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PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA . - QR Code Friendly
Quarta, 24 Agosto 2011 00:00

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA .

LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 15h30min MATÉRIAS: PROJETO DE LEI nº 146/11 - de autoria do Deputado Ronaldo Martins - “Dá nova redação à Lei nº 14.150, de 01 de julho de 2008, na forma que indica”. ENTRADA: 17/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 64/2011 - de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “Dispõe sobre a criação de uma equipe para acompanhamento psicossocial nas escolas públicas do Estado do Ceará de forma a atender ao corpo discente e seus familiares\". ( Com Emenda Modificativa da Comissão de Educação) ENTRADA: 18/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 85/2011 - de autoria da Deputada Rachel Marques - “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas escolas Públicas de Educação Básica do Estado do Ceará\". ENTRADA: 18/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 90/2011 - de autoria da Eliane Novaes - “Dispõe sobre a inclusão do componente \"os Direitos dos Idosos\" no currículo escolar das escolas do Estado do Ceará\". (Com emenda modificativa da deputada Eliane Novais)) ENTRADA: 18/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 101/2011 - de autoria da Deputada Bethrose (oriundo do Projeto de Lei Nº 56/11) - “Dispõe sobre o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis legais que participem de reuniões nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do Estado do Ceará\". ENTRADA: 18/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 123/2011 - de autoria do Deputado Paulo Facó - “Fica instituída a obrigação da informação aos consumidores sobre os ingredientes contidos nos alimentos preparados e/ou fornecidos por todo estabelecimento industrial ou comercial no Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 17/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 137/2011 - de autoria do Deputado Delegado Cavalcante - \"Cria no âmbito da Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Estado do Ceará o abrigo de menores de Russas\" ENTRADA: 23/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 149/2011 - de autoria do Deputado Paulo Facó - “Dispõe sobre o número de obras de autores cearenses no acervo de livros infantis e infanto-juvenis das bibliotecas das instituições de educação infantil e fundamental e dá outras providências\". ENTRADA: 18/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 153/2011 de autoria do Deputado Antônio Granja - “Cria no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC - a célula de estudos e enfrentamento do bullying\". (com Emenda Modificativa da Comissão de Educação) ENTRADA: 18/08/11 PROJETO DE INDICAÇÃO nº 162/2011 - de autoria do Deputado Tin Gomes - “Dispõe sobre a criação de Centros Especializados de Tratamento de Dependentes Químicos no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 18/08/11 REQUERIMENTO Nº 21/11 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - “ Requer a realização de uma Audiência Pública no município de Ubajara para discutir a situação do Parque Eólico da Serra da Ibiapaba”. ENTRADA: 22/08/11 REQUERIMENTO Nº 22/11 de autoria do deputado Dedé Teixeira - “ Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a Agenda Nacional de Trabalho Decente\" ENTRADA: 22/08/11

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