A deputada Dra. Silvana (PR) defendeu, em sessão plenária da Assembleia ontem (11), projeto de sua autoria que cria o programa “Escola sem Partido” na rede estadual de ensino do Ceará. Em tramitação na Casa, o projeto, segundo ela, liberta a sala de aula da doutrina ideológica. “Não é inconstitucional. Não pode ser inconstitucional se assegurar os direitos dos alunos e que professor tem sim o dever de ensinar sem doutrinar. É só o que queremos neste projeto”, explicou.   A parlamentar aponta algumas condutas que o professor não deve ter no exercício da função e disse que essas deveriam ser colocadas em cartazes nas escolas. Entre elas, cita a de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos, para…

O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.692/2018, que obriga as instituições bancárias – públicas ou privadas – a manterem vigilantes por 24 horas em todas as agências, inclusive em finais de semana e feriados. Conforme dispõe o texto, o descumprimento da lei sujeitará o banco a pagamento de multas de valor crescente em casos de reincidência, com a instituição podendo ser até interditada.   Segundo Aderlânia Noronha (SD), autora da proposta, a lei foi pensada e elaborada com a finalidade de combater a onda de explosões e roubos a caixas eletrônicos e agências bancárias no Estado do Ceará. Em sua justificativa, a parlamentar aponta a fragilidade do sistema de segurança, ressaltando a falta de atuação de vigias fora do…

O caso do tiroteio em Milagres, que resultou nas mortes de 14 vítimas no município durante tentativa de assalto em uma agência bancária, repercutiu entre parlamentares ao longo do dia de ontem (11). Após as mortes, ocorridas na madrugada da última segunda-feira (10), seis dos atingidos foram identificados como reféns do grupo criminoso.   A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) se solidarizou com as famílias e amigos das 14 vítimas em sessão plenária da Assembleia. A parlamentar ressaltou que está cansada de clamar na tribuna por mais políticas de segurança, com ações de inteligência a fim de barrar crimes como esses. “Os moradores relataram terem presenciado cenas de guerra e terror e continuam muito assustados com a gravidade do que aconteceu.…

Presidente e primeiro secretário da Assembleia lembram a agenda A reportagem conversou com os deputados José Albuquerque (Zezinho) e Audic Mota, Presidente e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Ceará respectivamente e, tomou conhecimento de forma oficial que os trabalhos no Poder Legislativo Estadual entram em sua reta final com vistas a cumprir o recesso parlamentar de final de ano. Assim, os principais dirigentes da Casa foram uníssonos ao afirmar: “ Estamos trabalhando para até sexta-feira, 14/12 conseguirmos cumprir toda a pauta, inclusive a votação e aprovação da LOA – Lei do Orçamento Estadual para 2019, a fim de que possamos entrar em recesso”. O presidente Zezinho Albuquerque ao responder nossa indagação sobre o próximo período legislativo ressaltou enfaticamente que:…

O senador eleito Eduardo Girão (Pros) se comprometeu a levar as questões discutidas em audiência pública, realizada ontem (10), sobre a transposição do Rio São Francisco, para a capital federal, em sua atuação no Congresso. As discussões aconteceram na Assembleia Legislativa, com integrantes da comissão especial, para acompanhar e monitorar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco e o uso de suas águas no Ceará, da Casa. Na ocasião, o futuro parlamentar também manifestou confiança no presidente eleito, Jair Bolsonaro, em tocar o projeto de modo que beneficiará o Estado do Ceará. Perguntado sobre as fusões de ministérios e como isso poderia impactar no andamento do projeto, ele destaca declaração do capitão reformado sobre as obras. “Fiquei…

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou, em audiência pública realizada na manhã de ontem (10), que um ambulatório no Ceará para atender pessoas transexuais deveria ter sido inaugurado já em 2017. “É importante que essas pessoas tenham um local apropriado de atendimento e acompanhamento. A ausência de serviços se opõe frontalmente à garantia do acesso à saúde”, enfatizou.   Para o parlamentar, não é aceitável que uma parcela da população tenha os direitos à saúde negados. “As pessoas LGBT não podem ser condenadas ao sofrimento psíquico e físico, ao risco do suicídio e mutilação”, pontuou ele.   As declarações foram feitas em audiência pública sobre esse assunto e o acesso dessa população a atendimentos de saúde no Estado. Os…

O governo de Bolsonaro será o mais militarizado desde a redemocratização. Além do próprio presidente, capitão reformado, e seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, já são sete nomes de carreira militar ocupando ministérios. O número é maior, inclusive, que em alguns governos do período da ditadura: Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, respectivamente terceiro e quarto presidentes do período, contavam apenas com quatro militares nos ministérios. Com o provável número de 22 ministérios no novo governo, a proporção de militares é de algo próximo a um a cada três ministros.   No Ceará, assim como no restante do País, as posições dos parlamentares sobre essa preponderância variam entre entusiasmo com os perfis dos nomes apresentados e preocupação quanto…

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Ely Aguiar (DC) que concede Título de Cidadão Cearense ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A matéria começou a tramitar na última semana. Conforme pontua o autor do projeto de nº 272/18, pouco mais de 1 milhão de eleitores cearenses votaram em Bolsonaro no primeiro turno e quase 1,4 milhões no segundo. Ely Aguiar ainda ressalta que o militar disputou o segundo turno com Fernando Haddad e venceu em 16 estados e no Distrito Federal, ultrapassando 50% dos votos em 13 estados.

Enlouquecido Diz que o MDB cearense anda feito doido por tudo quanto é canto querendo um lugar na Mesa diretora da Assembleia do Estado. Estariam, inclusive, forçando o governador Camilo a se meter no assunto, pra arrumar um lugar pra eles.

Natal do Renascimento – Falando ainda de Caucaia, informe-se que o prefeito Naumi Amorim, a primeira-dama Érika Amorim (deputada estadual eleita) e toda a equipe da prefeitura anunciam e convidam para a solenidade de abertura do Natal do Renascimento. O evento está programado para esta sexta-feira, 07 de dezembro, a partir das 18horas, na Praça da Matriz.   A programação – Abertura por volta das 18horas, com a Orquestra Soure (participação da Secretaria de Cultura)); 18h30min – Coral Idosos “Depende de Nós”, 18h45min- Grupo de Dança “Bate o Sino” e 19horas – Crianças Tocando Violão, atrações todas coordenadas pela SDS, Secretaria de Desenvolvimento Social; 19h15min- Alunos de Música da Escola Nair Guerra e 19h30min- Banda Chiquita Braga, atrações coordenadas pelo…

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza hoje audiência pública para discutir os critérios e referenciais teóricos e jurídicos para a tipificação dos crimes de feminicídio. As discussões estão previstas para iniciarem às 14 horas.   O debate foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Rachel Marques (PT), atendendo pedido do Fórum Cearense de Mulheres. A entidade destaca que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) não tem reconhecido os casos de feminicídio que vêm ocorrendo no Ceará.   Segundo o fórum, historicamente, inúmeras pesquisas mostram que entre 70% e 80% dos assassinatos de mulheres são baseados na condição de gênero. A entidade cita ainda o caso do assassinato da professora Silvany…

Homenagem A Assembleia patrocinou sessão especial pela passagem de 58 anos do Colégio Santo Inácio. Fez um mundo de homenagens a ex-alunos e esqueceu o grande Welington Landim, um dos maiores.   Fumar mata Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei 211/17, do deputado Audic Mota, instituindo Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Ceará.