COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-010-01             ATA DE REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DATA EMISSÃO: 11/12/2013 DATA REVISÃO: 21/05/13 ITEM NORMA:  7.2     ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   Aos treze (13) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), na Sala de Apoio Parlamentar I, anexa ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, realizou-se a décima (10ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais e os Deputados Professor Pinheiro e Júlio César Filho, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar: sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, conforme Resolução nº 462/2001 da Casa”,  com entrada na CDHC em 22/10/2014; b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer que o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, conforme Resolução nº 462/2001 da Assembléia Legislativa do Ceará seja conferido ao Padre Haroldo Bezerra Coelho, in memorian”, com entrada na CDHC em 28/10/2014; c) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a realização de concurso público para o Sistema Socioeducativo no Estado do Ceará”,  com entrada na CDHC em 28/10/2014; d) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer a realização de Simpósio Científico - Cultural de Estudos e Práticas em Psicologia”, com entrada na CDHC em 28/10/2014. Decifradas as matérias da Pauta e postas em discussão foram em seguida todas votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às nove horas e dez minutos (9h10min) e para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, _______________________,Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: _____________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: _________________________________ MEMBRO DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO: ______________________________ SUPLENTE