ATIVIDADE                TOTAL                Audiências Públicas                09                Reuniões Ordinárias                03                Reuniões Extraordinárias                10                Eventos/Seminários/Palestras/outros                09                Total                           31                             FEVEREIRO ·         22/02/10 – 1ª Reunião Ordinária – Auditório Carlos Eduardo Benevides, situado no Complexo das Comissões Técnicas – Requerimento nº 01/2010 de autoria do deputado Fernando Hugo, “Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a problemática referente aos aspectos ambientais, econômicos, turísticos e sociais sobre a construção do Estaleiro na Praia do Titnazinho”; Requerimento nº 02/2010 de autoria do deputado Hermínio Resende, “Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a instalação do Estaleiro a ser localizado nas mediações do bairro Serviluz/Titanzinho”; Requerimento nº 03/2010 de autoria do deputado Nelson Martins, “Requer a realização de uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Interior e de Meio Ambiente e Semi-Árido, para debater a instalação de estaleiro na praia do Titanzinho no bairro do Serviluz” e Requerimento nº 04/2010 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar, “Requer a realização do Seminário Cenários 2010 - Perspectivas para Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, com a finalidade de discutir e propor ações estratégicas para o fortalecimento das áreas de atuação da Comissão”. ·      23/02/10 – Palestra – Fórum de Turismo - Debate sobre o estaleiro. ·      24/02/10 – Evento– Solenidade de entrega de certificados aos participantes do projeto de qualificação profissional e empresarial na área de turismo – SETFOR; local: Ginásio Paulo Sarasate.                                                             MARÇO ·      02/03/10 –  Atividade em parceria – Reunião de trabalho das Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior, e Meio Ambiente e Semi-Árido com o INESP sobre a Audiência Pública do Estaleiro – Sala dos assessores, no Plenário.   04/03/2010 - Audiência Pública – Discussão sobre a instalação do Estaleiro PROMAR na praia do Titanzinho. Local: Plenário 13 de Maio. Autorias: Deputados Nelson Martins, Fernando Hugo, Artur Bruno, Heitor Férrer e Hermínio Resende. 16/03/10 – Evento – 4ª Conferência Estadual das Cidades, data 16 a 18 de março, local: Hotel Mareiro – Beira Mar. 23/03/10 – 1ª Reunião Extraordinária - Auditório Abelardo Costa Lima, no Complexo das Comissões – Projeto de Indicação (Nº. 209/2009) de Autoria do Deputado Vasques Landim, “Dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam a locação e respectivo acesso a jogos de computadores em rede local, conhecidos como “Lan House”, Local Área Network, e seus correlatos, e dá outras providências” e Requerimento Nº. 05/2010 de Autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Requer a realização de Audiência Publica para discutir o Turismo Rural no Estado do Ceará”.   25/03/10 – 2ª Reunião Extraordinária - Auditório Almir Pinto, no Complexo das Comissões - Mensagem número sete mil cento e oitenta e seis de dois mil e dez (N° 7.186/2010) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei número quatorze mil, duzentos e vinte sete, de dez de novembro de dois mil e oito (Nº. 14.237, de 10 de novembro de 2008), que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária, nas operações praticadas no comércio atacadista e varejista e dá outras providências”.   29/03/10 – Audiência Pública – Debate sobre o planejamento das comemorações do Centenário de Emancipação Política do Município de Juazeiro do Norte. Local: Memorial Padre Cícero - Juazeiro do Norte. Autoria: Deputada Ana Paula Cruz.                                                                       ABRIL   05/04/10 - 2ª Reunião Ordinária - Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas - Projeto de Indicação nº. 08/2010, de autoria do Deputado Wellington Landim “Obriga farmácias e drogarias a manter a disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos em caracteres braille”; Requerimento nº. 06/2010 de autoria do Deputado Tomás Figueiredo “Requer a realização de Audiência Publica no âmbito da Comissão de Indústria e Comercio, Turismo e Serviço para discutir os Projetos envolvendo o Pré-sal”.   07/04/10 – Audiência Pública – Discutir Turismo Rural no Estado do Ceará. Local:Auditório Carlos Eduardo Benevides. Autoria: Deputado Sérgio Aguiar.   28/04/10 – 3ª Reunião Extraordinária – Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa.Intermediação solução e viabilização de um acordo entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco/CHESF fornecedora de energia elétrica da Usina Libra localizada no município de Banabuiu/CE que efetuou o pagamento da energia elétrica consumida com títulos e teve o fornecimento interrompido. Ficou acertado que a CHESF fará um acordo judicial para resolver a questão, porém haverá uma reunião, a ser agendada com os setores jurídicos da Usina Libra e da CHESF, com a participação dos técnicos do Tribunal de Contas da União.                                                MAIO   13/05/10 – Evento – Solenidade em comemoração ao Dia da Indústria, ás 19h na FIEC.   17/05/10 – Evento – Sensibilização do trade turístico pela luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Promovido pela SETFOR.   20/05/2010 -  Evento - Palestra do Deputado Sérgio Aguiar “Oportunidades e desafios para o Estado do Ceará no Setor de Turismo”. Requerente: Coordenação do Curso de Turismo da Faculdade Integrada do Ceará - FIC.  Local: Sede da FIC.   19, 20 e 21/05/2010  Atividade em parceria – VII Encontro de Secretários Municipais de Turismo do Estado do Ceará - Coordenação do SINDIEVENTOS-CE.  Local: SESC Iracema.   26/05/2010 – 4ªReunião Extraordinária – Auditório Carlos Eduardo Benevides, Complexo das Comissões Técnicas, às 9 horas. Projeto de Indicação Nº. 48/2010 de autoria do Deputado Vanderley Pedrosa que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e instalação de vidros automotivos, localizados no estado do Ceará, pela destinação final e reciclagem desses produtos, na forma que especifica” e Projeto de Indicação Nº. 49/2010 de autoria Deputado Ferreira Aragão, oriundo do Projeto de Lei Nº. 96/10 que “Obriga as empresas prestadoras de bens e/ou serviços com atuação no Estado do Ceará, a fornecerem, Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC gratuitamente aos consumidores, e dá outras providências”.   31/05/2010 – 3ªReunião Ordinária – Auditório Carlos Eduardo Benevides, Complexo das Comissões Técnicas, às 15 horas. Requerimento N°. 08/2010 de autoria do Deputado Dedé Teixeira “Requer a realização de Audiência Publica para fazer um balanço da primeira edição do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC e apresentar as ações previstas para segunda etapa do mesmo Programa, PAC – 2”; Requerimento N°. 09/2010 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Requer a realização do Fórum Legislativo das Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 – Fortaleza/Ce, nesta Casa Legislativa” e Requerimento N°. 10/2010 de autoria do Deputado Hermínio Resende “Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço e Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais para discutir sobre a revitalização da Central de Abastecimento do Ceará - CEASA”.                                                                                           JUNHO   ·         02/06/2010 – Audiência Pública– Revitalização da Central de Abastecimento do Estado do Ceará – CEASA. Requerimento de autoria do Deputado Hermínio Resende. Auditórios 01 e 03, Complexo das Comissões, ás 14 horas.   ·           14/06/2010 – Audiência Pública– Discussão sobre assuntos referentes ao Plano de          Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte. Requerimento de autoria do Deputado Sérgio Aguiar. Auditórios 02 e 04, Complexo das Comissões, ás 14 horas.     19 a 23/06/2010 – Evento – 4ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília. Requerente: Ministério das Cidades.                                                                                                                        JULHO     ·           14/07/2010 – Audiência Pública - Discutir Projetos envolvendo o Pré-Sal.          Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques. Auditório 05-Complexo das Comissões, às 14h e 30 min.                                                                                            AGOSTO   ·           Nenhuma deliberação                                                    SETEMBRO   ·           14/09/2010 – 5ªReunião Extraordinária – Mensagem Nº 7.217/2010 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a incidência de reajuste geral estabelecido na Lei nº 14.788, de 25 de agosto de 2010, ás tabelas constantes dos Anexos II, V e VII da Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, e dá providências”. Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, Complexo das Comissões Técnicas, ás 12 horas.                                                                                                                    OUTUBRO ·      13/10/2010 – 6ªReunião Extraordinária - Mensagem Nº 7.217/2010 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre O Projeto de Lei que oPoder Executivo a constituir a Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Pecém S.A. – EMAZP e dá outras providências”. Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, Complexo das Comissões Técnicas, ás15h.                                                          NOVEMBRO   ·      17/11/2010 – 7ªReunião Extraordinária – Requerimentos: Nº 11/2010 de autoria do deputado Sérgio Aguiar “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a queda de energia elétrica no mês de outubro de 2010 no Estado do Ceará” e Nº12/2010 de autoria dos deputados Artur Bruno e Dedé Teixeira “Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a decisão judicial que determina a retirada das barracas da praia do futuro e de Canoa Quebrada”. Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas, Complexo das Comissões Técnicas, ás 9 horas.   ·      17/11/2010 – 8ªReunião Extraordinária - Mensagem Nº 7.220/2010 de autoria do Poder Executivo “Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 5º à Lei Nº. 10.367 de 7/12/1979, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI e dá outras providências”. Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas, Complexo das Comissões Técnicas, ás 12 horas.     ·      23/11/2010 – Audiência Pública - Requerimento Nº 16/2010 de autoria dos Deputados Dedé Teixeira e Artur Bruno, “Discutir a decisão judicial que determina a retirada das barracas da Praia do Futuro e de Canoa Quebrada”. Plenário Treze de Maio, ás14h e 30min.   ·      30/11/2010 – 9ªReunião Extraordinária – Mensagem Nº 7.223 /2010 de autoria do Poder Executivo, “Dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”. Auditório Carlos E. Benevides, Complexo das Comissões Técnicas, ás 9 horas.     ·      30/11/2010 – Audiência Pública - Mensagem Nº 7.223/2010 de autoria do Poder Executivo Deputado, “Dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”. Complexo das Comissões Técnicas, ás 14h e 30 min.                                                             DEZEMBRO   ·      01/12/2010 – 10ªReunião Extraordinária - Mensagem Nº 7.223/2010 “Altera dispositivo da Lei nº. 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências”.   ·      08/12/2010 – Audiência Pública – Requerimento Nº 12/2010 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar, “Discutir sobre a qualidade dos serviços da Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE no setor industrial”. Auditório Carlos E. Benevides, Complexo das Comissões, ás 14h e 30 min.                                                                                                              Fonte: Assessoria da CICTS