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Segunda, 29 Setembro 2008 14:50

2008

  COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORRELATÓRIO 2008 MARÇO 05/03/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, como também da cobrança das taxas, da Capital e do interior.Autores do Requerimento: Deputada Rachel Marques e Heitor Férrer 17/03/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater a eficácia da Lei Nº 13312, que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto 15/03/2008 – SESSÃO SOLENE Tema: Dia Internacional do Consumidor, homenageado Deputado Moésio Loiola. ABRIL 22/04/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir o aumento das tarifas bancárias.Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto MAIO 15/05/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Tratar dos problemas ora enfrentados pelas comunidades de baixa renda quanto à cobrança da taxa de energia pela Coelce.Autor do Requerimento: Deputada Rachel Marques JUNHO 10/06/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir o reajuste do Gás Natural Veicular – GNV.Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira e Moésio Loiola JULHO 01/07/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Apresentação do Relatório Anual de Atividades do exercício 2007 da ARCE.Audiência realizada por solicitação da ARCE. AGOSTO 21/08/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir os problemas dos ambulantes que trabalham no Estádio Castelão e outros estádios. Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto SETEMBRO 29/09/2008 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater os critérios utilizados pela CAGECE para cobrança da taxa de esgoto. Autor do Requerimento: Deputado Lula Maraes Reuniões Ordinárias: 1(uma) Reuniões Extraordinárias: 07 (sete)              
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