DATA: 09/11/11LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 do Complexo das ComissõesHORA: 15h30min MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 148/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado do Ceará”. ENTRADA: 19/10/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE LEI Nº 185/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar - “Dispõe sobre o Turismo Rural na Agricultura Familiar”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Professor TeodoroPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE LEI Nº 191/2011 de autoria do Deputado Hermínio Resende - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições ao consumidor”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 46/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Institui no âmbito do Estado do Ceará, o serviço de utilidade pública Plantão Gramatical da Língua Portuguesa e dá outras providências”. ( Emenda Aditiva nº 1 de autoria do deputado Paulo Facó) ENTRADA: 26/11/11RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável ao Projeto com a Emenda AditivaPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 98/2011 de autoria do Deputado Antônio Granja - “Cria as Delegacias de Polícia Civil exclusivas para flagrantes na estrutura da Segurança Pública do Ceará”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 105/2011 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “Cria a Delegacia Especializada de Defesa Animal”. (com Emenda Substitutiva de autoria do deputado Heitor Férrer - “Altera a redação do Projeto de Indicação nº 0105/2011, que trata da criação de Delegacia de Defesa Animal”). ENTRADA: 19/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques - “Institui o Fórum Estadual de Educação do Estado do Ceará”. ENTRADA: 26/10/11RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante - “Cria no âmbito da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará o Presídio Regional do Baixo Jaguaribe”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 151/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Institui o Programa Bolsa-atleta, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 21/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2011 de autoria do Deputado Mário Hélio - “Dispõe sobre a criação da “Escola que Desejamos”, na Rede Pública Estadual”. ENTRADA: 26/10/11RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Cria o Centro de Atenção às Crianças Especiais no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo Regional em excursões no Ceará”. ENTRADA: 19/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais - “Dispõe sobre a construção de bicicletários nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará”. ENTRADA: 26/10/11RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante - “Cria no âmbito da Delegacia-Geral do Estado do Ceará o Departamento de Repressão aos Narcóticos”. ENTRADA: 19/10/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 168/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Determina a vedação de benefícios fiscais pelo Poder Executivo do Estado do Ceará, as pessoas físicas e jurídicas financiadoras de projetos audiovisuais, na forma que indica”. ENTRADA: 20/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais - “Dispõe sobre a criação de sala específica e privativa para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado do Ceará”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais - “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidentes de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privativa do Estado do Ceará”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “Institui a Campanha Educativa Permanente “Lazer Responsável”, a ser realizada nas primeiras quinzenas dos meses de março e setembro de cada ano na Rede Estadual de Ensino”. ENTRADA: 27/10/11RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó – \"Dispõe sobre normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Estado do Ceará\". ENTRADA: 11/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Pediu prazo para relatar na reunião do dia 19/10/11PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 191/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “Dispõe acerca de ações próprias objetivando o acompanhamento psicológico e social junto às vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção”. ENTRADA: 19/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 202/2011 de autoria do Deputado Manoel Duca - “Altera a Lei N° 13.096, de 12 de janeiro de 2001, que autoriza a inclusão de suco de caju na merenda escolar de todos os alunos da rede pública do Estado do Ceará”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda - “Indica a criação do curso de graduação em Direito na Universidade Estadual do Ceará - UECE”. ENTRADA: 20/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda - “Indica a criação do curso de graduação em Turismo na Universidade Estadual do Ceará - UECE”. ENTRADA: 20/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - (oriundo do Projeto de Lei nº 192/11) - “Apresenta diretrizes de incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas para sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final”. ENTRADA: 20/10/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2011 de autoria da Deputada Bethrose - “Indica a criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) para assistência à saúde e dá outras providências”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira - “Dispõe sobre a implantação de uma Delegacia da Mulher no município de Crateús”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 219/2011 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - “Dispõe sobre a concessão do Governo do Estado em conceder aparelhos Tablets habilitados com tecnologia 3G e acesso ilimitado a Internet aos agentes comunitários de saúde e de endemias em serviço, no âmbito do Estado do Ceará ”. ENTRADA: 27/10/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 227/2011 de autoria do Deputado Ronaldo Martins - “Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção, na forma que indica”. ENTRADA: 19/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 234/2011 (oriundo dos Projetos de Lei nº 164/11 do Deputado Professor Teodoro anexado ao 167/11 do Deputado Maílson Cruz ( matérias correlatas) - “ Determina que todas as escolas públicas do Estado do Ceará fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB”. ENTRADA: 26/10/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 237/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda - (oriundo do Projeto de Lei Nº 137/11) - “Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas do Ceará, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual”. ENTRADA: 20/10/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: REQUERIMENTO Nº 31/11 - autoria dos deputados (as) Eliane Novaes, Augustinho Moreira, Heitor Férrer, Roberto Mesquita e Capitão Wagner - \"Requer a realização de audiência pública para tratar dos empréstimos consignado na vida do Servidor Público Estadual\". ENTRADA: 26/10/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: REQUERIMENTO Nº 32/11 - autoria do deputado Heitor Férrer - “Solicita realização de Audiência Pública para discutir os problemas que afligem os aprovados em concurso da Caixa Econômica Federal”. ENTRADA: 26/10/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: