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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quinta, 13 Junho 2013 05:39

Coluna Comunicado

  O deputado estadual Antônio Granja viajou, ontem, a Brasília, para circular em alguns ministérios, quando aproveitou para encaminhar alguns pleitos "de interesses dos nossos municípios, na Região Jaguaribana: Milhã, Solonópole, Jaguaretama e Jaguaribe". Sobre a mortandade de peixes no Castanhão, ele aproveitou para dizer que já foram realizadas algumas reuniões locais, com a participação de representantes dos governos do Estado e Federal, do BNB e do BB, UFC, Ifece e "daí saiu um documento técnico e esperamos que seja encontrada uma saída definitiva para o problema. Ele informou que as gaiolas foram remanejadas para áreas mais profundas e o problema desapareceu, mas a notícia que nos chega é a de que o mesmo está acontecendo no Açude Orós.
  Deputados divergem quanto à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a punição de jovens infratores As condições em que vivem crianças e adolescentes do Ceará, conforme série de reportagens do Diário do Nordeste iniciada na última segunda-feira, pautou o debate, ontem, na Assembleia Legislativa. Alguns deputados se disseram preocupados com o abandono dos jovens e o envolvimento com o uso e tráfico de drogas no Estado."As matérias nos levam a uma reflexão sobre questões como a redução da maioridade penal", disse a deputada Rachel Marques (PT), ressaltando ser necessário se questionar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) antes de qualquer alteração na legislação vigente. A petista, que é contrária à redução da…
  Deputados divergem quanto à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a punição de jovens infratores As condições em que vivem crianças e adolescentes do Ceará, conforme série de reportagens do Diário do Nordeste iniciada na última segunda-feira, pautou o debate, ontem, na Assembleia Legislativa. Alguns deputados se disseram preocupados com o abandono dos jovens e o envolvimento com o uso e tráfico de drogas no Estado."As matérias nos levam a uma reflexão sobre questões como a redução da maioridade penal", disse a deputada Rachel Marques (PT), ressaltando ser necessário se questionar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) antes de qualquer alteração na legislação vigente. A petista, que é contrária à redução da…
Quinta, 13 Junho 2013 05:14

Deputado alerta sobre incêndios

  O deputado Vasques Landim (PR) destacou ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que a população do Cariri está preocupada com a devastação da área verde daquela localidade, pois, segundo informou, a flora e a fauna estão sendo atingidas por incêndios criminosos e a região não tem a quem apelar, visto que a vigilância é feita com precariedade. "Nós ainda não podemos assistir uma política pública de educação ambiental e de prevenção ao homem predador, que invade e ataca a reserva florestal do Araripe que é de grande importância para o Ceará e Cariri", afirmou o republicano. Ele ressaltou que, na Chapada do Araripe, se tira lenha, queima-se carvão e até se negocia fósseis. O parlamentar lembrou que a União,…
  Deputado diz que o ministro Fernando Bezerra virá ao Ceará para autorizar o início das obras no Estado O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vem ao Ceará amanhã para assinatura da ordem de serviço para a continuidade das obras do Cinturão das Águas. A informação é do deputado Welington Landim (PSB), em discurso, ontem, na Assembleia, explicando que a execução das intervenções custará R$ 1,6 bilhão e deve durar até um ano e seis meses.A assinatura da ordem de serviço acontecerá no distrito de Jamarucu, em Missão Velha. Segundo o pessebista, as obras iniciarão de imediato e estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, do Governo Federal, que entrará com R$ 1 bilhão. O…
Quarta, 12 Junho 2013 06:00

Coluna Egídio Serpa

  Título merecido Vice-presidente da Fiec, o empresário paulista Carlos Prado (foto), um dos líderes do agronegócio no Ceará, está prestes a tornar-se cidadão cearense. Aprovado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, vai a plenário o projeto-de-lei que lhe concede essa cidadania. Ele mora aqui há 40 anos.
Quarta, 12 Junho 2013 05:46

Coluna Comunicado

  Deputado José Albuquerque (PSB)Presidente da Assembleia Legislativa, comentando as mudanças anunciadas pela Petrobras no projeto da Refinaria Premium II, a ser instalada no Pecém. Agora, a refinaria deverá ser construída em três módulos.
  Alguns distritos cearenses que pretendem se emancipar poderão não atingir as exigências do Projeto de Lei Complementar 416, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. População, número de residências e viabilidade econômica e financeira são alguns critérios que podem inviabilizar a criação de municípios no Ceará. Em 2010, 30 distritos preenchiam as condições de emancipação, de conformidade com a emenda à constituição estadual 84, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2009. A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo global, alterando vários pontos aprovados pelo Senado em 2008. As mudanças tornaram os critérios mais rígidos, dificultando a emancipação. No Ceará, a comissão de criação de municípios da Assembleia Legislativa já iniciou estudos sobre as mudanças. Ao Instituto Brasileiro…
Quarta, 12 Junho 2013 05:22

Deputados criticam nota do Governo

  O deputado Heitor Férrer começou falando sobre o Orçamento, mas o tucano João Jaime mudou o tema Deputados estaduais cearenses estão preocupados com o que possa acontecer durante a manifestação "Fortaleza Apavorada", marcada para acontecer amanhã, começando em frente ao Palácio da Abolição. Na sessão ordinária de ontem, alguns parlamentares lembraram que a Segurança Pública no Estado fracassou e que outras medidas devem ser tomadas para amenizar a sensação de insegurança vivida pela população.O oposicionista Heitor Férrer (PDT), por exemplo, disse que a pasta da Segurança Pública virou um pesadelo para o governador Cid Gomes e que esta falhou em sua condução, se transformando em uma "tragédia cearense". "O número de homicídios no Ceará chegou a índices estratosféricos. A…
Quarta, 12 Junho 2013 04:59

Oposição é cética e ataca Petrobras

  Para alguns governistas o início das obras da Refinaria Premium II no Ceará está bem mais perto de se concretizar O tema Refinaria Premium II voltou a ser pauta nas discussões da Assembleia Legislativa na manhã de ontem, durante sessão ordinária. Isso porque o presidente José Albuquerque (PSB) discorreu sobre a campanha que está administrando em prol da instalação do equipamento no Ceará. Enquanto alguns deputados mais otimistas defenderam a vinda com mais celeridade do empreendimento, outros criticaram mudanças no processo de sua construção.Albuquerque, por exemplo, ressaltou a importância da campanha em prol da instalação da Refinaria e registrou os eventos que vêm sendo realizados no Interior do Estado desde a quarta-feira da passada. O deputado Lula Morais (PCdoB)…
Terça, 11 Junho 2013 05:54

Coluna Edilmar Norões

  ViolênciaAs manifestações da tribuna da Assembleia Legislativa, com vistas à insegurança com o objetivo de despertar a atenção da Casa e sua repercussão na opinião pública, tem no deputado Ferreira Aragão uma das vozes mais presentes dessa discussão. De tal ordem que foi dele a iniciativa de requerer uma sessão especial para "apresentar à sociedade a nova diretoria do Conselho de Segurança Pública do Ceará que irá trabalhar para ajudar na busca de soluções para erradicar a violência e a criminalidade no Estado". Ao justificar a homenagem, Ferreira Aragão lembrou que o "principal objetivo do Conselho é tornar viável o trabalho conjunto do Estado e da sociedade, construindo instrumentos de prevenção e de combate à violência urbana".
Terça, 11 Junho 2013 05:49

Coluna Comunicado

  "É um órgão com muito ´know how´ para o combate à seca, que não pode ser relegado ou esquecido" Deputado Antônio Carlos (PT)Lembrando, em debate sobre o Dnocs na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, na Assembleia Legislativa, que o Departamento quase foi extinto, mas o fechamento foi evitado devido à luta de vários setores da sociedade.

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