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PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CONJUNTA) CTASP, COFT e CICTS - 25/06/2015 - QR Code Friendly
Quinta, 25 Junho 2015 15:45

PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CONJUNTA) CTASP, COFT e CICTS - 25/06/2015

      PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE  DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS DATA: 25/06/2015 HORA: 15h10min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas   I – Matérias para deliberação: 1.   MENSAGEM Nº 21/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.731/2015) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO   “Dispõe acerca do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCD, e dá outras providências.” (CTASP, COFT E CICTS)   1.1 Emenda Modificativa de Plenário nº 14 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Requer acatamento de emenda de plenário que altera o artigo 44 da Mensagem nº 21/2015”.   ENTRADA: 25/06/2015 RELATOR: PARECER:   1.2 Emenda Aditiva de Plenário nº 15 de autoria do Deputado Renato Roseno. “Requer acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/201 oriunda da Mensagem nº 7.731/2015”.   ENTRADA: 25/06/2015 RELATOR: PARECER:   1.3 Emenda Aditiva de Plenário nº 16 de autoria do Deputado Carlomano Marques. “Acrescenta dispositivo ao art. 8º na Mensagem nº21/201 oriunda da Mensagem nº 7.731/2015” ENTRADA: 25/06/2015 RELATOR: PARECER:  

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