ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28º) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
Ao primeiro (1º) dia do mês de março do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório nº.5 – Deputado Antonio G. de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados(as): Bethrose, Leonardo Pinheiroe Dra. Silvana e ausentes as seguintes deputadas: Eliane Novais - com ausência justificada e Patrícia Saboya. Presidiu a reunião a Deputada Bethrose, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: PROJETO DE INDICAÇÃO 106/2012, de autoria da Deputada Eliane Novais, que “institui nas escolas públicas da Educação Básica do Estado do Ceará, assistência especializada às crianças e aos adolescentes vítimas de violência” e o REQUERIMENTO 01/2013, de autoria da Deputada Bethrose, que “requer a realização de Sessão Solene com o fito de promover o seminário de lançamento do projeto Proteção à Infância do Pecém, de responsabilidade da Childhood Brasil”. Aberta a discussão das matérias em pauta, a Deputada Dra. Silvana parabenizou a atuação da presidente da Comissão e ressaltou a importância do Projeto de Indicação acima referido, pois muitas crianças e adolescentes vítimas de violência ainda vivem sob a cultura do medo e da violência. O deputado Leonardo Pinheiro enfatizou a importância da assistência no atendimento especializado para crianças e adolescentes que sofrem violência, principalmente, o psicológico. Em relação ao requerimento supracitado a deputada Bethrose explanou sobre o projeto da instituição Childhood Brasil e importância para o Ceará, especialmente, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Após discussão, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Viena Ponce de Leão, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADA BETHROSE__________________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO __________________________________
DEPUTADA DRA. SILVANA_______________________________________