ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 28ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao trigésimo vigésimo (21º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze (2012), às nove horas e trinta minutos (09h30min), no Auditório nº. 04 – Deputado Abelardo Costa Lima, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Comissão da Infância e Adolescência conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os (as) seguintes Deputados (as): Deputada Bethrose, Deputada Fernanda Pessoa, Deputada Eliane Novais, Deputado Sérgio Aguiar, Deputado Lula Morais, Deputado Nenen Coelho, Deputado Ronaldo Martins, Deputado Dedé Teixeira, Deputado Antônio Granja, Deputado Delegado Cavalcante. Presidiu a reunião a Deputada Bethrose que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: MENSAGEM Nº82/12de autoria do(a) Poder Executivo oriunda da Mensagem N.º 7415. “Institui o prêmio municípios cearenses certificados com o selo UNICEF município aprovado edição 2009 –2012, que mais se destacaram na garantia dos direitos da infância e adolescência, na forma que indica, e dá outras providências”. Aberta a discussão da matéria em pauta, a relatora, Deputada Bethrose pronunciou a grande relevância da Mensagem acima, ressaltando que cento e sessenta e três(163) municípios participaram do projeto, e que 20 municípios serão contemplados com o selo da UNICEF, todos os deputados presentes emitiram pronunciamento favorável, sendo em seguida aprovada pela comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Viena Ponce de Leão, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.