ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   Aos vinte e nove (29) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), na Sala de Apoio Parlamentar I, anexo ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais, o Deputado Professor Pinheiro e por convocação, em razão de pertencer ao Bloco Parlamentar, o Deputado Tomaz Holanda, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar: sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Requerimento de Autoria da Deputada Eliane Novais: “EMENTA: Requer a realização de um Seminário sobre: Os Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos”, com entrada na CDHC em 21/05/2014; b) Requerimento de Autoria da Deputada Eliane Novais: “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a letalidade da juventude no Grande Bom Jardim e a importância de Políticas Públicas de cultura, esporte, educação e lazer na transformação da vida desses jovens”, com entrada na CDHC em 27/05/2014. Decifrada as matérias da Pauta e  postas em discussão, foram em seguida votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às nove horas e oito minutos (9h8min) e para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, ______________________,Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: __________________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO: ___________________________________ SUPLENTE DEPUTADO TOMAZ HOLANDA: ________________________________________ CONVOCADO