COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORRELATÓRIO 2008
MARÇO
05/03/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Discutir a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, como também da cobrança das taxas, da Capital e do interior.Autores do Requerimento: Deputada Rachel Marques e Heitor Férrer
17/03/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Debater a eficácia da Lei Nº 13312, que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto
15/03/2008 – SESSÃO SOLENE
Tema: Dia Internacional do Consumidor, homenageado Deputado Moésio Loiola.
ABRIL
22/04/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Discutir o aumento das tarifas bancárias.Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto
MAIO
15/05/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Tratar dos problemas ora enfrentados pelas comunidades de baixa renda quanto à cobrança da taxa de energia pela Coelce.Autor do Requerimento: Deputada Rachel Marques
JUNHO
10/06/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Discutir o reajuste do Gás Natural Veicular – GNV.Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira e Moésio Loiola
JULHO
01/07/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Apresentação do Relatório Anual de Atividades do exercício 2007 da ARCE.Audiência realizada por solicitação da ARCE.
AGOSTO
21/08/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Discutir os problemas dos ambulantes que trabalham no Estádio Castelão e outros estádios.
Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto
SETEMBRO
29/09/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Debater os critérios utilizados pela CAGECE para cobrança da taxa de esgoto.
Autor do Requerimento: Deputado Lula Maraes
Reuniões Ordinárias: 1(uma)
Reuniões Extraordinárias: 07 (sete)