Acompanhamento de ações do Estado e dos projetos de lei fica em segundo plano durante as discussões na Casa O debate sobre conjuntura política tem sido priorizado na Assembleia Legislativa, nos últimos tempos, mais do que os problemas relacionados aos anseios da população cearense ou projetos e ações do Governo do Estado. Em muitos casos, deputados levam à tribuna "picuinhas" entre adversários políticos ou assuntos de âmbito nacional. Parlamentares divergem sobre essa escolha das prioridades.O deputado Welington Landim (PSB) é um dos que se diz contrário. Na avaliação dele, "pequenos debates" sobre insatisfação decorrente de conflitos política devem ser tratados pelas câmaras municipais dos respectivos municípios. "Sou contra, desde que não seja uma coisa muito séria. Na Assembleia, temos…

  Resolução do Tribunal prevê prazo de cinco anos para que os processos daquela Corte sejam prescritos A Assembleia Legislativa ainda não adotou nenhuma providência para que comece a tramitar o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), alterando a sua Lei Orgânica para estabelecer o instituto da prescrição, em atendimento ao que determina a emenda constitucional número 76, aprovada em dezembro do ano passado.A matéria chegou ao Legislativo no dia 27 de maio. Do protocolo, foi à presidência, onde, até a última sexta-feira, permanecia parada. Sua tramitação, para efeito de votação, será iniciada somente quando for lida em plenário. A partir de então, passa a contar o prazo de três sessões em pauta para os…

  "Sob a justificativa de equilibrar os cofres públicos, o Ceará está ensaiando uma reforma na previdência pública estadual. Em fevereiro deste ano, o Executivo enviou à AL projeto que altera as regras da previdência para servidores que recebam acima do teto estabelecido". Esse foi o destaque da editoria de Política, com 1.176 acessos.

  "As mulheres precisam saber que existem órgãos que estão aqui para acolhê-las em situação de vulnerabilidade" Deputada Rachel Marques (PT)Em debate, na Assembleia, sobre o fortalecimento dos conselhos municipais de políticas públicas da mulher. Tatuagem na berlinda A Assembleia aprovou, ontem, projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB), que proíbe a realização de tatuagem ou implantação de piercing em menores de 18 anos (salvo com autorização expressa dos pais). Para o deputado, as práticas consistiriam em agressão à integridade física, psíquica e moral dos jovens. A coluna foi redigida por Diego Borges.

  Maioridade penal em discussão na Assembleia Diante dos problemas que a cada dia mais crescem envolvendo a juventude, se justificam medidas como a anunciada pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia, que realizará nesta sexta-feira uma audiência pública tendo como tema central " Um olhar além da maioridade penal - Alternativas para prevenção de atos infracionais". Segundo a presidente da Comissão, deputada Bethrose(PRP), o debate contará com a palestra do advogado paulista Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Refinaria Chegará hoje a Limoeiro do Norte a campanha em prol da refinaria. De iniciativa do presidente José…

  "A situação é de extrema dificuldade. Em mais de dois ou três meses, Crateús entra em colapso total com a falta de água". Com este relato, o deputado Nenem Coelho (PSD) se mostrou bastante preocupado com a situação de estiagem por que passa o Município cearense. De acordo com ele, está havendo um impasse entre parte da população com a Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (Cogerh) para resolver a situação daquela localidade. Segundo o parlamentar, a situação está cada vez mais preocupante, visto que alguns moradores da região não aceitam que ocorra a transposição das águas do açude Flor do Campo, em Novo Oriente, para o Crateús, como propôs a Cogerh. "Há uma preocupação da população, e o…

  Criada oficialmente há quatro anos, a Região Metropolitana do Cariri ainda não possui plano de ações estratégicas para o desenvolvimento. Preocupado com o futuro econômico e sustentável da área, o deputado Vasques Landim (PR) cobrou a criação da Secretaria Executiva para gerir e atuar junto ao consórcio dos municípios, visando ao crescimento regional e à ampliação da capacidade de gestão da localidade. "Esse projeto tinha como objetivo ampliar e melhorar a capacidade de gestão e nós não estamos vendo esses objetivos, na prática, se concretizarem. Não é fácil. É sempre um desafio se elaborar planos diretores em municípios, especialmente quando se cria uma Região Metropolitana", apontou o republicando. Segundo disse, para se criar um Plano Diretor, as dificuldades são…

  Deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, durante sessão ordinária de ontem, o Projeto de Lei de Ronaldo Martins (PRB) que proíbe o uso de tatuagens e piercings por adolescentes menores de 18 anos em todo o Estado do Ceará. Outras três matérias do Governo foram aprovadas, dentre elas, a que autoriza a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120,3 milhões para programas sociais com algumas entidades.Na proposta apresentada por Ronaldo Martins, fica proibida no Estado do Ceará a realização de pigmentação artificial permanente da pele ou inserção de piercing em menores de 18 anos de idade, nos termos da legislação vigente, "salvo com autorização expressa do responsável legal pelo menor, por meio da assinatura do Termo de Consentimento…

  Osmar Baquit é acusado pelo MP estadual de envolvimento nos ataques às emissoras da terra quixadaense O Ministério Público cearense denunciou o deputado estadual Osmar Baquit (PSD) e mais quatro pessoas como responsáveis pelos atentados contra emissoras de rádio e repetidora de TV, no Município de Quixadá, na primeira quinzena do mês de março. A denúncia, contra o deputado, foi feita na última quarta-feira ao Tribunal de Justiça do Ceará, em razão de ele só poder ser processado, pela Justiça Cearense, naquela Corte.Ontem, o deputado dizia não saber de absolutamente nada em relação a tal denúncia, nem tampouco esperava que isso acontecesse em razão de não ter envolvimento com os crimes cometidos contra as rádios Monólitos AM e Liderança…

  "É desta forma que o PT vai discutinho e consolidando os nossos compromissos com o povo." Deputado Antonio Carlos sobre a programção que o PT vem cumprindo no Interior do Estado, tendo à frente a presidente do partido, LUizianne Lins

  Saiu por aí"No Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Ceará parlamentares continuam protestando contra a instituição da Comissão da Verdade".- Eles gostam mesmo é da comi$$ão, isso é verdade.

  Mortandade no Orós Mortandade no Orós O deputado estadual Antônio Granja viajou, ontem, a Brasília, para circular em alguns ministérios, quando aproveitou para encaminhar alguns pleitos "de interesses dos nossos municípios, na Região Jaguaribana: Milhã, Solonópole, Jaguaretama e Jaguaribe". Sobre a mortandade de peixes no Castanhão, ele aproveitou para dizer que já foram realizadas algumas reuniões locais, com a participação de representantes dos governos do Estado e Federal, do BNB e do BB, UFC, Ifece e "daí saiu um documento técnico e esperamos que seja encontrada uma saída definitiva para o problema. Ele informou que as gaiolas foram remanejadas para áreas mais profundas e o problema desapareceu, mas a notícia que nos chega é a de que o mesmo…