LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 16 horas MATÉRIAS: PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 7.259/2011 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a remuneração dos Professores contratados por tempo determinado nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e dá outras providências.ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com 1 Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins e 1 Emenda Supressiva de autoria do deputado Sérgio Aguiar). ENTRADA: 10/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu dilatação prazo (dia 25/05)OBS: Pediu mais prazo (dia 01/06/11)RELATOR: Deputado Antônio Carlos(Emenda Supressiva nº 2 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar)PARECER: Pediu prazo para relatar (dia 08/06)POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:PROJETO DE LEI Nº 80/2011 de autoria do deputado Teo Menezes - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.ENTRADA: 15/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 40 de autoria do deputado Paulo Facó -Modifica a redação do Art. 15 da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que cria o sistema estadual de cultura - SIEC.ENTRADA: 15/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2011 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a criação do acervo digital de obras infantis no Estado do Ceará e dá outras providências.ENTRADA: 15/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/11 de autoria do Deputada Fernanda Pessoa - “Dispõe sobre a implementação de ações visando ao combate do mosquito transmissor da dengue no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 09/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 66/11 de autoria do Deputado Welington Landim- “Dispõe sobre a doação de um Posto de Saúde a cada município cearense que ficar entre os 10(dez) melhores no combate ao risco epidemiológico da dengue no Estado”. ENTRADA: 09/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 72/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “Dispõe acerca da adequação dos prédios públicos pertencentes ao Estado do Ceará, destinados à pratica de esportes, para o uso dos portadores de deficiências físicas e /ou sensoriais, e fixa outras providências”. ENTRADA: 09/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/11 de autoria do Deputado Welington Landim - “Dispõe sobre a doação de notebook a cada Agente de Controle de Endemia que na sua área de abrangência o índice de infestação for igual ou menor de 1%. ENTRADA: 09/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/11 de autoria do Deputado Ely Aguiar - “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais, e portais de raios-X, nas escolas de rede estadual de ensino que tenham mais de 300(trezentos) alunos por turno”. ENTRADA: 09/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: REQUERIMENTO Nº 13/11 de autoria do Deputado Professor Teodoro - “Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão em Defesa da Família para debater temas constantes da agenda de trabalho da Regional Nordeste I-CNBB. ENTRADA: 07/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: REQUERIMENTO Nº 14/11 de autoria do Deputado Júlio César - “Requer a realização de Audiência Pública itinerante no município de Ocara para discutir o Sistema de Abastecimento de Água no município por parte da Cagece.”. ENTRADA: 14/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: