ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.        Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório seis (6), Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Ceará, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes as Deputadas Eliane Novais e Fernanda Pessoa e o Deputado Camilo Santana, ausentes injustificadamente os demais Membros e Suplentes. Presidiu a reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião anterior, sem matéria: II - Documentos para Cientificar, sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Tortura a partir de Relatos de Casos Antigos e Recentes de Tortura no Brasil, a ser Realizada na Cidade do Crato”; b) Requerimento de autoria do Deputado Antônio Carlos. “MENTA: Requer a Realização de Audiência Pública para Debater a Questão da Violência Doméstica e Sexual sobre Mulheres de todas as Idades”. A matéria Extra Pauta, letra “c”, constou de um Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para Tratar do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com deficiência”. Decifradas às matérias da Pauta e Extra Pauta e colocadas em discussão, a Deputada Fernanda Pessoa parabenizou o Deputado Antônio Carlos pela iniciativa do Requerimento, manifestando-se para também subscrevê-lo como Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. O Deputado Camilo Santana parabenizou os autores dos Requerimentos e de modo em particular o que cuida de discutir os casos de tortura, de autoria da Deputada Eliane Novais. Em seguida as matérias foram votadas e unanimemente aprovadas, e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às quinze horas e dez minutos (15h10min) e, para constar, eu, ______________________, Raimundo Nonato Marques Barbosa, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada.       DEPUTADA ELIANE NOVAIS: ____________________________________________   PRESIDENTA   DEPUTADO CAMILO SANTANA: __________________________________________   MEMBRO   DEPUTADA FERNANDA PESSOA: ________________________________________   SUPLENTE       ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.       Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quatorze horas e quarenta e cinco minutos (14h45min), na Sala de Apoio Parlamentar II, anexa ao Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Ceará, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes Suas Excelências a Deputada Eliane Novais e os Deputados Camilo Santana e Júlio César Filho, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a Reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião anterior: Aprovada. II - Documentos para Cientificar, sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Requerimento de autoria da Deputada Fernanda Pessoa, Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. “EMENTA: A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Requer a Realização de Audiência Pública para Discutir Políticas Públicas para Mulheres no Estado do Ceará”, a ser realizada no dia 10 de março de 2014, às 9h00min, no Plenário 13 de Maio, com entrada em 24/02/2014. Decifrada a matéria da Pauta e em seguida colocada em discussão, a matéria foi votada e unanimemente aprovada, e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às quinze horas e dez minutos (15h10min) e, para constar, eu, __________________, Raimundo Nonato Marques Barbosa, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que aprovada, será devidamente assinada.       DEPUTADA ELIANE NOVAIS: __________________________________________   PRESIDENTA   DEPUTADO CAMILO SANTANA: ________________________________________   MEMBRO   DEPUTADO JÚJLIO CÉSAR FILHO: _____________________________________   MEMBRO         ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos vinte e sete (27) dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014), às treze horas e cinqüenta e oito minutos (13h58min), na Sala de Reuniões, anexa ao Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Ceará, se realizou a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais e os Deputados Júlio César Filho e Professor Pinheiro, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a Reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião anterior: aprovada: II - Documentos para Cientificar, sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Projeto de Indicação nº 0156/2013, de autoria da Deputada Eliane Novais: “Dispõe sobre a criação de um campus universitário modelo a ser implantado na unidade prisional do Estado do Ceará, Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2”, já devidamente relatado pelo Deputado Professor Teodoro com parecer favorável, com entrada na CDHC em 06/03/2014;  b) Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para tratar da participação das pessoas autistas nas políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência.”, com entrada na CDHC em 14/032014. Decifradas às matérias da Pauta e em seguida colocadas em discussão, foram votadas e unanimemente aprovadas, e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às quatorze horas e quinze minutos (14h15min) e, para constar, eu, ______________________, Raimundo Nonato Marques Barbosa, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: __________________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: ______________________________________ MEMBRO DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO: ___________________________________ SUPLENTE   ATA DA TERCEIRA (3ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório 05 (cinco), Deputado Antônio Gomes de Freitas do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a terceira (3ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais e os Deputados Camilo Santana, Júlio César Filho e Professor Pinheiro, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar: sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Projeto de Indicação nº 0105/2012, de autoria da Deputada Eliane Novais: “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Ceará”, com entrada na CDHC em 04/04/2014, já relatado favoravelmente pelo Deputado Professor Teodoro; b) Requerimento de Autoria do Deputado Professor Francisco José Pinheiro. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de se debater a problemática da questão indígena no Estado do Ceará”, com entrada na CDHC em 02/04/2014; c) Solicitação de Audiência Pública por Parte do Escritório Frei Tito, para debater a regularização, junto ao INCRA, do acampamento Vida Nova, em Paracuru”, com entrada na CDHC em 07/042014. Matérias Extra Pauta: d) Projeto de Indicação nº 0146/2013, de autoria da Deputada Ana Paula Cruz: “dispõe sobre a implantação do programa de atendimento psicológico à vítima de estupro, no Estado do Ceará e dá outras Providências”, com entrada na CDHC 11/04/2014 e já relatado favoravelmente pelo Deputado Camilo Santana; e) Projeto de Indicação nº 0053/2013, de autoria da Deputada Eliane Novais: “dispõe sobre a instalação do recurso de áudio descrição, nas áreas de acessibilidade reservadas aos portadores de necessidades especiais, na Arena Castelã”, com entrada na CDHC em 11/04/2014, também já relatado e com o parecer favorável do Deputado Camilo Santana; f) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a letalidade da juventude no Grande Bom Jardim e a importância das políticas públicas de cultura, esporte, educação e lazer na transformação da vida desses jovens”, com entrada na CDHC em 11/04/2014. Decifrada as matérias da Pauta e Extra Pauta, Sua Excelência a Deputada Presidenta, retirou da Pauta, ex officio, o Requerimento do item “c” e em relação ao Requerimento do item “f” da Matéria Extra Pauta, atendendo solicitação do Deputado Júlio César Filho, sobre o pedido de vista por achar que existe Comissão Técnica com atribuição especifica para o tema do mencionado Requerimento, o mesmo foi retirado de Pauta, sugerindo Sua Excelência a Deputada Presidenta da CDHC que, em caso de Realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o assunto constante do mencionado Requerimento, seja realizada em conjunto com a Comissão da Juventude, as demais matérias da Pauta e Extra Pauta, sem discussão, foram todas votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às oito horas e cinqüenta e oito minutos (8h58min) e, para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, _________________________lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: __________________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO CAMILO SANTANA: _______________________________________ MEMBRO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: _____________________________________ MEMBRO DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO: ___________________________________ SUPLENTE                                   ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos oito (8) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório 06 (seis), Deputado Carlos Eduardo Benevides do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes a Deputada Eliane Novais, o Deputado Professor Pinheiro e por convocação, por pertencer ao Bloco Parlamentar, o Deputado Hermínio Resende, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior: ficou para ser lida em Reunião posterior; II - Documentos para Cientificar: sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Projeto de Indicação nº 0148/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques; “Cria no âmbito do Estado do Ceará o dispositivo de segurança preventiva (dsp), para utilização nos casos de violência doméstica”, com entrada na CDHC em 15/04/2014, já relatado favoravelmente pelo Deputado Professor Teodoro; b) Requerimento de Autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de inclusão social dos pacientes com fissura labial, promovidas pela Associação Beija-flor”, com entrada na CDHC em 15/04/2014; c) Requerimento de autoria do Deputado Francisco José Pinheiro: “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas para as comunidades quilombolas”, com entrada na CDHC em 05/05/2014. Decifrada as matérias da Pauta e postas em discussão, foram todas votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às oito horas e cinqüenta e dois minutos (8h52min) e, para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, _________________Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: __________________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO: ___________________________________ SUPLENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE: ______________________________________ POR CONVOCAÇÃO