Os partidos PMDB, PSD e PMB formalizaram ontem um bloco de oposição na Assembleia Legislativa do Ceará ao governo de Camilo Santana (PT).    A bancada de 11 deputados estaduais entregou documento oficializando a composição para Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Casa e aliado do petista.   “Ressaltamos que a formação do bloco é fruto de deliberação das executivas estaduais dos partidos supracitados, na forma de seus estatutos e subscrito pelos seus respectivos presidentes: Eunício Oliveira (PMDB), Domingos Neto (PSD) e Patrícia Aguiar (PMB)”, diz o texto do memorando.   Ainda não foram definidos, porém, quem serão o líder e o vice-líder do bloco. Os nomes devem ser anunciados em breve.     PMB e PSD integravam base do governador…

EUNÍCIO E DOMINGOS FORMALIZAM BLOCO   Os grupos de Eunício Oliveira e Domingos Filho formalizaram aliança na Assembleia Legislativa. O PMDB de Eunício firmou bloco com PSD e PMB, legendas presididas por Domingos Neto e Patrícia Aguiar, respectivamente. Um é filho e a outra é esposa de Domingos Filho, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). FABIO LIMA FABIO LIMA   Até virar presidente da Assembleia Legislativa, em 2007, Domingos era bastante próximo de Eunício. Gradualmente, começou a fortalecer seu próprio grupo e trilhar caminho autônomo. Quando virou vice-governador, aproximou-se cada vez mais de Cid Gomes, até deixar o PMDB de Eunício e se filiar ao Pros - à época partido dos Ferreira Gomes. Em 2014, tentou ser candidato…

O TCM e as interpelações   Vai longe essa novela em torno da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) , hoje com sobrevida por força de liminar concedida pelo STF. Depois da troca de farpas entre o autor da emenda que extinguiu o órgão, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e o presidente do TCM, Domingos Filho, eis que os Ferreira Gomes, apontados como mentores dessa trama, juntamente com o governador Camilo Santana (PT), reagiram. Só que o tiro não saiu da boca de Ciro ou Cid, mas da irmã dos dois, Lia Gomes. Ao comentar nota de Domingos Filho batendo duro em Heitor e cobrando ética do parlamentar, ela disparou: “Ridículo um sujeito que estava fazendo chantagem…

Isabel Filgueiras   Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   Pelo menos 85 entidades e movimentos em defesa dos direitos humanos têm feito pressão na Câmara Municipal pedindo que a Comissão dos Direitos Humanos seja presidida por um nome técnico.     “A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude e Idoso deve ser ocupada por quem tem afinidade e respeite a pluralidade dos diferentes sujeitos e modos de vida”, diz texto enviado a parlamentares.   O grupo se diz ainda preocupado com a chande de ter perfil conservador no cargo.   Na abertura dos trabalhos da Casa, em 1º de fevereiro, ativistas ocuparam as galerias insatisfeitos com a possibilidade de o vereador Márcio Martins (PR) assumir a presidência da comissão.     Integrante…

Segundo a procuradora Vanja Fontenele, coordenadora da Procap, a abordagem da operação conjunta entre os dois órgãos é diferente da usual, pelo período de início das fiscalizações. No passado, o MPCE “lidava com o resultado”, fazendo a inspeção das contas públicas no final do ano, a partir da prestação de contas dos gestores. “Este ano nos adiantamos e estamos trabalhando no início dos mandatos. Você trabalhar com esse material depois da edição do decreto com as compras e despesas já efetivadas é mais difícil lidar. Agora, estamos trabalhando no início dos mandatos, para que possamos colher provas em tempo real”, disse a procuradora.     Para o conselheiro Manoel Veras, esse esforço do TCM e MPCE em antecipar as fiscalizações,…

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, será recebido hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, para discutir a extinção do órgão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, numa votação em regime de urgência.     Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos Filho na semana seguinte à aprovação da PEC. A ação resultou em liminar, deferida pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, pouco depois que a matéria foi votada pelos deputados estaduais. A liminar suspendeu os efeitos da PEC até nova avaliação do relator da ação.   O…

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou o ano de 2017 a todo vapor.   Ameaçado de extinção por uma emenda constitucional, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) no ano passado, o órgão segue, na nova gestão do conselheiro Domingos Filho, intensificando a fiscalização no interior do Ceará.     Além da fiscalização especial sobre o carnaval, o Tribunal apresentou balanço comprovando que das 1.521 licitações realizadas no ano passado, 1.094 tinham algum tipo de irregularidade. O levantamento mostra um assombroso percentual de 72% dos processos licitatórios de 37 municípios, envolvendo cerca de R$ 210 milhões.   18 municípios foram visitados em 2017 na nova gestão de Domingos Filho     Mantendo o ritmo de “fechamento do cerco”,…

TÁ GRAVADO Em sua fala ontem, na Assembleia, Camilo Santana destacou o secretário André Costa (SSPDS). Disse: não medirá esforços para que ele tenha todas as condições de cumprir bem sua obrigação.

Durante a instalação da 3ª sessão legislativa da 29ª Legislatura da Assembleia, realizada ontem, iniciando os trabalhos da Casa em 2017, o governador do Estado Camilo Santana (PT) fez um balanço de resultados da gestão no ano passado, envolvendo ações do governo e apontando prioridades para 2017, entre elas educação, saúde, segurança e recursos hídricos.     Destacando a área de infraestrutura hídrica como prioridade, Camilo disse que “a questão da água” é a que lhe “tira o sono” e dá “maior dor de cabeça”. “Essa pra mim é a prioridade. Se Deus quiser, vamos garantir aí nenhum problema de abastecimento de água, continuar fazendo investimentos importantes”, disse o governador.     Revisando a gestão de recursos hídricos em 2016…

Daniel Duarte   ESPECIAL PARA O POVO Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   Sobre o assunto Governo Camilo Santana faz balanço da gestão em 2016   Anúncio esperado durante sessão de instalação dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o reajuste salarial de servidores públicos do Estado foi divulgado pelo governador Camilo Santana (PT) após seu pronunciamento, em entrevista coletiva. “Para quem tem remuneração mínima, o Estado seguirá o percentual de inflação, de 6,29%. Os demais servidores deverão ficar em 2%”, disse Camilo.     O reajuste ainda deve ser divulgado oficialmente pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), conforme apontou o governador. As faixas propostas, porém, seguem “limitações que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite”, nas previsões para 2017, e “todo o aumento será retroativo…

CANAL DE REAPROXIMAÇÃO O deputado Sérgio Aguiar (PDT) errou de casa ontem ou queria algo a mais. Enquanto a Assembleia abria atividades, ele estava abraçando, na Câmara Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT).     SEM REAJUSTE   O Pleno do TJ faz reunião hoje, às 13h30min, para aprovar a reforma administrativa que mandará para a Assembleia. Os servidores vão cobrar reajuste, porque Iracema do Vale, ex-presidente, disse que deixou dinheiro em caixa.

Após ter efeitos de PEC suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa deverá votar nova emenda pelo fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até o fim deste semestre. O novo texto já está sendo elaborado na Casa, que realizou ontem solenidade para a retomada dos trabalhos legislativos.     O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse que, no que depender do Legislativo, a questão será resolvida em breve. Ele afirmou que espera que o relator do caso no STF, o ministro Celso de Melo, perceba que a PEC foi aprovada dentro dos trâmites requeridos.     A PEC que extingue o TCM foi aprovada em dezembro, mas teve efeitos barrados por liminar no Supremo.…