LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 15h30min PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com 1 Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins ) ENTRADA: 10/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu dilatação prazo (dia 25/05)OBS: Pediu mais prazo (dia 01/06/11) PROJETO DE LEI Nº 48/11 de autoria do Deputado Tin Gomes - “Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais, proibição do uso de celular, instalação de câmaras de segurança e contratação de empresa especializada para as agências bancárias do Estado do Ceará”. ENTRADA:PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 45/11 de autoria do Deputado Paulo Facó -“Estabelece diretrizes para a alimentação escolar como estímulo ao desenvolvimento local e sustentável no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 02/06/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – EOAE “. ENTRADA: 02/06/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/11 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “Dispõe sobre a criação de casas de ressocialização para dependentes químicos na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará”. ENTRADA: 02/06/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 68/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “Dispõe sobre a divulgação de campanha de combate às drogas, em inserções diárias, na grade de programação da TVC, vinculada à Secretaria da Casa Civil”. ENTRADA: 01/06/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/11 de autoria da Deputada Bethrose ( oriundo do projeto de Lei nº 70/11) - “Torna obrigatória a utilização de aparelhos de medição da pressão arterial infantil pelos estabelecimentos que compõe a Rede Pública de Saúde do Estado, e dá outras providências”. ENTRADA: 02/06/11 REQUERIMENTO Nº 13/11 de autoria da Deputado Professor Teodoro - “Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão em defesa da família para debater temas constantes da agenda de trabalho da Regional Nordeste I - CNBB” ENTRADA: 07/05/11