Ao quarto (4º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório número seis (6) – Deputado Carlos Eduardo Benevides - Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a nona (9ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Rachel Marques (PT – Presidente da Comissão), Lula Morais (PC do B – Vice-Presidente), Antônio Granja (PSB – Em substituição à Deputada Mirian Sobreira – PSB) e Ronaldo Martins (PRB – Em substituição ao Deputado Júlio César Filho - PTN). Constatando número regimental, a Deputada Rachel Marques deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento n° 17/2013, de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da usina de biodiesel de Quixadá.”; Requerimento n° 18/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques - “Requer a realização de Audiência Pública para debater o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”; Requerimento n° 19/2013, de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”; Requerimento n° 20/2013, de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir o Processo de Reestruturação da DATAPREV”. O Deputado Antônio Granja parabenizou os autores dos requerimentos pela relevância dos respectivos temas. Quanto ao Requerimento nº 18/2013, a Deputada Rachel Marques ressaltou a importância da discussão do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que está em debate no Congresso Nacional, o qual visa o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Sobre o Requerimento nº 17/2013, a deputada destacou o problema da falta de matéria prima para a produção na Usina de Biodíesel de Quixadá, sendo necessária matéria advinda de outros Estados. Em seguida, as matérias foram submetidas à votação em bloco e aprovadas pelos deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião.  E, para constar, eu, Paula Virgínia de Araújo Carvalho, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIA PAULA VIRGÍNIA  ______________________________________   DEPUTADA RACHEL MARQUES _______________________________________   DEPUTADO LULA MORAIS          _____________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA  _______________________________________          DEPUTADO RONALDO MARTINS ______________________________________