunião em Brasília com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, e sua esposa, Patrícia Aguiar (PMB), ex-prefeita de Tauá.     Segundo o presidente…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou “passe livre” para viagens ao exterior do governador Camilo Santana (PT) e da vice-governadora Izolda Cela (PDT).   Sobre o assunto "Não existe possibilidade de privatização", diz governo   Com a medida, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, os chefes do Executivo ficam liberados para ausentarem-se do País, com prazo indeterminado, em 2017. Sem a medida, eles precisariam pedir autorização à Assembleia toda vez que fizessem uma viagem ao exterior.     A medida não é nova, sendo aplicada desde o primeiro governo Tasso Jereissati (PSDB), mas passou a ser adotada anualmente desde o segundo governo Cid Gomes (PDT). Expediente começou a ser cumprido após o governador se…

O líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), afirmou ontem que “não existe possibilidade” de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Polêmica em torno da estatal cearense começou na última terça-feira, 7, após o governo Michel Temer (PMDB) incluir a empresa em lista de ativos que podem ser vendidos.     “O governador Camilo Santana já havia dito que não existia essa possibilidade. Agora conversei com ele de novo e ele deixou claro: não existe possibilidade de privatização da Cagece”, disse Evandro Leitão.   A fala do líder do governo foi esposta a pronunciamento de Ely Aguiar (PSDB), que cobrou posicionamento claro do governo Camilo sobre a questão. “Ele disse aí que não vai ter…

O governador Camilo Santana (PT) prometeu ontem realizar novo estudo para aumento de salários de cabos e soldados da Polícia Militar do Ceará. Compromisso ocorre um dia antes de votação na Assembleia Legislativa do projeto que irá equiparar salários de bombeiros e policiais do Estado com a média das categorias no Nordeste. Oposição diz que “não é nada efetivo” e que “espera que cumpra com a palavra.     No projeto a ser votado hoje, cabos e soldados recebem reajuste menor do que o de patentes mais altas. Segundo o governador, isso ocorre porque militares dessas graduações no Ceará já recebem acima da média da região. “Teremos militares estaduais com aumento salarial de até 50% até o fim do ano…

Política (8/3, página 18). Na reportagem “Sob críticas, mensagem entra em tramitação hoje na AL”, o correto é que o deputado estadual Heitor Férrer é filiado ao PSB.

Mensagem nº 8.099 do Governo do Estado que reajusta o salário dos servidores públicos foi lida ontem durante sessão da Assembleia Legislativa.    Antes e depois da leitura, a oposição tomou conta da maior parte do plenário, seja nos assentos ou nas tribunas. Deputados criticaram o aumento. Heitor Férrer (PDT) apoiou a “devolução da mensagem”.     O Governo afirma que o valor “não é o ideal”, mas “o possível” para as contas. Projeto entra em tramitação a partir de hoje e deve ser votado por volta do dia 25 de março, segundo estimativas da base.   Primeiro a ocupar a tribuna, Heitor dedicou seu discurso à crítica do que chamou de “aumento pífio” do salário. Para ele, a revisão…

Mesmo sem previsão de formação no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, bloco de oposição a Camilo Santana (PT) fez ontem primeira reunião na Casa, que aconteceu no gabinete de Capitão Wagner (PR). Oito deputados participaram do encontro, liderado informalmente por Wagner, candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza em 2016.    Segundo ele, as reuniões devem acontecer toda terça-feira, sempre com um tema diferente, trazendo “técnico de área específica pra explanar sobre o problema” e “trazer a solução” para pautar os debates dos deputados e garantir “um debate qualitativo”.   Entretanto, o parlamentar explica a ideia de formação das reuniões e do bloco tentando afastar o status de líder da oposição.     “Quando eu era vereador, tínhamos isso na Câmara.…

SINAIS DE MATURIDADE   A presença do governador Camilo Santana (PT) na posse do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) na presidência do Instituto do Ceará é interessante sinal de maturidade política. O presidente estadual do PR foi talvez o primeiro grande opositor do grupo político que elegeu Camilo. Era aliado dos Ferreira Gomes, mas, desde o rompimento tornaram-se inimigos. Difícil imaginar o comparecimento de Cid Gomes (PDT), estivesse ele no Governo do Estado. Também não sei se Lúcio teria ido até o ex-governador fazer o convite, como fez com Camilo. Verdade que foi Cid quem bateu de frente com Lúcio, em duas oportunidades. Houve atrito pessoal, do qual Camilo não fez parte. E sobre o qual, felizmente, o atual governador soube…

Promessa do governador do Estado Camilo Santana (PT) no início de fevereiro, mensagem de reajuste dos servidores públicos estaduais, em duas faixas, será lida hoje na Assembleia Legislativa, de acordo com a liderança do governo na Casa.     Projeto deve entrar em tramitação amanhã e ser votado até o final do mês. Oposição e servidores criticam o que chamam de “reajuste negativo” .     Evandro Leitão (PDT), líder do governo na AL, afirma que a mensagem do Governo do Estado, que chegou à casa na última quinta-feira, 2, seguirá, amanhã, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), responsável por emitir parecer sobre a matéria e delegar relator do projeto.     Ainda segundo Evandro Leitão, “não…