ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.     Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas e trinta minutos (14h 30min), no Auditório cinco (5), Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes Sua Excelência a Deputada Eliane Novais e Suas Excelências os Deputados Júlio César Filho, Sineval Roque que por ser do Bloco Parlamentar foi convocado  para substituir o Deputado Delegado Cavalcante, no início dos Trabalhos e  Antônio Carlos, ausentes sem justificativa os demais Titulares e Suplentes. Presidiu a Reunião Sua Excelência a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura, e votação da Ata da Reunião anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar, sem matéria; III - Matérias para Deliberação: a) Projeto de Indicação nº 095/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “EMENTA: Indica a criação de Posto de Saúde itinerante para a atenção integral à saúde da mulher da Zona Rural”, já relatado favoravelmente pelo Deputado Professor Teodoro, com entrada em 21/08/2013; b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “EMENTA: Requer realização da V - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do trabalho do Ensino Médio Integrado das Escolas Profissionais do Governo do Ceará”, com entrada em 23/08/2013. Decifradas as matérias da Pauta, e em seguida, sem discussão, foram votadas e unanimemente aprovadas e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às quatorze horas e cinquenta minutos (14h50min) e, para constar, eu,_________________________, Raimundo Nonato Marques Barbosa, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADA ELIANE NOVAIS: _____________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: _________________________________ MEMBRO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS: ___________________________________ MEMBRO DEPUTADO SINEVAL ROQUE: ____________________________________ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO