COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-010-01             ATA DE REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DATA EMISSÃO: 11/12/2013 DATA REVISÃO: 21/05/13 ITEM NORMA:  7.2     ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA(11ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   Aos vinte (20) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), na Sala de Apoio Parlamentar I, anexa ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, realizou-se a décima primeira (11ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais, e os Deputados Júlio César Filho e Heitor Férrer, convocado este por pertencer ao Bloco Paralmentar, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a Reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando a presença do número regimental mínimo, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar: sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Projeto de Inticação nº 0055/2014, de Autoria do Deputado Professor Teodoro. “EMENTA: Institui o Programa Semeadores da Paz no Estado do Ceará, e dá outras Providências”, com entrada na CDHC em 12/11/2014, relatado favoravelmente pelo Deputado Júlio César Filho; b) Projeto de Indicação nº 0181/2013, de Autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Institui no Âmbito do Estado do Ceará, o Programa Estadual do Esporte Solidário para o Idoso”, com entrada na CDHC em 13/112014, relatado favovelmente pelo Deputado Júlio César Filho; c) Requerimento de autoria do Deputado Professor Pinheiro. “EMENTA: Requer a realização de uma homenagem sobre o Dia da Consciência Negra”, com entrada na CDHC em 19/11/2014. Decifradas as matérias da Pauta e postas em discussão foram em seguida todas votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às nove horas e dez minutos (9h10min) e para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, _________________________,Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: _____________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: _________________________________ MEMBRO DEPUTADO HEITOR FÉRRER: ____________________________________ CONVOCADO