DATA: 18/05/11LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 15h30min PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “ Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com 1 Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins ) ENTRADA: 10/05/11RELATOR: deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu prazo para relatar na reunião anterior (dia 11/05) e que seja elaborado um parecer técnico pela Comissão. PROJETO DE LEI Nº 55/11 de autoria da Deputada Inês Arruda - “ Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo a Doação de Sangue”. ENTRADA: 12/05/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/11 de autoria do deputado Ferreira Aragão - “ Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE e dá outras providências”. ENTRADA: 11/05/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 39/11 de autoria do deputado Ronaldo Martins - “ Dispõe sobre a responsabilidade técnica da alimentação escolar aos alunos da Rede de Ensino Público Estadual do Estado do Ceará”. ENTRADA: 12/05/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 41/11 de autoria do Deputado Welington Landim - “ Institui o Programa Condomínio Seguro em todo Estado do Ceará”. ENTRADA: 16/05/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 44/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “ Cria o Programa Útero é Vida e dá outras providências”. ENTRADA: 12/05/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 65/11 de autoria da Deputada Rachel Marques - “ Fica acrescido o Inciso do Art. 193 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 – Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará”. (oriundo do Projeto de Lei nº 01/11) ENTRADA: 11/05/11 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 73/11 de autoria do Deputado Teo Menezes - “ Institui o Programa Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Ceará ”. (oriundo do Projeto de Lei nº 21/11) ENTRADA: 12/05/11 MEMORANDO Nº 38/11 de autoria da Comissão de Defesa Social (encaminhando para a Comissão de Serviço Público) - “ Solicitação de Audiência Pública, a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para discutir a carga horária dos servidores onde pleiteiam passar de 30 para 40 horas semanais com aumento de remuneração”. ENTRADA: 13/05/11 REQUERIMENTO Nº 09/11 de autoria da deputada Mirian Sobreira - “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a situação atual do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, quanto ao atendimento no interior do Estado do Ceará”. ENTRADA: 16/05/11