ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos quatorze (14) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas e oito minutos (15h8min), na Sala de Reuniões, anexa ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, se realizou a segunda (2ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais e os Deputados Júlio César Filho e Professor Teodoro, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a Reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar: sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Projeto de Lei nº 0226/2013, de autoria da Deputada Mirian Sobreira: “Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Estado do Ceará”, com entrada na CDHC em 12/05/2014, já relatado favoravelmente pelo Deputado Professor Teodoro; b) Requerimento de Autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer a realização de um Seminário cujo objeto é a Apresentação da Cartilha da Cidadania - Tráfico de Pessoas: Conhecer para se Proteger”, com entrada na CDHC em 13/05/2014. Decifradas  -  as matérias da Pauta e postas em discussão, foram em seguida votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às quinze horas e vinte e oito minutos (15h28min) e, para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, _________________________, Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: ___________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO PROFESSOR TEODORO: ____________________________ MEMBRO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: _______________________________ MEMBRO