COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA NONA (9ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DEFESA SOCIAL NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao sétimo (7º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às doze  horas e vinte minutos (12h20min), nos Auditórios Nºs 02 e 04 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a nona (9ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados:JúlioCésar Filho (presidiu), Antônio Granja, Elmano Freitas, Evandro Leitão, Walter Cavalcante e Robério Monteiro – membros da COFT; Antônio Granja, JúlioCésar Filho, Welington Landim e Dra. Silvana (membros da CTASP). Robério Monteiro, Evandro Leitão, JúlioCésar Filho – membros da Comissão de Defesa Social. Estiveram presentes ainda Moises Braz, Fernanda Pessoa, Audic Mota e Rachel Marques. Presidiu a reunião, o Deputado JúlioCésar Filho,  que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Modificativa Nº 101/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão - “Altera o parágrafo único do art; 5º da Mensagem Nº 7.734/2015”; Emenda Modificativa Nº 102/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão - “Altera o art. 42 da Mensagem Nº 7.734/2015”; Emenda Modificativa Nº 103/2015 de autoria dos Deputados Capitão Wagner, Zezinho Albuquerque, JúlioCésar Filho e Evandro Leitão -  “Modifica a redação da Emenda 47/2015 do Projeto de Lei 16/2015, na forma que indica”; Emenda Modificativa Nº 104/2015 de autoria dos Deputados Capitão Wagner, Zezinho Albuquerque, JúlioCésar Filho e Evandro Leitão -  “Modifica a redação do parágrafo único do art. 29 do Projeto de Lei 16/2015, na forma que indica”; Emenda Modificativa Nº 105/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas - “Modifica a redação do parágrafo 7º do art. 6º do Projeto de Lei 16/2015, na forma que indica”. O Senhor Presidente designou relator das Emendas de  Nºs 101/2015 e 102/2015 o Deputado Welington Landim que emitiu parecer favorável às Emendas.O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. O Senhor Presidente designou para relatar as Emendas de  Nºs 103/2015 e 104 /2015 o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável às Emendas. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. O Senhor Presidente designou relator da Emenda de Nº 105/2015 o Deputado Evandro Leitão que emitiu parecer favorável à  Emenda.O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Assessora da comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. ASSESSORA – Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO______________________________________ DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ______________________________________ DEPUTADO ELMANO FREITAS________________________________________ DEPUTADO EVANDRO LEITÃO________________________________________ DEPUTADO WALTER CAVALCANTE____________________________________ DEPUTADO WELINGTON LANDIM______________________________________ DEPUTADA ROBÉRIO MONTEIRO______________________________________ DEPUTADA DRA. SILVANA___________________________________________