ATIVIDADE                TOTAL                Audiências Públicas                16                Reuniões Ordinárias                10                Reuniões Extraordinárias                17                Eventos/Seminários/Palestras/outros                23                Total                           66                             FEVEREIRO ·         11/02/09 – 1ª Reunião Extraordinária - Votação e posse do seu Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2009 – 2010. ·      12/02/09 – 2ª Reunião Extraordinária - MENSAGEM nº. 7.065/2009 de autoria do Poder Executivo “Concede a isenção do Imposto sobre Operação de Circulação de Mercadorias e da Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações diretamente vinculadas às realizações da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, ou aos eventos a elas relacionados”. 18/02/09 – 3ª Reunião Extraordinária - Mensagem nº. 7.067/2009 de autoria do Poder Executivo “Institui sistemática de tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para instalação e operação de refinaria de petróleo no Estado do Ceará e dá outras providências e Mensagem nº. 7.068/2009 de autoria do Poder Executivo “Acrescenta o artigo primeiro” - letra A (art. 1º - A) à Lei número nº. 14.246 – 19/11/2008, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas Operações Internas relativas a óleo combustível, carvão mineral e gás natural, destinadas às empresas termoelétricas produtoras de energia elétrica”. 18/02/09 – 1ª Reunião Ordinária- Auditório Abelardo Costa Lima, no Complexo das Comissões. Solicitação de patrocínio para o “Festival para todos os sentidos: Mel, Chorinho e Cachaça”.                           MARÇO   09/03/2009 – 2ª Reunião Ordinária - Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas - Requerimento nº. 04/2009 de autoria do deputado Júlio César, “Requer Audiência Pública para discussões do relatório de ocupação dos terrenos dos Distritos Industriais I (um) e III (três) do Estado, localizados no Município de Maracanaú, Ceará” e Requerimento nº. 05/2009 de autoria do deputado Sérgio Aguiar, “Requer a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre carcinicultura e seus impactos sócio-econômico e ambiental para o Estado do Ceará”.  .   16/03/2009 – 3ª Reunião Ordinária –Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas. Matérias: Requerimento nº. 06/2009 de autoria do Senhor Deputado Heitor Férrer - Requer a realização de Audiência Pública para discutir “A construção de um gigantesco aquário na Praia de Iracema” e Requerimento nº. 07/2009 de autoria do Senhor Deputado Dedé Teixeira - Requer seja realizada uma Audiência Pública para discutir “Os Investimentos do Governo Lula no Ceará no biênio 2008/2009”.     26/03/09 - Audiência Pública – Plenário 13 de maio: Discussão sobre a “Cruzada pelo Direito e a Democracia Econômica no Ceará”: “Bancos Comunitários: uma estratégia de inclusão Financeira e Bancária”. Autora: Deputada Rachel Marques     30/03/09 - Audiência Pública - Auditório 06 do Complexo das Comissões: Discussão sobre a legalização dos terrenos do Distrito Industrial de Fortaleza - DIF 3 e relatório de ocupação dos terrenos dos distritos industriais I e III do Estado, localizados no Município de Maracanaú. Autoria: Deputado Heitor Férrer e Deputado Júlio César.                                                                             ABRIL   06/04/09 - 4ª Reunião Ordinária - Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas - Projeto de Indicação nº. 233/2008, de autoria do Deputado Hermínio Resende “Regulamenta a venda de esteróides anabolizantes no Estado do Ceará”; Requerimento nº. 06/2009 de autoria do Deputado Heitor Férrer, “Requer Audiência Pública para discutir sobre a construção de um gigantesco aquário na Praia de Iracema”; Requerimento n° 07/2009 de autoria do Deputado Dedé Teixeira, “Requer seja realizada uma Audiência Pública para discutir os investimentos do governo Lula no Ceará no biênio 2008/2009” e Requerimento nº. 08/09 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perspectivas das exportações do Estado do Ceará para o ano de dois mil e nove, com foco no agronegócio”. 22/04/09 – 4ª Reunião Extraordinária - MENSAGEM nº. 7.080/2009 “Dispõe sobre a concessão de benefícios do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – FDI, na forma que indica”.   24/04/09  - Audiência Pública – Ordem do dia da Sessão itinerante  no teatro do Crato. Discussão sobre a implantação de uma Nova Usina de Açúcar e Álcool na Região do Cariri. Autoria: Deputado Ely Aguiar.   27/04/09 - Audiência Pública - Auditório 06 do Complexo das Comissões: Debater o tema “Novos Caminhos para o Desenvolvimento Regional”, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido e Comissão de Ciência e Tecnologia. Autor: Deputado Dedé Teixeira.   27/04/09 -  Evento - Palestra do Deputado Sérgio Aguiar sobre as ações da Comissão Requerente: Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Local: Sede do CDL.   29/04/09  Atividade em parceria - Assembléia geral de instalação do Fórum Permanente de Turismo FORTUR-CE como instância de governança do Ministério do Turismo Requerente: Coordenação do FORTUR-CE Local: Sede do Sebrae.                             MAIO   04/05/09 - Audiência Pública - Discussão sobre “Os Investimentos do Governo Lula no Ceará no biênio 2008/2009 com ênfase no PAC” Autoria do Requerimento: Deputado Dedé Teixeira Local: Plenário 13 de Maio.   04/05/09 – 5ª Reunião Ordinária - Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas – Requerimento nº. 09/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio, “Requer Audiência Pública para discutir a implantação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no Estado do Ceará”, Requerimento n° 10/2009 de autoria do Deputado Dedé Teixeira, “Requer a realização de Audiência Pública nas Comissões de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior e da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços para discutir a aplicabilidade da Lei nº. 13.094/2001 que dispõe sobre o sistema de transporte intermunicipal de passageiros e do Decreto nº. 26.103/2001 que aprova o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará”.   07/05/09 - Audiência Pública - Discussão sobre a construção de um gigantesco aquário na Praia de Iracema Autoria do Requerimento: Deputado Heitor Férrer Local: Plenário 13 de Maio.   18/05/09 – 6ª Reunião Ordinária - Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas – Requerimento nº. 11/2009 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar, “Requer a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do consumidor para debater sobre os juros exorbitantes cobrados pelas administradoras de cartão de crédito, além de discutir os prazos de ressarcimento aos estabelecimentos”; Requerimento n° 12/2009 de autoria dos Deputados Nelson Martins e Lula Morais, “Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei 9.452 de 20 de março de 2009 que estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Fortaleza”; Requerimento nº13/2009 de autoria da deputada Rachel Marques, “Requer a realização de Audiência Pública itinerante no município de Ibaretama para discutir sobre economia solidária, por ocasião do aniversário do 1º ano do Banco Serra Azul”.   26/05/09 - Audiência Pública - Debate sobre a Lei 9.452 de 20 de março de 2009, que estabelece o horário do funcionamento do Comércio Varejista e Atacadista no Município de Fortaleza. Auditórios 01 e 03 Complexo das Comissões.                           JUNHO   01/06/09 – Evento - Desdobramento da Audiência Pública realizada no dia 26/05 – Lei n° 9.452 de 20 de março de 2009 – Horário de funcionamento do Comércio de Fortaleza Local: Complexo das Comissões Técnicas - Auditório Carlos E. Benevides.   01/06/09 – 7ª Reunião Ordinária - Auditório Carlos Eduardo Benevides situado no Complexo das Comissões Técnicas - Projeto de Indicação nº. 75/2009, de autoria do Deputado Tomaz Holanda, oriundo do Projeto de Lei nº. 78/09, “Autoriza o Poder Executivo a criar Programa em Regime Especial de Tributação que concede benefícios para empresas que não demitirem funcionários durante um ano fiscal inteiro e dá outras providências” e Projeto de Indicação nº. 81/2009, de autoria do Deputado Hermínio Resende, oriundo do Projeto de Lei número duzentos e trinta de dois mil e oito (nº 230/08), “Cria o Programa Cearense de Incentivo ao Artesanato com Sisal e dá outras providências”.   02/06/09 - Evento - Assembléia geral da Instância de governança Regional do Destino Indutor Fortaleza Requerente: Sede do Sebrae Local: Coordenação do Fórum de Turismo-CE.   08/06/09 - Evento - Desdobramento da Audiência Pública realizada no dia 26/05 – Lei n° 9.452 de 20 de março de 2009 – Horário de funcionamento do Comércio de Fortaleza Requerente: Deputado Nelson Martins Local: Complexo das Comissões Técnicas, Auditório Carlos E. Benevides.   15/06/09 – 8ª Reunião Ordinária – Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides – Complexo das Comissões - Requerimento nº. 14/2009 de autoria do Deputado Lula Morais, “Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a problemática existente entre as Cooperativas de Eletrificações Rurais do Estado do Ceará e a Companhia Energética do Ceará - COELCE”, Requerimento n° 15/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio, “Requer a realização de Audiência Pública para que sejam discutidas Políticas de Fomento ao Empreendedorismo” e Requerimento nº. 16/2009 de autoria da Deputada Rachel Marques, “Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos da Petrobras no Estado do Ceará”.   15/06/09 - Audiência Pública - “Discutir a Aplicabilidade da Lei nº13.094 de 12/01/2001 que dispõe o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros e do Decreto 26.103 de 12/01/2001 que aprova o regulamento dos serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará”. Requerente: Deputado Dedé Teixeira Local: Auditório nº. 05.   18/06/09  - Evento - Desdobramento da Audiência Pública realizada no dia 26/05 – Lei n° 9.452 de 20 de março de 2009 – Horário de funcionamento do Comércio de Fortaleza Requerente: Deputado Nelson Martins Local: Complexo das Comissões Técnicas Auditório Carlos E. Benevides.   25/06/09 – Audiência Pública - “Discutir as perspectivas das exportações do Estado do Ceará para o ano de 2009, com foco no Agronegócio”. Deputado Sérgio Aguiar.   30/06/09 – 5ª Reunião Extraordinária – Auditório Deputado Carlos Eduardo – Complexo das Comissões - Projeto de Indicação nº. 29/2009, de autoria do Deputado Tomás Figueiredo “Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas relativas a fosfato e urânio, destinados à extração e ao beneficiamento do minério para produção de Suplemento Mineral para Nutrição Animal na Mina de Itataia em Santa Quitéria”; Projeto de nº. 68/2009, de autoria do Deputado Tomás Figueiredo “Dispõe sobre a redução da base de Cálculo do ICMS, nas operações relativas às Tarifas de energia elétrica do Estado do Ceará”; Projeto de Indicação nº. 96/2009, de autoria do Deputado Edson Silva oriundo do Projeto de Lei nº. 59/2009 “Institui isenção de tributação de ICMS, para os equipamentos eletrônicos destinados ao uso e funcionamento das emissoras de rádio e televisão utilizados para a difusão da cultura” e Requerimento n° 17/2009 de autoria do Senhor Deputado Fernando Hugo “Requer a realização de  Audiência Pública para discutir "A situação, a Petrobrás ontem, hoje e amanhã”.   JULHO   07/07/09 – 6ª Reunião Extraordinária – Auditório Deputado Carlos Benevides – Complexo das Comissões - Projeto de Indicação nº. 29/2009, de autoria do Deputado Tomás Figueiredo “Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas relativas a fosfato e urânio, destinados a extração e o beneficiamento do minério para produção de Suplemento Mineral para Nutrição Animal na Mina de Itataia em Santa Quitéria”; Projeto de Indicação nº. 68/2009, de autoria do Deputado Tomás Figueiredo “Dispõe sobre a redução da base de Cálculo do ICMS, nas operações relativas às Tarifas de energia elétrica do Estado do Ceará”; Projeto de Indicação nº. 96/2009, de autoria do Deputado Edson Silva oriundo do Projeto de Lei nº. 59/2009 “Institui isenção de tributação de  ICMS, para os equipamentos eletrônicos destinados ao uso e funcionamento das emissoras de rádio e televisão utilizados para a difusão da cultura” e Requerimento n° 18/2009 de autoria do Senhor Deputado Heitor Férrer e da Senhora Deputada Tânia Gurgel “Requer a realização de  Audiência Pública para discutir a problemática do logradouro denominado Beco da Poeira”.   09/07/09 Solenidade - Plenário 13 de Maio. Celebração dos 90 anos da criação do Centro Industrial do Ceará – CIC em conjunto com a Comissão de Serviço Público. Deputado Professor Teodoro e Deputado Artur Bruno.   09/07/09 7ª Reunião Extraordinária – Auditório Deputado Castelo de Castro – Complexo das Comissões - Mensagem 7.103/2009 de autoria do Poder Executivo “Institui o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista – FDCV, com duas emendas: Emenda Aditiva nº. 01/09 de autoria do Deputado Tomás Figueiredo – Acresce incisos V e VI do art. 3º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 7”. 103/09 e Emenda Aditiva nº. 02/09 de autoria do Deputado Tomás Figueiredo – Acresce incisos V, VI, e VII do art. 3º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 7.103/09; Projeto de Indicação nº. 7.103/2009 de autoria do Deputado Tomás Figueiredo – “Dispõe sobre a redução da base de cálculos do ICMS, nas operações relativas às tarifas de energia elétrica do Estado do Ceará” e Projeto de Indicação n° 96/2009 de autoria do Deputado Edson Silva – “Institui isenção de tributação de ICMS para os equipamentos eletrônicos destinados ao uso e funcionamento das emissoras de rádio e televisão para Disa – difusão da cultura”.   10/07/09-Audiência Pública - “Discussão sobre a problemática existente entre as Cooperativas de Eletrificações Rurais do Estado do Ceará e a Companhia Energética do Ceará – COELCE”. Plenário 13 de maio. Deputado Lula Morais.   14/07/09-Audiência Pública - “Discutir a problemática do logradouro denominado Beco da Poeira, especialmente o projeto de transferência dos comerciantes daquele local”. Estrutura do Beco da Poeira (Av. Tristão Gonçalves – centro).   AGOSTO   17/08/09 – 8ª Reunião Extraordinária – Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas – Complexo das Comissões - MENSAGEM nº. 7.120/09 de autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da Lei nº. 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), da lei nº. 13.417, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens e Direitos – ITCD e da Lei nº. 14.237, de 10 de novembro de 2008, dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas por contribuintes do ICMS, enquadrados nas atividades econômicas que indica”.   18/08/09 – 9º Reunião Extraordinária - Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas –  Complexo das Comissões - Projeto de Indicação nº.  113/09, de autoria do Deputado Vasques Landim (oriundo do Projeto de lei nº. 110/09) “Institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar e dá outras providências”; Projeto de Indicação nº. 119/09, de autoria do Deputado Vasques Landim (oriundo do Projeto de Lei nº. 109/09) “Obriga os fabricantes e comerciantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os dados cadastrais dos clientes”; Projeto de Indicação nº. 120/09, de autoria do Deputado Ronaldo Martins (oriundo do Projeto de Lei n] 126/09) “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”; Requerimento nº. 19/09, de autoria da Deputada Rachel Marques “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Lei Complementar nº. 128/09, que cria o Micro empreendedor Individual (MEI)” e Solicitação de apoio para o VI Encontro de Secretários Municipais de Turismo do Ceará.   19/08/09 – 10ª Reunião Extraordinária - Auditório 02 – Complexo das Comissões – Mensagem nº. 7.122/09, de autoria do Poder Executivo “Institui o selo fiscal de controle, a ser afixado em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água adicionada de sais, para fins de controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências”.   20/08/09- Audiência Pública - Usina de Biodiesel ás 14h00min requerente Deputada Rachel Marques. Auditório Deputado Castelo de Castro e Deputado Manoel de Castro.   20/08/09 Solenidade- Inauguração do espaço do Empreendedor Requerente: Presidência da Assembléia Legislativa, local Hall central da Assembléia no Espaço do Povo.   26/08/09 Atividade em parceria - Reunião preparatória para os seminários municipais da Conferência das Cidades 14 ás 17h. Requerente Secretaria Estadual das Cidades na Sede da Secretaria Estadual das Cidades.          27/08/09 Solenidade - Abertura do Encontro de Secretários Municipais de Turismo.     Requerente a Comissão, às 19h no Auditório 01 – Complexo das Comissões Técnicas.   28 e 29/08/09 Solenidade - Encontro de Secretários das 8h ás 17h. Requerente a Comissão - Auditório 01 – Complexo das Comissões Técnicas.   29/08/09 Atividade em parceria  -Reunião do Fórum Permanente de Turismo as 9h no SEBRAE. Requerente Fórum de Turismo.   SETEMBRO   ·         02/09/09  –  11ª Reunião Extraordinária Auditório Almir Pinto -  Complexo das Comissões ás 15h e 50min - Projeto de Indicação nº. 111/09, de autoria do Deputado Edísio Pacheco “Institui isenção da tributação do ICMS na aquisição de motocicletas, até 250 cilindradas, destinada aos condutores autônomos, maiores de vinte e um anos de idade, com exercício mínimo de dois anos da atividade de moto boys”; Projeto de Indicação nº. 123/09, de autoria do Deputado Wellington Landim (oriundo do Projeto de Lei nº. 242/07) “Veda as Instituições Financeiras do Estado a concessão de qualquer tipo de incentivo financeiro, empréstimo ou financiamento às indústrias consideradas em débito com o meio ambiente”; Requerimento nº. 20/09, de autoria da Deputada Rachel Marques “Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do livro: Por um Nordeste Melhor”, Requerimento nº. 21/09, de autoria do Deputado Hermínio Resende  “Requer a realização de Audiência Pública no município de Crateús para discutir sobre a situação da Empresa Brasilecodiesel”.   ·         09/09/09 Solenidade - Homenagem Dia do administrador ás 15h00min Auditório Almir Pinto – Complexo das Comissões.   ·         10/09/09 Evento - Reunião na APRECE para traçar estratégias de mobilização para o Seminário das Cidades.     ·         15/09/09 Atividade em parceria - Reunião do Fórum Permanente de Turismo do Ceará ás 08h00min no Sebrae.     ·         22/09/09 Atividade em parceria - Preparação para a Conferência Estadual das Cidades ás 14h00min. Requerente Secretaria das Cidades.   ·         24/09/09 Audiência Pública - Comemoração do dia do Turismo e Turismólogo ás 15h00min no Auditório Deputado Manoel de Castro e Deputado Castelo de Castro, requerente Deputado Sérgio Aguiar.     ·         28/09/09 – 9ª Reunião Ordinária- Auditório Deputado Carlos Benevides – Complexo das Comissões ás 15h00min - Projeto de Indicação nº. 131/2009 de autoria do Deputado Hermínio Resende, “Institui isenção da tributação do ICMS na aquisição de motocicletas, até duzentas e cinqüenta (250 cilindradas), destinada aos condutores agentes rurais, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”; Requerimento n° 22/2009 de autoria da Deputada Raquel Marques, “Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o marco regulatório do Pré-Sal e o projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil”; Requerimento nº. 23/2009 de autoria do Deputado Dedé Teixeira, “Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação do turismo no município de Aquiraz no Estado Ceará”; Requerimento nº. 24/2009 de autoria do Deputado Hermínio Resende, “Requer Audiência Publica para discutir a questão dos novos empregos que surgirão em decorrência do evento da Copa do Mundo no Estado do Ceará” e Requerimento nº. 25/2009 de autoria do Deputado Hermínio Resende, “Requer Audiência Pública para discutir a questão dos novos empregos que surgirão em decorrência de investimentos como a Refinaria e a Siderúrgica no Estado do Ceará”.   ·         30/09/09 Solenidade - Seminário de Sensibilidade para realização da 4º conferências das cidades no Auditório Deputado Almir Pinto de 08h00min as 12h00min Auditório Almir Pinto e Abelardo Costa Lima. Requerente Deputado Sergio Aguiar. OUTUBRO                        ·         07/10/09 Atividade em parceria - Articulação da 4ª Conferência das Cidades no Complexo das Comissões - Auditório 06.   ·         19/10/09 Audiência Pública - V Encontro de Gestores - Complexo das Comissões - Auditórios 01 e 03, de 8h ás 11h.     ·         21/10/09 Atividade em parceria - Preparação para a Conferência Estadual das Cidades, na Secretaria das Cidades.   ·         22/10/09 Atividade em conjunta com a Comissão da Infância e Adolescência: Discussão sobre o Código regional de Conduta Ética do Turismo no Complexo das Comissões - Auditório 06, ás10h e 30 min.   ·         27/10/09 12ª Reunião Extraordinária – conjunta com as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, “Mensagem do Governo do Estado nº. 7.137/09 - dispõe sobre a remissão, anistia e transação de créditos tributários relacionados com o ICMS, IPVA, e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), inscritos ou não em dívida ativa do Estado, na forma que especifica” -  nos Auditórios 02 e 04 do Complexo das Comissões.   NOVEMBRO   ·         05/11/09 Evento Solenidade para comemorar o dia do Pan Americano do representante comercial.   ·         09/11/09 – 10ª Reunião Ordinária – Auditório Antônio Gomes de Freitas – Complexo das Comissões às 15he00min - Projeto de Indicação nº. 141/09, de autoria do Deputado Hermínio Resende “Dispõe sobre exigências necessárias para a distribuição de água em vasilhames, e dá outras providências”; Requerimento nº. 26/09 de autoria do Deputado Lula Morais “Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 61 anos do Serviço Social do Comércio/SESC, no Estado do Ceará”; Requerimento nº. 27/09 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz “Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento das comemorações do Centenário de Emancipação Política do Município de Juazeiro do Norte, que se dará em julho de 2011”; Requerimento nº. 28/09 de autoria do Deputado Dedé Teixeira “Requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de emprego e renda para o município de Itapuí”.   ·         11/11/09 – Audiência Pública - Auditório Carlos Eduardo Benevides Complexo das comissões às 14h e 30 min para discutir as Políticas de Fomento ao Empreendedorismo, requerente Deputado Roberto Cláudio.   ·         23/11/09 – Audiência Pública – Auditório Antônio Gomes de Freitas – Complexo das Comissões ás 14h e 30 min. Discussão sobre a questão de novos empregos que surgirão em decorrência de investimentos como a Refinaria e a Siderúrgica no Estado do Ceará.   ·         27/11/09 – Evento – Auditório 01 e 03 – Complexo das Comissões de 8h ás 17h – Realização da pré-seleção de atores para o Filme “Angicos”. Requerente deputado Sérgio Aguiar.   DEZEMBRO   ·         02/12/09- Atividade em parceria – Secretaria das Cidades - Cambeba às 14h e 30 min. Preparação para Conferências Estadual das Cidades. Requerente Secretaria das Cidades.   ·         03/12/09 – 13ª Reunião Extraordinária – Auditório Antônio Gomes de Freitas – Complexo das Comissões ás 9h e 5 min – em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.Projeto de Indicação Nº. 144/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio, “Estabelece normas e procedimentos para a destinação do lixo tecnológico no Estado do Ceará, e dá outras providências”.   ·         09/12/09 – 14ª Reunião Extraordinária – Auditório Abelardo Costa Lima – Complexo das Comissões às 9h e 30 min em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.Projeto de Indicação nº. 188/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio, subscrito pelo Deputado Sérgio Aguiar “Dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS na aquisição de motocicletas para uso exclusivo de atividades de mototáxi e motoboy no Estado do Ceará”.   ·         16/12/09 – 15ª Reunião Extraordinária – Auditório Abelardo Costa Lima – Complexo das Comissões às 9h e 30 min em conjunto com a Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Mensagem Nº. 7.157 “Acrescenta dispositivo à Lei Nº. 12.670, de 27 de dezembro de 1996, dispõe acerca do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação – ICMS”. Mensagem Nº. 7.158/2009 “Dispõe sobre organização da comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias instaladas no território do Estado do Ceará”; Mensagem Nº. 7.166/2009 “ Dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações de importação de  guindastes e outros equipamentos” e Projeto de Indicação Nº 2221/2009 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado do Ceará e dá outras providências”;   ·         17/12/09 – 16ª Reunião Extraordinária – Auditório Abelardo Costa Lima – Complexo das Comissões às 9h e 15 min em conjunto com a Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público e Comissão de Seguridade Social e Saúde. Projeto de Indicação Nº. 228/2009 de autoria do Deputado Luiz Pontes, “Torna proibida a venda de medicamentos manipulados sem a devida bula”.   ·         17/12/09 – 17ª Reunião Extraordinária – Auditório Abelardo Costa Lima – Complexo das Comissões às 12h e 30 min em conjunto com as Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Projeto de Indicação Nº. 227/2009, de autoria do Deputado Ferreira Aragão, “Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o programa Barriga Cheia, na forma que indica”.                                                                                                              Fonte: Assessoria da CICTS