Deputados discutiram sobre projeto analisado na Câmara Federal que tenta reduzir atuação da Lei da Ficha Limpa O requerimento do deputado Ely Aguiar (PSDC) solicitando o arquivamento de proposta em estudo na Câmara Federal que faz alterações na Lei da Ficha Limpa gerou muito bate-boca, ontem, na Assembleia Legislativa. Osmar Baquit (PSD) chegou a dizer que a petista Rachel Marques é "mentirosa por acobertar um Ficha Suja em sua casa", fazendo alusão aos processos enfrentados pelo marido da parlamentar, o ex-prefeito de Quixadá e deputado federal em exercício, Ilário Marques (PT). Enquanto Rachel não apoiava a aprovação do requerimento, Baquit, como a maioria dos deputados, foi favorável à solicitação, ainda que tenha defendido mudanças em alguns pontos da proposta…

  Os feriados que caírem nos dias da semana deverão ser comemorados, por adiamento, na segunda-feira seguinte, no Ceará. É o que propõe projeto de Lei do 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), que começou a tramitar ontem. Além dele, outros dois projetos de Lei, um de Indicação e três mensagens do Executivo também foram lidos. O projeto de Tin Gomes estabelece que, no caso de ocorrer mais de um feriado na mesma semana, eles deverão ser comemorados em dias subsequentes à segunda-feira. A mudança, contudo, não vale para feriados que ocorrerem no sábado e no domingo. A proposta também exclui feriados nacionais, valendo apenas para os estaduais. Na justificativa do projeto, Tin Gomes alega que os…

  Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, o deputado Lucilvio Girão (PMDB), 2º vice-presidente da Casa, discorreu sobre a redução da mortalidade infantil no Estado, afirmando que reduziu de 31 casos de óbitos para cada mil crianças nascidas para 12, no ano passado. Além de parabenizar o Governo Federal, o peemedebista ressaltou a implantação de mais Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) neonatais pelo Governo do Estado na Capital e no Interior. "É uma vitória muito grande, pois se está melhorando o atendimento à mulher. Gostaria de parabenizar também o Governo Estadual, porque hoje temos mais UTIs neonatais não só em Fortaleza, mas também no Interior, e a tendência é abrir mais, para salvar essas crianças que nascem…

  Mobilização saudável e oportunaEm cumprimento à pauta elaborada pelo presidente José Albuquerque, a Assembleia começou, ontem, por Sobral, o ciclo de visitas regionais da campanha de mobilização pelo início das obras da Refinaria Premium do Ceará, que objetiva mobilizar a sociedade e a classe política, mostrando o que é uma refinaria e os benefícios que pode trazer para o Ceará. Como acrescenta o presidente José Albuquerque, "a previsão é de que o empreendimento gere inicialmente 38 mil empregos diretos e 52 mil indiretos. E já começa a operar com um faturamento na ordem de R$ 95 milhões/dia. Além de dobrar a arrecadação do ICMS". "Quero lançar esse desafio às nossas lideranças políticas".Deputado Vasques Landim ao defender na Assembleia a…

  Cidadania em tramitação Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Facó (PTdoB), que concede o título de cidadania cearense à Graça Foster, presidente da Petrobras. Na teoria, a ideia de uma congratulação como essa é destacar alguém por um feito em defesa do povo da região. Não é o caso. Por mais que Foster garanta o projeto, a refinaria anda a passos de tartaruga. Condicionaram o empreendimento a uma parceria, ainda inexistente. O que poderia ser feito pela gestão estadual, foi realizado. E agora? A Premium II ainda é só promessa. Há mais de dois meses, Foster veio ao Ceará assinar a escritura pública de doação do terreno da Refinaria Premium…

  Segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster, "muito provavelmente", em julho, o projeto sairá da fase de avaliação Na semana em que a Assembleia Legislativa do Ceará inicia uma campanha política pelo interior cearense, em defesa da instalação da refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, volta a afirmar que, em julho próximo, "muito provavelmente" as refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, sairão da fase de avaliação e entrarão em implantação. "Vamos ao mercado contratar obras. Fazer bons contratos é importante, pois isso é buscar disciplina de capital. E essas refinarias devem entrar em operação em 2017",disse Graça Foster, na última segunda-feira, durante a aula inaugural pelas comemorações…

  Pagamento irregular de dinheiro do programa chegou a ser admitido por uma das beneficiárias inscritas Ibaretama. Considerado o maior programa social para famílias de baixa renda do Mundo, o Bolsa Família volta a ser questionado após a onda de boatos no dia 19 do mês passado, levando milhões de beneficiários as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) para efetuarem saques às pressas. Dessa vez a assistência econômica institucional volta a ganhar destaque em Ibaretama, uma cidade do Sertão Central com pouco mais de 13 mil habitantes, situada a 130Km de Fortaleza. Conforme denúncia feita pelo advogado João Vieira Picanço, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, servidores e até comerciantes estão recebendo o benefício federal. A denúncia foi encaminhada para…

  A Câmara alterou a proposta do Senado, de 2008, portanto ainda vai demandar tempo para a lei vigorar As esperanças de criarem novos municípios foram renovadas com a aprovação do Projeto de Lei Complementar número 416, pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira. O problema, porém, é que a matéria terá que ser novamente examinada pelo Senado em razão das mudanças feitas pelos deputados ao projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), aprovado em outubro de 2008. No Ceará, 30 distritos já estão preparados para a emancipação desde 2010. Alguns integrantes da comissão de municípios da Assembleia Legislativa na próxima semana vão a Brasília pedir o apoio dos senadores no sentido de priorizarem a votação do projeto…

  Arruda Bastos negou, na Assembleia Legislativa, as denúncias de que algumas policlínicas estariam sem funcionar O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, esteve na Assembleia durante sessão ordinária de ontem, para prestar esclarecimentos sobre a pasta que comanda no Poder Executivo. Por mais de três horas, o gestor discorreu sobre diversos assuntos e respondeu às perguntas dos poucos deputados que estavam presentes às suas explanações. De acordo com ele, o Programa de Expansão da Saúde, implantado pelo Governo do Estado em 2011, já realizou a construção de dois hospitais regionais, do Cariri e Norte, além de garantir a construção de 21 policlínicas e 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). A maior parte dos recursos para a implantação do…

  HomenagemHoje, às 19 horas, a Conceptus recebe homenagem na Assembleia Legislativa pelos serviços prestados aos cearenses, proposta pelo deputado Heitor Férrer. Marcelo Rocha e Marcelo Gondim Rocha são os responsáveis pela clínica voltada para a reprodução humana. RetificaçãoSobre nota veiculada na coluna de ontem intitulada "Riscos", leitor da coluna retifica que o PSDB do Ceará tem apenas um deputado federal, Raimundo Gomes de Matos, e que não vai sair do partido, como foi divulgado. Quanto à bancada estadual, os dois únicos deputados que pertenciam ao PSDB (e não 1 como saiu na nota) já deixaram a sigla, João Jaime e Fernando Hugo. O PSDB, assim, fica sem representação na Assembleia Legislativa.

  Emancipação: desafiosNa medida em que vai avançando na Câmara Federal, a tramitação do projeto dispondo sobre emancipação de distritos, mais cresce na Assembleia Legislativa do Ceará a expectativa de que a decisão sobre esta medida está prestes a atender ao que as bancadas estaduais esperam. Ou seja, de que volte aos legislativos estaduais a prerrogativa para a emancipação em questão. Só que não custa nada lembrar que, se as Assembleias perderam essa prerrogativa, deva-se ao abuso de como os distritos eram emancipados. De tal ordem a abusiva prática, que a medida passou a ser objeto de decisão do Congresso Federal. PrerrogativaNo momento em que a emancipação de distritos volta à Ordem do Dia, vale lembrar que na Assembleia do…

  A política de resíduos sólidos é um dos destaques da semana que movimenta o Interior do Ceará Fortaleza/ Sucursais. Mais para refletir que comemorar, mas sem deixar de fazer as duas coisas, o Dia Mundial do Meio Ambiente faz a agenda do 5 de junho no Ceará, sobretudo da sociedade civil organizada. A data, no Estado, serve para reafirmas as lutas, seja do sertanejo da caatinga ou dos povos do mar. Movimentos de vários municípios do Interior reúnem-se em Fortaleza no ato público "Degradação ambiental é violência contra todos os povos". Nos Inhamuns, acontece nesta semana a exposição "Caatinga: um novo olhar". No Vale do Jaguaribe, a Conferência Regional do Meio Ambiente falará de produção, consumo e geração de…