MARÇO
11/03/2010 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Abertura oficial das comemorações do \"Dia Internacional do Consumidor\"Autor do Requerimento: Deputado Moésio LoiolaLocal:Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota
ABRIL
27/04/2010 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: \"A redução das passagens de ônibus intermunicipais\"Autor do Requerimento: Deputado Nelson MartinsLocal: Auditório Deputado Joel Marques, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota
MAIO
26/05/2010– AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: “Debater a redução da tarifa de esgoto, sugerido pelas Comunidades de Base e os movimentos sociais”.Autor do Requerimento: Deputado Lula MoraisLocal: Auditório Deputado Murilo Aguiar
JUNHO
09/06/2010 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: “Discutir os aumentos ocorridos no Gás Natural Veicular - GNV”Autor do Requerimento: Deputado Moésio LoiolaLocal: Auditório Deputado Joel Marques, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota
28/07/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Discutir a Problemática referente ao Instituto Médico Legal - IML e ao Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.Autor do Requerimento: Deputado Fernando Hugo
AGOSTO
24/08/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Debater o Projeto de Lei nº 4571/08 do Senado Federal que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.Autor do Requerimento: Deputado Lula Morais
26/08/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Tema: Discutir a proibição do comércio de vale-gás nos estabelecimentos albergados pela Portaria nº 297 da ANP.Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira
NOVEMBRO
04/11/2009 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE
Tema: Debater sobre a qualidade do atendimento das operadoras dos planos privados de saúde.Autores do Requerimento: Deputados Augustinho Moreira e Neto Nunes
Reuniões Ordinárias: 6
Reuniões Extraordinárias: 01 (uma)