MARÇO30/03/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Comemoração ao Dia Mundial do Direito do Consumidor.Autor do Requerimento: Deputado Lula Morais ABRIL 22/04/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a Grande Quantidade de Multas de Trânsito Processadas Indevidamente.Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto MAIO 13/05/2009– AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir sobre o preço do Gás Natural Veicular(GNV).Autor do Requerimento: Deputado Moésio Loiola JULHO 14/07/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE Tema: Discutir a Problemática referente aos descontos de medicamentos vendidos pelas farmácias do Estado do Ceará.Autor do Requerimento: Deputado Fernando Hugo 28/07/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a Problemática referente ao Instituto Médico Legal - IML e ao Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.Autor do Requerimento: Deputado Fernando Hugo AGOSTO 24/08/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater o Projeto de Lei nº 4571/08 do Senado Federal que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.Autor do Requerimento: Deputado Lula Morais 26/08/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Tema: Discutir a proibição do comércio de vale-gás nos estabelecimentos albergados pela Portaria nº 297 da ANP.Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira NOVEMBRO 04/11/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE Tema: Debater sobre a qualidade do atendimento das operadoras dos planos privados de saúde.Autores do Requerimento: Deputados Augustinho Moreira e Neto Nunes Reuniões Ordinárias: 7(sete) Reuniões Extraordinárias: 01 (uma)