Seis mensagens do Poder Executivo começaram a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, das quais três autorizam, juntas, o Governo do Estado a transferir até R$ 724.508,00 para execução de programas nas áreas da saúde e educação. A primeira autoriza o Governo a transferir até R$ 178.688,00 para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, atendendo ao programa "Gestão, Participação, Controle Social e Desenvolvimento Institucional", do SUS. A segunda mensagem autoriza o Executivo a transferir até R$ 57.820,00 para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para execução do programa "Ensino Médio Articulado à Educação Profissional", oferecido pelas Escolas Estaduais de Educação Profissional. Os recursos transferidos devem ser oriundos do orçamento da Secretaria da Educação. Outra mensagem permite…

  Os deputados da Assembleia Legislativa, membros da Comissão Especial de Convivência com a Seca, não gostaram das explicações dadas pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, ao Diário do Nordeste, na edição de ontem, sobre a política de cisternas de enxurradas. Eles voltaram a criticar o gestor, defendendo que ele está se utilizando da estiagem no Interior para se promover politicamente. "Na boca do secretário, só sai cisternas de enxurradas. Nós estamos preocupados, pois talvez 35 ou até 40 cidades entrem em colapso, assim como outros distritos e ele vem me falar de coisa para o futuro", afirmou João Jaime, presidente do colegiado da Seca, justificando que a população necessita de poços ou mais carros-pipa. Ele ainda acusou o…

  Alguns deputados da Assembleia Legislativa têm reclamado frequentemente nos últimos meses da demora na tramitação de suas matérias. Enquanto isso, as mensagens do Governo são aprovadas em até 48 horas da chegada na Casa. Para parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste, os trabalhos legislativos têm servido apenas para aprovação de projetos do Executivo.A republicana Fernanda Pessoa diz que alguns colegas preferem não apresentar projetos, pois sabem que a demora será longa para a aprovação e, no caso dos projetos de Indicação, caberá ao Governo aplicá-los ou não. Ela aponta que uma matéria de autoria dela denominando o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Maracanaú de Neusa Prado Gondim de Oliveira passou mais de dois anos tramitando na Comissão de…

  Reclamando da falta de leitos na rede pública, parlamentar sugere mudança na concepção daquele equipamento Diante os grandes problemas que ainda assolam a saúde dos cearenses em todo o Estado, partiu da deputada Silvana Oliveira (PMDB), ontem, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a proposta de transformar o Hospital da Mulher, principal obra da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), em um equipamento de saúde que passe a atender outros tipos de especialidades, no mesmo modelo do Instituto Doutor José Frota (IJF). Para a peemedebista "não cabe, nesse momento, ter um hospital só de mulher quando há pessoas precisando de vagas". Silvana, no entanto, elogiou o equipamento.O deputado Augustinho Moreira (PV), vice-líder do Governo na Assembleia, também defendeu que…

  Abusos e efeitos do vandalismo A exemplo do deputado Fernando Hugo, também o deputado Ferreira Aragão criticou os abusos nas manifestações que, a título de condenar a construção de viadutos pelo que implicaria na derrubada de árvores no Parque do Cocó. Na Assembleia, Ferreira Aragão depois de repudiar o que classificou atos de vandalismo, lamentou a falta de punição para coibir essas arruaças. Na sua avaliação certamente muito do que vem ocorrendo em meio a tais manifestações, é por falta de punição. Enfim, entende o parlamentar do PDT que a lei termina por ser culpada. Quanto à alegada derrubada de árvores, disse que a Prefeitura já se comprometeu em compensar

  Deputada Silvana Oliveira (PMDB)Em defesa do palhaço cearense que em 2010 virou deputado federal por são Paulo. Francisco Everardo foi acusado de ser analfabeto e de fraudar documento que atestava que ele sabia ler e escrever. Acabou inocentado

  Apesar de contratado, o cercamento do terreno da refinaria nada garante, já que a Petrobras nada afirma Promessas do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff, pressão popular e de parlamentares cearenses e o desabafo recente do governador Cid Gomes, de que estaria "chateado" com o silêncio da Petrobras em relação à implantação da refinaria de petróleo Premium II, no Ceará, ainda não foram suficientes para fazer a estatal petrolífera se decidir sobre o empreendimento no Estado. Nem mesmo o anúncio do resultado dos estudos de viabilidade econômica do negócio, prometido pela presidente da Petrobras, Graça Foster, para o fim de julho último, se concretizou.Sem uma palavra oficial da instituição e diante das reiteradas promessas - sempre em período que…

  Embora não estejam exercendo mandato, alguns deputados estaduais licenciados continuam utilizando a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) durante o período em que estão de licença, na Assembleia Legislativa do Ceará. A constatação foi feita pelo Diário do Nordeste, por meio da prestação de contas da VDP disponibilizada no site de Casa. A verba, no valor de R$ 26.938,68, é colocada, mensalmente, à disposição na conta dos deputados, para pagamento das despesas de custeio dos gabinetes, "para viabilizar o exercício do mandato". O valor não gasto em um mês pode ficar para o mês seguinte. O caso mais "emblemático" ocorre com Hermínio Resende (PSL). De licença, por motivo de saúde, desde o dia 29 de abril deste ano, o parlamentar…

  Apesar de ter como uma das metas prioritárias a promoção do diálogo entre o Parlamento estadual, órgãos públicos e a sociedade, no sentindo de buscar políticas que garantam, sobretudo, a segurança pública, a comissão de Defesa Social da Assembleia não tem acompanhado como deveria a problemática da violência no Ceará. São poucos os debates ou cobranças feitos pelo colegiado, o que faz com que as discussões sobre o tema sejam praticamente restritas ao plenário, onde oposição e até aliados criticam e cobram mudanças. O presidente da comissão, deputado Delegado Cavalcante (PDT), afirma que o trabalho tem sido "limitado", porque, na maioria das vezes, as ações do colegiado são barradas pela maioria aliada ao governador Cid Gomes (PSB). Dos cinco…

  Ressaltando os números de atendimento às vítimas da estiagem, Nelson Martins reclama ausência dos deputados O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, deputado licenciado Nelson Martins (PT), rebateu, na manhã de ontem, as críticas feitas por alguns parlamentares, na Assembleia Legislativa, em relação a sua gestão e de que ele estaria utilizando as ações da Pasta para se promover eleitoralmente. O petista disse que nunca utilizou o fato de ser ligado ao Governo para se promover e que nenhuma outra seca pela qual o Estado passou teve tanta assistência como a que vive atualmente.Relembrando seu histórico de votações para o Parlamento, Martins afirmou que o crescimento de votos que teve veio ao longo dos anos, fruto do trabalho que vem…

  O governador Cid Gomes (PSB) voltou a se defender, na manhã de ontem, das denúncias do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) acerca de um contrato, no valor de até R$ 3,4 milhões, válido por um ano, assinado pelo Governo do Estado, para serviço de bufê, incluindo iguarias como caviar e lagosta. O chefe do Executivo estadual lamentou a postura do pedetista, classificando-a como uma atitude demagógica, e afirmou que vai mandar retirar todas as comidas "exóticas" do cardápio. Conforme a denúncia apresentada pelo deputado, contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 1º de agosto deste ano revela que o Governo teria contratado, por meio de licitação, o bufê "Anira Serviços de Alimentação LTDA", para abastecer a cozinha…

  InadmissívelAo afirmar ser impossível calar diante do sofrimento do homem do campo que sofre por mais uma seca, o deputado Vasques Landim diz ser inadmissível que, apesar de vivermos no século XXI, onde imperam modernas tecnologias, e ainda não fomos capazes de minorar o sofrimento de quem tanto precisa de água no sertão cearense e nordestino."Temos que buscar meios e instrumentos para uma segurança familiar a fim de termos uma sociedade cidadã".Deputado prof. Teodoro sobre a "Caminhada com Maria", não só pela multidão que reuniu, mas também pela alegria das pessoas: jovens e velhos, numa demonstração confortadora de fé.