Discutir a gente discute Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir projeto que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. Velhos conceitos e preconceitos vieram à tona.    Amanhã tem nova edição do Ceará Sem Drogas. Vai ser em Missão Velha, no Cariri cearense, sempre com a presença de Casagrande e apresentação do presidente da Assembleia, autor da idéia, Zezinho Albuquerque.

Políticas ambientais foram destaques em 24 municípios   Realizado a cada dois anos, o Selo Verde e Praia Limpa são programas de governo que avalia e reconhece os municípios que buscam a sustentabilidade. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), à frente o secretário Artur Bruno, divulgou os resultados do Programa Selo Município Verde (PSMV) e a Certificação Praia Limpa durante concorrida solenidade, semana passada no auditório do Iate Plaza Hotel, no bairro do Mucuripe, em Fortaleza. Revelou aos profissionais de imprensa na Assembleia Legislativa, durante entrevistas aos órgãos de comunicação da Casa e aos nossos espaços o secretário Artur Bruno (foto) que de acordo com as avaliações técnicas, 24 municípios, sete na categoria B e 17 não categoria C, ganharam…

O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou, ontem, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, a realização do 14º Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental, que vai ocorrer nos dias 29 e 30 de novembro na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O parlamentar salientou que o objetivo é reunir lideranças, empresários, cientistas, professores, membros da sociedade e estudiosos para debater as questões ambientais e sustentáveis ligadas a água. “Essa iniciativa é do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (IHAB) e traz um assunto extremamente importante que é o uso consciente da água, além da preservação de nosso ambiente”, enfatizou.   Dedé Teixeira alertou que as discussões sobre o desenvolvimento sustentável no Estado são essenciais para refletir ações de combate a…

O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Audic Mota, lançou proposta aos demais parlamentares no sentido de que, até o final da legislatura, os deputados adotem “esforço concentrado” para mais célere tramitação das proposições fora do prazo previsto em Regimento Interno. Antes, a Primeira Secretaria já havia expedido memorando ao Departamento Legislativo da Casa, no último dia 14 de novembro, solicitando um levantamento de todas as matérias em tramitação. Conforme atualização, foram relacionadas matérias fora do prazo regimental desde o ano de 2015. Com o resumo em mão e pronto para ser enviado a cada um dos gabinetes parlamentares, Audic Mota levará a sugestão à Mesa Diretora e ao colégio de líderes. “O levantamento chegará a todos para que, regimentalmente…

O deputado Capitão Wagner (Pros) informou aos demais parlamentares, na Assembleia Legislativa, que um procedimento administrativo foi aberto para investigar o policial militar Rafael Lima, por supostas declarações em redes sociais contra o então candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT). Segundo o parlamentar, o militar escreveu que candidato não o representava e, por isso, está respondendo a um procedimento administrativo. “Quero me solidarizar com esse policial, que não agrediu ninguém e que não falou mal de ninguém, apenas expôs a opinião e agora está sendo submetido a um procedimento que pode causar a demissão”, enfatizou. Capitão Wagner assinalou ainda que abrir um procedimento administrativo por conta de declarações em redes sociais é “perda de tempo”. “É um gasto…

Em uma sessão sem matérias para votação, as grandes polêmicas ou discussões de pontos divergentes entre os parlamentares ficaram em segundo plano e, ontem, o plenário da Assembleia Legislativa recebeu pronunciamentos de temas ligados à questões municipais. Com olhares voltados para as bases eleitorais, deputados se alternaram na tribuna da Casa levantando temas que passaram pela atuação policial no interior do Ceará, elogios a ações de prefeituras no combate à seca e até pela manutenção de ursos em Canindé.   Um dos primeiros pronunciamentos chamou atenção como fato “inusitado”. O deputado João Jaime (DEM) ocupou a tribuna da AL para fazer um apelo para a manutenção de dois ursos-pardos siberianos do Santuário São Francisco, no município de Canindé, interior do…

O governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 02/18, que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Com a aprovação da proposta, o reajuste desses servidores, anteriormente previsto para dezembro deste ano, passa a ser adiado para dezembro de 2020.   O projeto altera a Emenda Constitucional nº 90, de junho do ano passado, que elevou esse teto salarial no Ceará. Segundo ofício enviado à Casa pelo Governo do Estado, o adiamento foi pedido levando em conta as dificuldades ocasionadas pela crise econômica vivida nos últimos anos – mencionando, ainda, o recente reajuste aprovado para os ministros do Supremo. “A crise econômica pela qual passa o País recrudesceu desde a aprovação da elevação…

Do contra Os deputados aprovaram projeto do Governo do Ceará para o acolhimento de crianças sem pai nem mãe. A deputada Doutora Silvana foi contra. A deputada Doutora Silvana (PR) manifestou-se de modo contrário à aprovação do projeto. Ela declarou, que considera a iniciativa uma “casca de banana”. Isso, explica ela, porque o texto da proposição vai de encontro ao que diz a Constituição Federal em relação à constituição de família, levando em conta a possibilidade de contemplar casais homoafetivos. “Não concordo que isto constitua uma família. Precisamos trabalhar na agilidade dos processos de adoção. Como temos dinheiro para dar a essa família acolhedora e não temos para investir em abrigos e educação dessas crianças?”, questionou.

O comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas do Estado será tema de discussão, hoje, durante audiência pública na comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), o evento acontece, a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Conforme a parlamentar, o debate envolve o projeto de lei nº 237/2015 e reúne representantes da sociedade, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, o Ministério Público e entidades de classe para que possam se posicionar sobre o tema. Foram convidados para a audiência, ainda, o secretário de Esporte do Estado Euler Barbosa; o secretário de Políticas sobre Drogas do Ceará Will Almeida; o…

A deputada Dra. Silvana (PR) vem criticando o que avalia como uso político do Programa Mais Médicos. A parlamentar cita depoimentos de médicos brasileiros com formação no País e que não conseguem se inscrever no Programa Mais Médicos. Para ela, os relatos desmascaram a narrativa de que médicos brasileiros não querem participar do programa, fazendo com que profissionais cubanos ocupem esta lacuna. A deputada já citou o assunto em sessão plenária na semana passada. Na ocasião, ela conta considerar que está provado que a iniciativa foi revestida o tempo inteiro de “politicagem e artimanhas”, em benefício do governo de Cuba. “Este programa foi uma tentativa bem-sucedida de desviar o nosso dinheiro e afastar profissionais brasileiros qualificados para atuar em lugares…

O orçamento do Ceará pro ano que vem   A Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE) deve votar, até o próximo dia 14 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), matéria de apreciação obrigatória pela Casa, antes de encerrar o ano legislativo. A tramitação e a votação da LOA são importantes e repercutem no início do recesso legislativo, devendo ser observadas pelos servidores e servidoras da Casa. A informação é do diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão. Ele salienta que o relator da proposição, deputado Evandro Leitão (PDT), fixou para o próximo dia 12 de dezembro o prazo para a entrega de emendas produzidas pelos parlamentares. “Com a votação da LOA, a Assembléia poderá cumprir o prazo previsto…

Lideranças influentes nas eleições da AL/CE e CMFort   Podes crer. O senador eleito pelo PDT, Cid Gomes e o vereador Salmito Filho, recentemente eleito deputado estadual também pelo PDT são considerados dois importantes instrumentos de poder político para quem quiser povoar as próximas mesas diretoras da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza. Aliados do governador Camilo Santana os dois vão trabalhar juntos e com apoio do Governador reeleito para formar mesas ecléticas nas duas Casas Legislativas. Sem arrodeios, vamos registrar, a nossa reportagem tem conversado com deputados e vereadores e já chegou à conclusão que para a próxima legislatura, na Assembleia, o atual Presidente José Albuquerque é novamente um fortíssimo candidato, compondo com os colegas de PDT…