Aos nove (09) dias do mês de julho do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas (14h) no Auditório Deputado Antonio Gomes de Freitas do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a décima primeira (11ª) Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Saúde, sob a presidência da Deputada Mirian Sobreira, presidente da Comissão em exercício, para discutir a problemática da cardiopatia congênita no Estado do Ceará, tendo como referência o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (INCOR). Convidados presentes:Drª Klébia Magalhães Pereira Castelo Branco – representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o Hospital do Coração de Messejana, Drª Maria das Graças de O. Campos – representando a Secretaria Municipal de Saúde, Drª Andrea Nogueira Lopes – presidente do INCOR Criança, Drª Isabel Cristina Leite Maia – coordenadora da Enfermaria de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Messejana, Drª Cristiane Rodrigues de Sousa – diretora técnica do Hospital da Mulher, Sr. Idênio Pontes – representando o Conselho Municipal de Saúde, Dr. Valdester Cavalcante,Cirurgião Cardiovascular do Hospital de Messejana. Aberto os trabalhos, a Deputada Mirian Sobreira agradeceu a presença de todos e destacou a questão da saúde pública como um dos problemas mais graves do País. Segundo a parlamentar importar médicos não resolve, é preciso mais empenho e assistência. Disse que o Instituto do Coração passa por problemas financeiros e que é preciso buscar mecanismos que minimizem essa problemática. A Deputada passou a palavra ao Cirurgião Cardiovascular do Hospital de Messejana, Valdester Cavalcante, ressaltou os casos de cardiopatia vascular no Ceará. De acordo com o médico, nascem mais de 1.159 crianças com a doença no Estado. Desse total, apenas 47 % são tratadas. Ainda de acordo com o médico, a doença representa 6% dos óbitos de crianças com idade abaixo de um ano. Nascem no Brasil 25 mil crianças com cardiopatia congênita. Para ele faltam Hospitais, profissionais qualificados e tecnologia. Precisa-se de mais leitos de UTI; precisa-se de formação acelerada de cardiologistas pediátricos. A criação de uma rede de assistência formada pelos hospitais de Messejana e municipais resolveria parte do problema”, assinalou. Parou-se de investir no Hospital de Messejana desde 1998. Acrescentou que em 2010 foi feita uma mobilização na Av. Beira Mar para transformar o dia 12 de junho o Dia da Cardiopatia Congênita. Disse ainda que o INCOR é uma Instituição sem fins lucrativos e que nasceu da vontade de diminuir a demanda. Para a presidente do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor – Criança), Andréia Nogueira, a questão vem se alastrando e é preciso ficar alerta. Ela enfatizou ainda as dificuldades que o instituto vem passando. Emendou dizendo que se sabe que tudo funciona a base de dinheiro e, no Incor, não é diferente. É preciso dar mais atenção para a saúde de nossas crianças”, pontuou. A cardiopatia congênita, anorrmalidade da estrutura ou função do coração presente no nascimento, quando não diagnosticada e tratada em tempo adequado, deixa sequelas que diminuem a qualidade de vida das crianças. A Drª Maria das Graças de O. Campos – representando a Secretaria Municipal da Saúde, disse: sei da importância do diagnóstico precoce; sei da importância da intervenção precoce; sei da importância do INCOR. Acrescentou que a Secretária Municipal tem uma preocupação com a Rede de Unidade da Saúde como um todo, nos 3 níveis, começando na atenção básica. Encerra dizendo que a discussão deve ser Estado e Município. A Drª Isabel Cristina Leite Maia – coordenadora da Enfermaria de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Messejana disse que a fila de cateterismo chega a 100 crianças, que o Hospital tem 2 (duas) UTIs, sendo 17 leitos de UTI. Acrescentou que para cada leito de UTI deve haver 3 leitos de enfermaria e que no Hospital só há 20 leitos. A Drª Klébia Magalhães Pereira Castelo Branco – representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o Hospital do Coração de Messejana disse que a cardiopatia congênita existe, é fato e que precisa-se de uma estrutura melhor. Para a presidente do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor – Criança), Andréia Nogueira, a questão vem se alastrando e é preciso ficar alerta. Ela enfatizou ainda as dificuldades que o instituto vem passando. Emendou dizendo que se sabe que tudo funciona a base de dinheiro e, no INCOR, não é diferente. Informou que o INCOR é a única instituição privada com atendimento cardiológico pelo SUS, sendo inadmissível que todo esse trabalho fique comprometido. É preciso dar mais atenção para a saúde de nossas crianças”, pontuou.A deputada Mirian finalizou dizendo que a Comissão de Seguridade Social e Saúde iria intermediar uma reunião com a Secretaria da Saúde do Estado e do Município, o Hospital de Messejana e o Incor Criança, a fim de minimizar a burocracia do atendimento e pedir mais investimentos. Nada mais havendo a tratar a Deputada Mírian Rios agradeceu a presença e a colaboração de todos, dando por encerrados os trabalhos, cujo inteiro teor foi gravado pelo Serviço de Taquigrafia desta Casa e, depois de reproduzido, fará parte integrante desta Ata. Eu, Regina Elizabeth Cavalcante Arruda, ____________________________________________ Assessora da Comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai ser assinada por mim e pela Deputada presente. Deputada Mirian Sobreira ___________________________________________