ATIVIDADE   TOTAL Audiências Públicas 11 Reuniões Ordinárias 03 Reuniões Extraordinárias 13 Eventos/Seminários/Palestras/ outros 03 Total               30                                                                                     PRESIDENTE:  SÉRGIO AGUIAR – PSB    SUPLENTE: ANTÔNIO GRANJA - PSB   VICE-PRES.PERBOYRE DIÓGENES- PSL SUPLENTE: ANAPAULA CRUZ - PMDB   AUGUSTINHO MOREIRA – PV    SUPLENTE: LÍVIA ARRUDA - PMDB   LUCÍLVIO GIRÃO – PMDB    SUPLENTE: CARLOMANO MARQUES -PMDB   TOMÁS FIGUEIREDO – PSDB    SUPLENTE: VASQUES LANDIM-PSDB                                                                                                                                                             PRESIDENTE:  SÉRGIO AGUIAR – PSB    SUPLENTE: ANTÔNIO GRANJA - PSB   VICE-PRES.PERBOYRE DIÓGENES- PSL SUPLENTE: ANAPAULA CRUZ - PMDB   AUGUSTINHO MOREIRA – PV    SUPLENTE: LÍVIA ARRUDA - PMDB   LUCÍLVIO GIRÃO – PMDB    SUPLENTE: CARLOMANO MARQUES -PMDB   TOMÁS FIGUEIREDO – PSDB    SUPLENTE: VASQUES LANDIM-PSDB                                                                                               FEVEREIRO       •          11/02 (Reunião Ordinária) planejamento das atividades a serem realizadas no primeiro semestre de 2008.   Encaminhamento: Elaborada o planejamentos conforme sugestão dos deputados presentes.   •          18/02 (Audiência Pública) Apresentação do acordo firmado entre Companhia Docas, Polícia Federal e pescadores artesanais - Requerimento de autoria do Deputado Sérgio Aguiar aprovado pela Comissão.   Encaminhamento: Será feito pelo representante da Universidade Federal do Ceará – UFC cadastramento dos pescadores artesanais com o objetivo de ordenar a pesca nas imediações do Porto do Mucuripe;   - A Polícia Federal com o apoio da Companhia Docas orientará os pescadores sobre as regras de conduta legais para que sejam evitadas as multas.   ·                     25/02 (Reunião Ordinária) Votação dos Requerimentos: n° 02/2008 de autoria da Deputada Lívia Arruda “Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas e ações da Secretaria do Turismo na prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”; n° 03/2008 de autoria do Deputado Fernando Hugo “Requer a realização de Audiência Pública em caráter de urgência, com o objetivo de discutir a situação atual da indústria produtiva cearense” e n° 04/2008) de autoria do Deputado Augustinho Moreira “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de aplicabilidade da Medida Provisória n° 415 e do nº.6366/08 que trata da proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e os reflexos desastrosos sobre o Pólo de Lazer Genipabu em Caucaia”.   Encaminhamento: Aprovados todos os requerimento.                                                                                                                     MARÇO       •          04/03 (Audiência Pública) Discussão sobre a falta de aplicabilidade da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e seus reflexos desastrosos sobre o Pólo de Lazer Genipabuem Caucaia- Ce – Requerimento de autoria do Deputado Augustinho Moreira, aprovado pela Comissão.   Encaminhamento: Sugerido pelo representante da Polícia Federal que a BR seja municipalizada pela Prefeitura de Caucaia, o que resolveria a questão.  A comissão formalizou o pleito junto a mencionada Prefeitura;   - Ações educativas conforme prevê o Código Nacional de Trânsito para evitar ações punitivas – O autor do requerimento comprometeu-se em apresentar um projeto na Assembléia versando sobre o tema.   •          11/03 (Reunião Extraordinária) Mensagem n° 6962/2008 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel, na forma que especifica” e as seguintes Emendas apresentadas: número n° 01 de autoria do Deputado Heitor Férrer, nº 02 de autoria do Deputado Lucílvio Girão, nº 03 de autoria do Deputado João Jaime, nº 04 de autoria do Deputado Adahil Barreto e nº 05 de autoria do Poder Executivo.   Encaminhamento: Aprovada a mensagem e a emenda n° 05.   •          13/03 (Reunião Extraordinária) votação dos Requerimentos n° 04 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os impactos da Rodovia Sol Poente nos Municípios do Litoral Norte”; n° 05 de autoria do Deputado Cirilo Pimenta “Requer a realização de um Debate para discutir a queda da ocupação da rede hoteleira no Estado do Ceará” n° 06 de autoria do Deputado Dedé Teixeira “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o funcionamento da indústria de calçados Agabê”.   Encaminhamento: Aprovados os requerimentos.   •          18/03 (Audiência Pública) Debater sobre as políticas e ações da Secretaria do Turismo  na prevenção e no combate à exploração sexual de crianças e adolescente – Requerimento de autoria da Deputada Lívia Arruda, aprovado pela Comissão.   Encaminhamento: Sugerido que a Secretaria Estadual do Turismo – SETUR,  apresente que tipo de turismo queremos para o Ceará. A Comissão apresentará requerimento propondo a realização de seminários para apresentar e discutir os vários tipos de turismo que podem ser desenvolvidos pelo Ceará. Os seminários contarão com a participação das Universidades e do Trade turístico;   - Acionar os representantes do Patrimônio da União para resolver a questão da apropriação desordenada – barracas da Beira-Mar;   - Listar os processos julgados com condenação – CPI para divulgação nos meios de comunicação com a finalidade de coibir a ação de turistas “mal intencionados” que visitam o Estado;   - Retomada pela SETUR das ações previstas no Código de Conduta Ética, dentre elas, campanhas de divulgação do próprio Código, capacitação das entidades que compõem o trade turístico, notadamente os funcionários das empresas do setor, ações educativas: campanhas preventivas, seminários freqüentes sobre o tema com formadores de opinião e estudantes e incentivar sempre para que as pessoas  denunciem tais crimes;   - Mobilização geral para a questão;   - Existem recursos financeiros do PRODETUR na ordem de 150 milhões para Estado do Ceará no ano de 2008. Foi sugerida a elaboração das políticas públicas para o Turismo com a participação coletiva da sociedade;   •          24/03 (Audiência Pública) Discutir sobre o funcionamento da indústria de calçados Agabê no município de Aracati/Ce.   - Requerimento de autoria do Deputado Dedé Teixeira, aprovado pela Comissão.   - Elaboração de um dossiê pela comunidade, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre o Distrito Industrial de Aracati a ser enviado para a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará - ADECE;   - Criação de uma comissão de interlocução entre os funcionários, o sindicato da categoria e a Agabê com a missão de negociar o calendário de pagamento, bem como, dirimir possíveis dúvidas e conflitos sobre questões trabalhistas.   Encaminhamento: Pedido maior empenho ao Poder Executivo na liberação dos créditos de ICMS;       ABRIL       •          03/04 (Audiência Pública) Discussão sobre a atual situação da indústria produtiva cearense, conforme requerimento de autoria do Deputado Fernando Hugo, aprovado nesta Comissão.   Encaminhamento: Será realizada uma Sessão Especial no Plenário da Casa para apresentação da PEC-233/2008 - MSC 81/2008 “Reforma Tributária” objetivando conhecer a proposta, bem como, sugerir aos representantes da bancada cearenses possíveis alterações. O projeto encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, tendo obtido aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.   •          14/04 (Reunião Ordinária) votação dos Requerimentos n° 07/2008 de autoria do Deputado Manoel de Castro “Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir como está sendo tratada a questão do turismo no Estado do Ceará” e n° 08/2008 de autoria do Deputado Tomás Figueiredo “Requer a realização de uma Audiência Pública “Requer a promoção junto à ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, providências no sentido de destinar assento na Câmara da Cadeia Produtiva Mineral aos membros desta Casa Legislativa”“.   Encaminhamento: Aprovados os requerimentos.     MAIO       •          07/05 (Audiência Pública) Discussão sobre “Fortaleza sub-sede da Copa Mundial de Futebol em2014”   – Requerimento de autoria do Fórum Permanente de Turismo do Estado do Ceará, aprovado pela Comissão.   Encaminhamento: Foi sugerido pelo Secretário Estadual do Esporte que seja elaborado um documento pelo Fórum Permanente de Turismo e demais entidades representativas apontando as necessidades na área de  infra-estrutura, capacitação profissional, bem como outras sugestões, para que seja enviado ao Governo do Estado para análise da viabilidade de implantação.         JUNHO       •          02/06 (Audiência Pública) Discussão sobre os impactos da Rodovia do Sol Poente e suas influências nos Municípios do Litoral Norte, conforme Requerimento de autoria do Deputado Sérgio Aguiar.   •          05/06 (Audiência Pública) Debate sobre as ações a serem realizadas pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste e discussão sobre a necessidade de implantação de uma “Central de Atendimento ao Turista” no Ceará – Requerimentos de autoria dos deputados Manoel de Castro e Sérgio Aguiar.   •          11/06 (Reunião Extraordinária) votação do Projeto de Indicação nº 43/2008 de autoria do Deputado Ferreira Aragão, “Determina aos fabricantes de bebidas de toda espécie à colocação de lacres higiênicos em latas, copos e garrafas para comercialização no Estado do Ceará”.   Encaminhamento: Aprovado o Projeto em pauta.   •          11/06 (Reunião Extraordinária) Apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projetos de Indicação: nº 19/2008 de autoria do Deputado Heitor Férrer, “Dispõe sobre a Cassação da Eficácia da Inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS”; n° 29/2008 de autoria do Deputado Manoel de Castro, “Dispõe sobre a criação do Projeto Alô Turista no Estado do Ceará”; nº  32/2008 de autoria da Deputada Lívia Arruda, “Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei nº  12.023 de 20/11/1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”; nº  95/2008 de autoria do Deputado Nelson Martins, “Cria o Fórum Permanente do Comércio e dá outras providências” e nº  129/2008 de autoria do Deputado Roberto Cláudio, “Dispõe sobre a Proteção de Animais destinados à venda em Estabelecimentos Comerciais e dá outras providências”; Requerimentos: nº  09/2008 de autoria  do Deputado Francisco Caminha, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação da Profissão de Turismólogo”; nº  10/2008 de autoria do Deputado Ely Aguiar, “Requer a realização de uma  Audiência Pública para discutir a Implantação de uma Usina de Açúcar e Álcool na Região do Cariri”.   Encaminhamento: Aprovadas todas as matérias em pauta.   •          18/06 (Reunião Extraordinária) Votação das matérias: Projeto de Indicação nº38/2008 de autoria do Deputado de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Institui o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará, e dá outras providências” e Projeto de Indicação 106/08 de autoria do Deputado Dr. Washington “Institui a isenção Total de cobrança do ICMS aos remédios de uso contínuo no Estado do Ceará”.   Encaminhamento: Aprovados os projetos de indicação.       •          25/06 (Reunião Extraordinária) Apreciação, discussão e votação do Projeto de Indicação nº 96/2008 de autoria do Deputado Nelson Martins  que  “Dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Microcrédito”.   Encaminhamento: Aprovada a matéria em pauta.       JULHO       •          03/07 (Audiência Pública) Discussão sobre o Decreto Lei Estadual n° 26.103 de 12/01/2001 que trata do Regulamento dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará (Vans de Turismo) – Requerimento de Autoria do Deputado Sérgio Aguiar.   Encaminhamento: Agendada reunião com o superintende do DETRAN, representantes do MP e representantes dos permissionários das vans.           AGOSTO       •          22/08 (Audiência Pública) Discussão sobre a regulamentação da profissão de Turismólogo.– Requerimento de Autoria do Deputado Francisco Caminha.   Encaminhamento: ficou a cargo do gabinete do autor do requerimento.             SETEMBRO       •          09/09 (Reunião Extraordinária) Mensagem número seis mil novecentos e noventa e oito de dois mil e oito (nº 6.998/2008) de autoria do Poder Executivo que altera a Lei número dez mil trezentos e sessenta e sete (nº. 10.367), de mil novecentos e setenta e nove(1979), que institui o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará - FDI.   Encaminhamento: Aprovada a matéria em pauta       OUTUBRO           •          21/10 (Reunião Extraordinária) Mensagem número sete mil e vinte e cinco de dois mil e oito (n° 7.025/2008) de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei número doze mil seiscentos setenta (n° 12.670),  de vinte sete (27) de dezembro de mil novecentos e noventa e seis (1996), e dispõe sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)” com uma Emenda de autoria do Deputado Heitor Ferrer.   Encaminhamento: Aprovada a Mensagem e rejeitada a Emenda   •          28/10 (Reunião Extraordinária) Requerimento n° 11/ 2008 de autoria do Deputado Francisco Caminha “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do serviço de transporte especial denominado “Buggy Turismo” no Estado do Ceará”; n° 13/2008 de autoria da Deputada Rachel Marques “Requer Audiência Pública para tratar da Instalação de Refinaria de Biodiesel no município de Quixadá – Ceará”; n° 14/2008 de autoria do Deputado Francisco Caminha “Requer Audiência Pública para discutir a questão do reaproveitamento de alimentos do Estado do Ceará; n° 15/2008 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar, requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos estratégicos na área de gastronomia, turismo, cultura e negócios na Região de Ibiapaba no Estado do Ceará. Projeto de Indicação n° 182/2008 de autoria do Deputado Hermínio Resende “Dispõe sobre a redução do valor da alíqüota do ICMS incidente sobre combustível de avião”.   Encaminhamento: Todas as matérias foram aprovadas.   •          30/10 (Reunião Extraordinária) MENSAGEM Nº. 7.030/08 de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas relativas a óleo combustível, carvão mineral e gás natural destinados a empresa termoelétrica produtora de energia elétrica, com uma (1) emenda de autoria do Deputado Augustinho Moreira.   Encaminhamento: Aprovada a Mensagem e rejeitada a Emenda       NOVEMBRO       •          04/11 (Reunião Extraordinária) MENSAGEM número sete mil e trinta e quatro de dois mil e oito (Nº. 7.034/2008) de autoria do Poder Executivo  “Dispõe sobre  o regime de substituição tributária nas operações realizadas por contribuintes do ICMS enquadrados nas atividades econômicas que indica, e dá outras providências”.   Encaminhamento: Aprovada a Mensagem.   •          25/11 (Audiência Pública) Discussão sobre assuntos estratégicos na área de Gastronomia, Turismo, Cultura e Negócios na Região da Ibiapaba/CE. Requerimento de Autoria do Deputado Sérgio Aguiar.       DEZEMBRO       •          03/12 (Reunião Extraordinária) Projeto de Indicação Nº. 203/2008 de autoria do Deputado Adail Carneiro “Obriga as empresas fabricantes de peças intimas no Estado do Ceará a fixarem etiquetas educativas incentivando o uso de preservativos como forma de prevenir AIDS e demais doenças sexualmente”  e Nº. 209/2008 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovam eventos esportivos em seu território”.   Encaminhamento: Aprovados os projetos em pauta.