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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

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Quinta, 13 Abril 2017 04:41

Delação traz Lava Jato para o Ceará

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Ceará (JFCE) petição que cobra investigação de supostas irregularidades nas obras de construção da Arena Castelão. O pedido é desdobramento das delações da Odebrecht, especificamente do depoimento do executivo Benedito Júnior, que relatou formação de cartel para fraudar a obra.   Sobre o assunto Um quinto da lista é formada por parentes Em seu depoimento de delação, Benedito aponta irregularidades em pelo menos seis dos 12 estádios-sede da Copa do Mundo 2014. Uma delas seria a Arena Castelão, onde teria ocorrido “acordo entre empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo” da licitação.   Em outro…
Quarta, 12 Abril 2017 04:06

Coluna Vertical

I LOVE SOBRAL   Grupo da Fiec estará terça-feira, em Sobral. Visitará a Grendene, terá reunião com empresários no Sesi/Senai e, em seguida, papo com a presidente do Gavea Engels, Camila Farani, que apoia novos empreendedores.SANTO ESFORÇO O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), articula a votação, ainda hoje, da mensagem que garante R$ 754 mil para os editais da Secult destinados aos espetáculos da Paixão de Cristo.
O Governo do Ceará lançou um novo Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2017) para pessoas físicas e jurídicas. Contribuintes, inscritos ou não na dívida ativa do Estado, poderão renegociar débitos tributários com desconto de até 100% das multas e juros para quem aderir até 31 de maio. Será possível fazer o parcelamento em até 120 meses, com descontos menores. O Refis foi apresentado ontem pelo governador Camilo Santana em reunião na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), onde também mostrou o projeto de simplificação tributária para o comércio. Textos serão enviados para a Assembleia Legislativa.   Sobre o assunto Recuperação das empresas O refis permite a renegociação tanto de débitos tributários contraídos até 31 de…
Representantes dos dois grupos na eleição interna da direção do PT acreditam que a situação atual da sigla reforça necessidade de “recadastramento” de filiados. Segundo o presidente da executiva municipal, Elmano de Freitas, “influências externas” também expressam necessidade de dar vigor à situação de oposição do partido e proibição de participação na administração municipal.   “O fato expressa algo que temos conversado muito, que é a necessidade de termos recadastramento de filiados no partido. Temos um conjunto de lideranças que vem ao PT, constroem ao partido, e, em algum momento, não querem mais estar no PT. Alguns saíram mas ficaram filiados. São esses, fundamentalmente, que são influenciados”, disse Elmano.   Ele e o grupo de Deodato Ramalho, ligado à deputada…
Deodato “é o presidente eleito do PT de Fortaleza” para a ala petista composta por Elmano de Freitas e Guilherme Sampaio, do grupo de Luizianne Lins. Em recurso, pedem impugnação de zona eleitoral do partido e acusam o adversário Acrísio Sena de ser parte de “esforço” de “influências externas” do “gabinete do prefeito Roberto Cláudio (PDT)” para “compra de votos” de filiados. A Prefeitura nega.   Sobre o assunto Após crise, partido deve reavaliar posição de filiados Em coletiva ontem na Casa Vermelha, na sede do PT Ceará, o grupo do ex-vereador Deodato Ramalho engrossou acusações contra Acrísio Sena e a Prefeitura de Fortaleza, no que denunciam de “influência acintosa” de filiados para eleger Acrísio.   Leitura de nota pública…
Terça, 11 Abril 2017 04:21

Coluna Vertical

OCUPAÇÃO     Hoje, às 14h, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa para debater débitos dos pacientes com doenças crônicas, que precisam do uso contínuo de equipamento elétrico. A Enel foi convidada a participar.
Durante a posse dos policiais civis ontem, o governador Camilo Santana (PT) anunciou que enviará à Assembleia Legislativa (AL) mensagem para o aumento salarial de policiais civis e peritos forenses do Ceará. As duas categorias devem receber remuneração igual à média do Nordeste. O governador, porém, não definiu as datas para envio do projeto. “Meu compromisso é dar a média do Nordeste para a Polícia Civil e para a Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará), assim como dei à Polícia Militar e aos Bombeiros”, resumiu. Na última quinta-feira, 6, Camilo Santana sancionou a lei que concedeu o reajuste às duas categorias. O salário para soldados passou de R$ 3,1 mil para R$ 3,2 mil. Para majores, o valor foi…
Antecipando o debate eleitoral de 2018, principais lideranças políticas do Estado, como o pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), realizaram encontros no último sábado, 7, e reafirmaram posições para a disputa política em 2018.   Na presença de representantes dos partidos PR, PSDB, PSD, PMDB e Solidariedade, Eunício criticou seus principais adversários locais e afirmou que não cometeu ilegalidades desde que entrou na vida pública.   Sobre o assunto Citado na Lava Jato, Eunício diz ser perseguido por "defender pobres" Ao lado de Capitão Wagner (PR), Luiz Pontes (PSDB) e Lúcio Alcântara (PR), o presidente do Congresso voltou a atacar os irmãos Ferreira Gomes em relação às obras inacabadas por…
O grupo do PT Fortaleza ligado à deputada federal Luizianne Lins pode perder o comando do partido na Capital após quase 20 anos de hegemonia. Resultado extraoficial da eleição do Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda, realizado ontem, aponta vitória do vereador Acrísio Sena para a presidência da sigla por diferença de apenas três votos.   Sobre o assunto Grupo de Luizianne denuncia promessa de cargos na Prefeitura Resultado oficial, no entanto, só deve ser divulgado após a análise de um recurso apresentado na abertura das urnas. A executiva estadual do partido deverá se reunir na próxima terça-feira, 11, para julgar o questionamento feito. Os filiados ao PT têm até até a próxima sexta-feira, 14, para apresentar novos recursos.…
O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei que equipara a remuneração de policiais militares e bombeiros à média salarial do Nordeste. A concessão será parcelada em três vezes. A primeira foi liberada ontem, a segunda será em 1º/3/2018 e a terceira em 1º/12/2018. O maior reajuste é para coronéis (49%) e o menor para cabos e soldados (3,8%). O salário de coronéis passa de R$ 10.873,72 para R$ 15.300,08 ao fim do reajuste. A lei divide opiniões por não contemplar as patentes de base, como cabos e soldados, que, no fim de 2018, receberão reajustes de R$ 247,19 e R$ 118,93, respectivamente. Camilo Santana anunciou envio de projeto de lei que modifica os reajustes de soldados para 10,17% e o…
Quinta, 06 Abril 2017 04:53

Coluna Vertical

ALÉM DA ETERNIDADE   Élcio Batista, chefe e gabinete do Abolição, tratou ontem, em Brasília, no Ministério da Justiça e Funai, da burocracia acerca da demarcação das terras do povo Tapeba, de Caucaia. Essa demarcação é igual a do Cocó: vem de longe.ORDEM DO DIA O governador Camilo Santana vai sancionar hoje, às 9 horas, no Palácio da Abolição, lei que garante a média salarial dos policiais militares. Os parlamentares estaduais foram convidados, inclusive Capitão Wagner (PR).   HORIZONTAIS   . Hoje, às 15 horas, a Feira da José Avelino será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. Puxada pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR). . O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Apolo Scherer, avisa: setor começou…
De visita a Fortaleza para divulgar o programa Empresa Pró-Ética, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, destacou a importância dos tribunais de contas para o trabalho da pasta. Segundo ele, onde há tribunais de contas municipais, o trabalho da pasta é mais “frutífero”.   Jardim não quis, porém, comentar o caso específico do Ceará, onde o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobrevive por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido extinto pela Assembleia Legislativa no final do ano passado.   “Os tribunais de contas dos municípios, tanto quanto os tribunais de contas dos estados, são muito importantes no trabalho do Ministério da Transparência”, disse.   O ministro destaca que o sistema…

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