Só com pressão e força A frase é do deputado Francisco Lopes, que, embora seja do PCdoB, se define como “homem de muita fé” para fazer um desabafo: “No caso da refinaria, a Petrobras a cada dia desafia essa fé”. Aliado do Palácio do Planalto, Chico engrossa o coro dos que reivindicam a implantação imediata da Refinaria Premium II no Ceará, prometida na gestão Lula e reafirmada na de Dilma Rousseff, mas não tem visto sinalizações oficiais sobre o assunto. Por ora, a Assembleia Legislativa tem articulado no Estado uma ação para mobilizar a sociedade em torno da causa. Mas que não reste dúvida: qualquer iniciativa assim só vai ter resultado positivo se houver ação na medida que o…

  As primeiras semanas de retorno dos trabalhos dos deputados na Assembleia Legislativa foram de muitos debates polêmicos. Não muito diferente do que vem acontecendo desde o início do ano, os assuntos se limitaram a discussões sobre seca, medidas adotadas pelo Governo Federal, reforma política e principalmente a segurança pública e os confrontos entre Guarda Municipal e manifestantes contrários às obras do viaduto e a discussão sobre a contratação do bufê pelo Palácio da Abolição. A ida do secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, gerou o principal debate da Casa nos últimos meses, tanto que a maioria dos parlamentares compareceu ao plenário para fazer críticas e questionamentos ao gestor, o que não é comum entre eles. Muito foi falado…

  Prestando contas Informações sobre as atividades administrativas, de controle externo, do Ministério Público especial junto ao TCE, Recursos Orçamentários e Financeiros, Número de Processos Julgados são peças importantes que constam do Relatório de Atividades 2º trimestre 2013 que o Tribunal de Contas do Estado encaminhou à Assembleia. "O cenário é desolador. Em todos os centros do Estado são 640 vagas e 921 internos, o que torna a situação insustentável". Deputada Bethrose - preside a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia - ao dizer que os adolescentes são, cada vez mais, atraídos para a criminalidade e sofrem com a destruição dos lares.

  Devido ao aumento de ataques a bancos no território cearense no último ano - 51 ações entre janeiro e julho deste ano, o deputado Antônio Carlos (PT) apresentou à Assembleia um projeto que cria a Lei Estadual da Segurança Bancária. Segundo o parlamentar, as medidas propostas propiciarão mais segurança aos clientes, usuários e funcionários. "É um projeto bastante amplo, vai desde o transporte de valores, a proteção da própria agência, do monitoramento dos bancos e da população", afirmou o petista. O deputado destaca que, mesmo com o Estatuto aprovado, não acredita que a violência acabe por completo, mas espera que pelo menos minimize e ajude a reduzir o clima de insegurança atual. Antônio Carlos informou que irá divulgar o…

  A ida do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, à Assembleia Legislativa, na primeira semana do reinício das atividades legislativas do segundo semestre, pouco serviu para esclarecer os caminhos que devem ser tomados para a diminuição dos altos índices de violência em todo o Estado.A fala do secretário ficou limitada apenas à apresentação de dados que foram posteriormente contestados por alguns deputados. Para discutir ideias e soluções para enfrentamento da crise na segurança do Estado, o vice-presidente do Legislativo Estadual, Tin Gomes (PHS), vem prometendo desde o início do ano a realização de um seminário para encontrar pontos que ajudem a melhorar os dados sobre a Segurança do Estado. A ideia do parlamentar surgiu em…

  Nelson Martins diz que o atraso de políticas no Interior se deu pela falta de colegiados sobre dados agropecuários Deputados que integram a comissão Especial da Seca da Assembleia Legislativa criticaram, nesta semana, as declarações do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, sobre as consequências negativas da ausência das Comissões Municipais de Estatísticas Agropecuárias (Comeas) em mais de 95% do Interior do Ceará. Para os parlamentares, o gestor se aproveitou da constatação de que os colegiados estão instalados em apenas oito das 184 cidades cearenses para justificar o atraso nas políticas públicas contra a seca no Estado.Conforme a reportagem publicada no Diário do Nordeste, levantamento do IBGE revelou que apenas Caucaia, Maranguape, Pacajus, Canindé, Pindoretama, Horizonte, Madalena e…

  Efeitos da seca Na Assembleia, deputados evidenciam preocupação com os efeitos da seca. O deputado Roberto Mesquita avalia que uma prática bastante antiga e que poderia contribuir bastante na situação da seca, seria a silagem, "um método de conservação de forragem para alimentação de animais, baseado na fermentação láctica da matéria vegetação". Se parte dos R$ 225 milhões gastos com a construção de cisternas fossem destinados aos locais que podem ser irrigados ou receberam poucas chuvas para o estímulo da prática da silagem, diminuiriam os prejuízos envolvendo o rebanho, avalia Mesquita.

  + Um vooO deputado estadual Dedé Teixeira foi a Brasília participar da solenidade de lançamento da candidatura à reeleição de Rui Falcão à Presidência do Partido dos Trabalhadores. Ele reafirmou, que para a executiva estadual a sua tendência, que tem à frente o deputado federal José Airton Cirilo, está apoiando a candidatura de De Assis Diniz.

  Trabalho TRT promove, até dia 16, de 8 às 18h, no 5º andar da Universidade do Parlamento Cearense (anexo da AL), a exposição "Trabalho: o avesso da dignidade". A mostra revela o lado social do trabalho e retrata diversas formas de ocupação consideradas não dignas.

  Alguns parlamentares chegaram a pedir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja atualizado Apesar do posicionamento contrário de alguns deputados na Assembleia Legislativa, a maioria é favorável à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade no Brasil. Durante sessão ordinária, ontem, alguns parlamentares voltaram a defender que o Código Penal Brasileiro fosse revisto neste ponto e teve até quem pedisse a "explosão" do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme disse o republicano Manoel Duca, quando da comoção popular por conta de algum crime, os legisladores, pressionados pela opinião pública, acabam por criar matérias que resultam em leis, que muitas vezes, segundo ele, não são muito embasadas, não passam por…

  Deputado aponta o Diário Oficial como fonte. O Governo responde que o gasto é referente a 4 anos O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou, ontem, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado contratou empresa de serviços de buffet para atender ao cerimonial do gabinete do governador Cid Gomes, por um ano, no valor de R$ 3,4 milhões. De acordo com o contrato, que pode ser acompanhado no Diário Oficial do Estado, os gastos com esses serviços seriam de quase R$ 10 mil por dia, naquilo que já está sendo chamado de "Farra do Caviar"."Eu não vou discutir os gostos pessoais do governador. Mas quando esses gostos se utilizam de dinheiro público, eu tenho a obrigação…

  80 anos Um grupo de mais de 20 advogados, entre eles o vice-presidente Ricardo Bacelar e Leonardo Carvalho, esteve, ontem, em Brasília, na homenagem que a Câmara prestou à OAB-Ceará pelos seus 80 anos. O presidente Valdetário Monteiro viajou de Teresina para o DF e, de lá, veio para Fortaleza para outra homenagem, na Assembleia.