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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quinta, 04 Julho 2013 05:20

Mais notícias

  Mais notícias Meio ambienteColeta de pilhas A partir de 8 de julho, nove postos do programa Ecoelce estarão cadastrados para receber pilhas descartadas, beneficiando moradores de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape. Na Capital, serão seis pontos - Posto Ipiranga, na Av. Washington Soares; Assembleia Legislativa; Super do Povo, no bairro Dias Macedo; Super Polar, na Barra do Ceará; Etufor; e Sebrae
Quinta, 04 Julho 2013 05:18

Parlamentares apoiam médicos

  Com faixas e cartazes, os médicos lotaram as galerias da Assembleia, ontem, reclamando de melhorias de trabalho Os deputados estaduais cearenses, na presença de médicos que lotaram as galerias da Assembleia, condenaram as medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff para melhoria da saúde. Na manhã de hoje, eles devem votar um requerimento que foi constituído após reunião entre parlamentares e representantes dos profissionais de medicina em defesa da obrigatoriedade do "Revalida" para médicos estrangeiros que vierem trabalhar no Brasil. "É uma vergonha um País que tem uma imagem maquiada de primeiro mundo ter uma saúde de terceiro ou quarto mundo. Sem dúvida alguma, nos dez anos petista, o Brasil perdeu 42 mil leitos hospitalares para atendimento à população. É…
  Representantes do PMDB, PSDB e PCdoB questionam a realização da consulta popular para fazer a Reforma A proposta da presidente Dilma Rousseff de um plebiscito nacional para tratar de uma Reforma Eleitoral não está encontrando o apoio necessário para aprovação no âmbito da Câmara dos Deputados. Essa é a opinião de alguns parlamentares cearenses, filiados a diferentes partidos políticos, ao observarem a complexidade dos temas a serem discutidos e a exiguidade de tempo para que as mudanças aprovadas valham para as eleições do próximo ano. Somente para viabilizar a realização da consulta plebiscitária o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa de 70 dias após a decisão do Congresso Nacional. Na próxima terça-feira, a questão do plebiscito deverá ser discutida durante…
Quarta, 03 Julho 2013 05:04

Médicos param serviços e saem às ruas

  Médicos do Ceará saem às ruas, hoje, para protestar contra recentes medidas do governo federal na área de saúde pública. A mobilização é nacional e reivindica pela aplicação do exame de revalidação dos diplomas médicos, o Revalida, no caso de médicos estrangeiros, e a melhoria de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serviços ambulatoriais, assim como consultas e cirurgias eletivas, estão suspensas durante todo o dia. A categoria luta, também, pela realização de concurso público, melhores condições de trabalho, carreira de Estado e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Saúde. "A população vai saber como está a saúde publica deste País e quem são os verdadeiros responsáveis", declarou o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará…
Quarta, 03 Julho 2013 04:42

Proposta divide deputados na AL

  Cada deputado que se manifesta sobre mudanças tem uma proposta diferente como solução A proposta de plebiscito, apresentada pela presidente Dilma Rousseff, para se discutir a Reforma Política no Brasil foi debatida entre os deputados da Assembleia, ontem. O peemedebista Danniel Oliveira, por exemplo, chegou a sugerir que seja feito uma audiência pública na Casa para que a população fique ciente dos temas propostos. Para ele, esse é o melhor modelo para que os anseios da sociedade seja levado em conta pela classe política durante a discussão da Reforma. O parlamentar defendeu ainda o fim da função de suplente de senador, afirmando que quem deveria assumir em caso de vacância seria o segundo ou terceiro mais votado. Lucilvio Girão…
  A situação no Interior do Estado, segundo relato feito na Assembleia, é preocupante e reclama providências urgentes A falta de providência para amenizar a situação de seca no Estado do Ceará foi um dos temas criticados pelos deputados da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária de ontem. A deputada Mirian Sobreira (PSB), por exemplo, criticou que muitas das medidas prometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) não foram realizadas ou ocorreram de forma muito ineficaz. O deputado João Jaime (PSDB), por outro lado, denunciou que está havendo politicagem e a volta da "Indústria da Seca" por parte do secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, que chegou adotar a política de construção de cisternas de enxurradas com ONGs amigas. Mirian Sobreira…
Terça, 02 Julho 2013 05:20

ICMS poderá ter menor alíquota

  O fio de algodão utilizado na fabricação do produto pode ficar com menos imposto, o que agrada ao setor Jaguaruana. Artesãos deste município estão empolgados diante da possibilidade de redução do ICMS sobre a matéria prima para a produção da rede. Atualmente, 7% do imposto incide sobre o fio do algodão. De acordo com o presidente da Associação dos Fabricantes de Redes de Jaguaruana (Asfarja), Inácio Lima, a redução beneficiará e muito os pequenos fabricantes. Como polo estadual na produção de redes de dormir, Jaguaruana tem a atividade como principal fonte de emprego e renda para os moradores De acordo com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, a prefeita Ana Teresa conseguiu junto ao Governo do Estado,…
  Moradores fecharam BR-116, causando engarrafamento; outro grupo de manifestantes fez passeata na Capital Uma manifestação de moradores da comunidade Che Guevara, em Messejana, interditou durante duas horas a BR-116, à altura do Km 7, durante a noite de ontem. Os manifestantes pediam a construção de uma passarela no local para evitar acidentes com pedestres e ciclistas que passam pela rodovia. Outro grupo de cerca de 100 manifestantes saiu em caminhada da Assembleia Legislativa do Ceará até o corredor hoteleiro da Av. Beira-Mar. Por volta das 20h30, o grupo dispersou sem que houvesse qualquer conflito. O protesto da BR-116 foi motivado pela colisão entre um Polo e uma bicicleta no trecho, que resultou na morte do ciclista Marconde Marcos dos…
  Algumas das PECs do Estado têm dois anos de tramitação na  Assembleia Legislativa do Ceará Desde o início da atual legislatura, em 2011, Governo do Estado e deputados apresentaram, juntos, 13 Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PECs). Desse total, contudo, mais da metade (7) ainda continua tramitando no Legislativo Estadual, sem previsão de serem incluídas na pauta de votações. Dessas propostas de mudança da Carta Magna não deliberadas, três começaram a tramitar ainda em 2011, duas das quais sequer tiveram parecer técnico jurídico emitido pela Procuradoria da Casa até o momento. Uma das PECs que está tramitando é a de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), estabelecendo o sistema de cotas nas universidades estaduais para alunos de…
Segunda, 01 Julho 2013 05:55

Coluna Edilmar Norões

  Versão de cada um Enquanto o deputado Fernando Hugo, do PSDB, ocupava a tribuna da Assembleia para questionar os termos da proposta da presidente Dilma Rousseff sobre reforma política, o Dep. Antonio Carlos, do PT, ao mesmo tempo em que defendia o proposta do governo, avaliava como de direita a reação ao plebiscito em questão.Depois de dizer que a presidente teve dois anos para votar a reforma, inclusive, com maioria no Congresso, Fernando Hugo, entende que, da forma como a medida está proposta, faltará tempo para discutir com a sociedade e votar até 5 de outubro de forma já ter efeito na eleição de 2014.Avaliação Sob o argumento de que a proposta de plebiscito tira o foco das questões…
Segunda, 01 Julho 2013 05:44

Coluna Comunicado

  "Estamos diante de uma oportunidade histórica de darmos bons exemplos de uma democracia direta" Deputado Antonio Carlos (PT)Saudando da Assembleia Legislativa a proposta do plebiscito. Passando ao largo do contraditório da oposição
Segunda, 01 Julho 2013 05:02

Novo plano ainda sem debate na AL

  Mesmo tramitando há quatro meses na Casa, o projeto não foi discutido com os servidores públicos estaduais Apresentado há mais de quatro meses na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo do Estado propondo a criação de um Regime de Previdência Complementar para o funcionalismo público estadual tem sido pouco debatido na Casa. Desde que a matéria foi lida em plenário, no dia 22 de fevereiro, foram realizados apenas duas discussões sobre o assunto: uma na comissão de Direitos Humanos e outra com a presença do secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, ambas no início de março.O líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), afirma que, de lá para cá, nenhum presidente de comissão técnica…

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