PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 17/08/11LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 15h30min MATÉRIAS: PROJETO DE LEI nº 39/11 - de autoria do Deputado Welington Landim - “Dispõe sobre a proibição de uso de capacetes, ou qualquer outro objeto que dificulte a identificação do condutor/passageiro nas agências bancárias, instituições financeiras no estado do Ceará e dá outras providências\". ENTRADA: 16/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO nº 100/2011 (oriundo do Projeto de Lei Nº 40/11) - de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Dispõe sobre a proibição de construção de muros às margens das Rodovias Estaduais pertencentes às áreas de proteção ambiental das serras úmidas e dá outras providências\" ENTRADA: 16/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO nº 125/2011 - de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de etiquetas de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes em preservativos e dá outras providências”. ENTRADA: 11/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO nº 126/2011 - de autoria do Deputado Ronaldo Martins - “Dispõe sobre notificação pelo DETRAN, via correios, de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado do Ceará\". ENTRADA: 16/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO nº 127/2011 - de autoria do Deputado Nenen Coelho - Dispõe sobre a Estadualização da Rodovia Municipal que liga o Município de Novo Oriente à Cidade de São Miguel de Tapuio/Piauí ENTRADA: 16/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO nº 128/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Institui o programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, e dá outras providências”. ENTRADA: 11/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: REQUERIMENTO Nº 19/11 de autoria do deputado Lula Morais - “Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a Campanha Salarial dos Bancários”. ENTRADA: 16/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: REQUERIMENTO Nº 20/11 de autoria do deputado Heitor Férrer - “Solicita realização de audiência pública para discutir a gestão e os efeitos operacionais do Programa Pró-Cidadania”. ENTRADA: 12/08/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: