24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO; CULTURA E ESPORTE. PRESIDENTE DA REUNIÃO DEPUTADO JÚLIOCESAR FILHO   DATA: 14 DE JULHO HORA: LOCALCOMPLEXO DE COMISSÕES     ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   ADERLÂNIA NORONHA SD   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   ODILON AGUIAR PROS   ANTONIO GRANJA PROS   LAÍS NUNES PROS   DR. SARTO PROS   AUGUSTA BRITO PCdoB   ELMANO FREITAS PT   MOISÉS BRAZ PT   EVANDRO LEITÃO PDT   BRUNO GONÇALVES PEN   ROBERTO MESQUITA PV   BRUNO PEDROSA PSC   WALTER CAVALCANTE PMDB   DRA. SILVANA PMDB   ZÉ AILTON BRASIL PP   NAUMI AMORIM PSL   TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   AGENOR NETO PMDB   WALTER CAVALCANTE PMDB   ANTÔNIO GRANJA PROS   DR. SARTO PROS   PROFESSOR TEODORO PSD   AUGUSTA BRITO PCdoB   GONY ARRUDA PSD   LEONARDO PINHEIRO PSD   JÚLIO CÉSAR FILHO PTN   BETHROSE PRP                       INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   BRUNO GONÇALVES PEN   NAUMI AMORIM PSL   ROBERTO MESQUITA PV   BETHROSE PRP   GONY ARRUDA PSD   LEONARDO PINHEIRO PSD   AUGUSTA BRITO PCdoB   DR. CARLOS FELIPE PCdoB   WALTER CAVALCANTE PMDB   AUDIC MOTA PMDB     CULTURA E ESPORTE DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   GONY ARRUDA PSD   ROBERIO MONTEIRO PROS   EVANDRO LEITÃO PDT   FERREIRA ARAGÃO PDT   ELMANO FREITAS PT   JEOVÁ MOTA PSD   WALTER CAVALCANTE PMDB   FERNADA PESSOA PR   BRUNO PEDROSA PSC   LUCILVIO GIRÃO PSD   III - ORDEM DO DIA   Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1-Proposição 34/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.749 – Poder Executivo - Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, e dá outras providências. (sem parecer nas Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Cultura e Esportes, Trabalho Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação) (CCE; CTASP; COFT) – Apenas para designar relator. Entrada: Relator:   1.1-Emenda Modificativa Nº1/15 a Mensagem N.º 7.749 - Autoria do Deputado Elmano Freitas – Esta Emenda modifica o inciso I do §1º do artigo 14 e acrescenta os Incisos XI e XII ao Art. 15, ambos da Mensagem n.º 34 – Plano Estadual de Cultura. Entrada: Relator:   1.2 Emenda Modificativa nº 2/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Elmano Freitas – Esta emenda modifica o inciso I do § 1º do Art 14 da mensagem n° 34/2015 – Plano Estadual de Cultura. Entrada: Relator:   1.3 Emenda Modificativa nº 3/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Renato Roseno– Modifica o dispositivo no art. 15 da Mensagem 34/2015, na forma que indica. Entrada: Relator:   1.4 Emenda Aditiva nº 4/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Renato Roseno– Acrescenta dispositivos no art. 16 da Mensagem 34/2015, na forma que indica. Entrada: Relator:   1.5 Emenda Modificativa nº 5/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Renato Roseno– Modifica o dispositivo no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica. Entrada: Relator:   1.6 Emenda Modificativa nº 6/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Renato Roseno– Modifica o dispositivo no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica. Entrada: Relator:   1.7 Emenda Modificativa nº 7/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Renato Roseno– Modifica o dispositivo no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica. Entrada: Relator:   1.8 Emenda Aditiva nº 8/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria do Deputado Renato Roseno– Acrescenta dispositivos no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica. Entrada: Relator:   1.9 Emenda Aditiva nº 9/2015 à Mensagem n° 34/2015 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa– Adiciona à redação do art. 16 da Mensagem 7.749, de 24/06/2015, o § 13º. Entrada: Relator:   2-Proposição 36/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.752 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei n.º 15.384, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), inscritos ou não em dívida ativa do estado. (CICTS; CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer:   2.1 Emenda Modificativa Nº 1/2015 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.752, de 1 de Julho de 2015 -Autoria do Deputado Roberto Mesquita – altera o caput Art 2º , e os incisos II, III, IV, consistente no inciso I, do Art 1º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.752/2015, de 1º de julho de 2015. Entrada: Relator: Parecer:   2.2 Emenda Modificativa Nº 2/2015 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.752, de 1 de julho de 2015 -Autoria do Deputado Evandro Leitão – altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752. Entrada: Relator: Parecer:   2.3 Emenda Modificativa nº 3/2015 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.752, de 1 de julho de 2015 - Autoria do Deputado Heitor Férrer – modifica o caput do art. 5º da lei nº 15.384, de 25 de julho de 2013, contida no inciso ii do art. 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.752/2015 Entrada: Relator: Parecer:   2.4 Emenda Modificativa nº 4/2015 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.752, de 1 de julho de 2015 -Autoria do Deputado Evandro Leitão – altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752. Entrada: Relator: Parecer:   2.5 Emenda Modificativa nº 5/2015 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.752, de 1 de julho de 2015 -Autoria do Deputado Evandro Leitão – altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752. Entrada: Relator: Parecer:   2.6 Emenda Modificativa nº 6/2015 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.752, de 1 de julho de 2015 -Autoria do Deputado Joaquim Noronha – altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752. Entrada: Relator: Parecer:   3 - Proposição 38/15 – Oriundo da Mensagem n.º 7.750 – Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei n.º 15.471, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer:   4. Proposição n.º 43/2015 – Oriundo da Mensagem n.º 7.756 - Autoria do Poder Executivo – Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica. (CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer: 5. Proposição n.º 44/2015 – Oriundo da Mensagem n.º 7.757 Autoria do Poder Executivo- autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica. (CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer: