Cobrando de CidNa condição de representante de Juazeiro, na Assembleia, mais se justifica que o deputado Vasques Landim reclame pela demora para iniciar a construção do anel viário que os juazeirenses tanto aguardam. E saber que há dois meses o governador Cid assinou em ato festivo a autorização da obra, mais a reclamação de Vasques se justifica.

      Para fazer frente a esses investimentos, o governo do Ceará aposta em receitas próprias e empréstimos As incertezas políticas e econômicas "pintadas" pelos partidos de oposição ao Palácio do Planalto, sobretudo em relação ao legado do governo de Dilma Roussef, ainda não aportaram na política do governo do Estado do Ceará, pelo menos no que diz respeito ao ritmo de crescimento econômico e aos investimentos projetados para os próximos três anos. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta as prioridades, diretrizes e normas da administração pública Estadual para o exercício de 2014, prevê crescimento continuado do Produto Interno Bruto (PIB), da ordem de 4,5%, no ano que vem, e de 5%, nos dois anos…

  Os requerimentos motivaram mais debates, na sessão de ontem, que os projetos do Poder Executivo No penúltimo dia de sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, ontem, os deputados aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. Apesar de seis sugestões terem sido apresentadas, a matéria foi aprovada, por unanimidade, com apenas uma emenda. Parlamentares aprovaram ainda outras três mensagens do Executivo, 24 projetos de Lei e de Indicação, e ainda analisaram 214 requerimentos. Diferentemente da LDO, que foi aprovada por unanimidade, uma das mensagens do Poder Executivo analisadas ontem foi aprovada com cinco votos contrários dos deputados Antônio Carlos (PT), Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT) e Ely Aguiar (PSDC). A…

  A oposição é unânime e a liderança do Governo reconhece a existência, em parte, do problema que aflige a todos O assassinato do Padre Elvis Marcelino de Lima, 47, no último sábado, na Praia de Iracema, em Fortaleza, trouxe o debate, mais uma vez, sobre segurança pública, para o plenário da Assembleia Legislativa. Ontem, deputados da oposição disparam críticas às políticas implantadas pelo Governo Cid Gomes (PSB) na área e cobraram ações mais enérgicas do governador para diminuir os índices de violência. Eles também reclamaram mais diálogo, sobre o tema, entre o chefe do Executivo e deputados. Primeiro orador do dia, Fernando Hugo (PSDB) sugeriu que Cid Gomes entregue todas as obras que o Governo está executando para as…

  E quem vai pagar a conta? A Assembleia deve votar hoje proposta que prevê redução de 50% no preço das passagens de transportes coletivos intermunicipais aos professores da rede pública estadual e de escolas particulares. A matéria, assinada pela deputada Raquel Marques (PT), também estende o desconto para ingressos em eventos culturais e de lazer. Mas quem vai pagar a conta, considerando que medidas assim têm custo? O questionamento, feito pelo deputado Idemar Citó (DEM), foi motivo para uma redefinição de data para a apreciação em plenário. E deixa não só a iniciativa de Raquel encurralada. O instrumento legislativo usado para colocá-la em discussão - o projeto de indicação - também fica na berlinda. Projetos de indicação são ficções…

  O Ministério Público (MP) estadual ainda está preparando a denúncia contra o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, afastado do cargo desde o início de abril, por decisão judicial, relacionado às investigações sobre a prática de atos de Improbidade Administrativa. Na semana passada, o MP impetrou, no Tribunal de Justiça, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, na edição de domingo, um pedido de instauração de processo contra Cirilo Pimenta, pela prática de Peculato. O Ministério Público quer saber quanto realmente ganham da Assembleia Legislativa as empregadas domésticas de Cirilo Pimenta: Raimunda Rosineide do Nascimento e Maria Luciene do Nascimento, encontradas trabalhando na residência do prefeito, em Quixeramobim, quando da busca e apreensão de documentos para a investigação sobre prática de…

  Marcada para ocorrer na manhã de ontem, a sessão especial na Assembleia Legislativa que iria discutir Reforma Política e o Plebiscito Geral foi adiada para o segundo semestre deste ano. Autor da solicitação para o evento, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) justifica que o debate foi adiado em decorrência de a discussão do tema na Câmara Federal ter sido adiada para depois do recesso parlamentar, que começa amanhã e segue até o fim de julho em ambas as Casas Legislativas. O senador Eunício Oliveira, um dos que participariam do encontro, defende de maneira muito clara uma Reforma Política com vários pontos, alguns deles discutidos há algum tempo como é o caso do voto distrital, fim das coligações proporcionais e…

  Amanhã é o último dia de sessão ordinária. Os deputados só voltarão ao trabalho no início do mês de agosto A um dia do início do recesso parlamentar de julho, está marcada para a sessão de hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. A matéria está tramitando na Casa desde o último dia 2 de maio e foi analisada ontem na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, sob relatoria do líder do Governo, deputado José Sarto (PSB). Além dela, outras mensagens do Executivo também serão votadas nesta terça-feira. Até o último dia 5 de julho, quando o prazo para envio de emendas se encerrou, oficialmente,…

  Injustificável É difícil encontrar um servidor público no Estado, mesmo entre os mais graduados, que tenha conseguido se aposentar com um salário de R$ 16 mil por mês. A deputada Eliane Novais (PSB) conseguiu. A quantia ultrapassa o salário do governador, de R$ 14,8 mil, considerado o teto máximo de pagamento de servidores. A deputada "teve sorte" em conseguir uma gratificação por incentivo profissional, que conferiu à sua aposentadoria um aumento singular de 257% no seu vencimento base, que era de R$ 4,43 mil. A esse valor, ela ainda poderá somar o salário de deputada, que é algo em torno de R$ 20 mil. Para o trabalhador comum, o fato parece imoral e injustificável.

  Bandeira municipalista Ao concordar com a vaia dos prefeitos à presidente Dilma, o deputado Fernando Hugo disse que a reação se deu porque ela "não teve a fortaleza de tomar uma medida séria como a de reestruturar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se constitui numa das maiores reivindicações dos municípios brasileiros. E, ao levantarem como bandeira da causa municipalista, é porque os prefeitos sabem que, sem a reestruturação diferenciada do Fundo, os municípios entrarão em inadimplência geral. Ao isentar o IPI da linha de eletrodomésticos e veículos, o governo piorou a situação dos municípios, disse Fernando Hugo."Ali, tivemos um momento muito rico e importante com diversas centrais sindicais que há muito tempo não se…

  O saber...Leva a assinatura da deputada Eliane Novais (PSB) projeto que determina que os royalties recebidos pelo Estado resultantes da exploração de petróleo, gás natural e outros produtos do gênero - sob o regime de concessão - serão destinados à educação, ciência, tecnologia e inovação. Exclusivamente....E os poçosA proposta de Eliane Novais é inegavelmente boa. Diz ela que "poderá elevar o nível de escolaridade da população (...), reduzir desigualdades sociais, regionais, tecnológicas e a exclusão social". Mas há um descompasso. É que projeto similar, em nível nacional, foi além e incluiu a saúde entre as áreas favorecidas.

  Marcha a ré O governador Cid Gomes teve de abortar sua viagem a Coreia do Sul ante o chamamento da presidente Dilma Rousseff para expor, em Brasília, junto com o prefeito Roberto Cláudio, o projeto de transportes públicos para Fortaleza. Falta, agora, prestar contas das diárias a mais que recebeu dos cofres públicos e dizer o que ficou fazendo na Europa nos outros dias, conforme solicitou, em plenário, o combativo deputado Heitor Ferrer (PDT), que não se cansa de exercer, com proficiência, o seu mandato outorgado pelo povo. Multicor Por e-mail, a leitora Eliete Pinto desabafa: "O deputado Fernando Hugo usa os microfones de rádio e TV na hora que bem quer, sobretudo para criticar o governo federal. Ele…