Falsetas na CPI Na sessão de ontem, da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington Landim (Pros), presidente da CPI da Telefonia Móvel, fez algumas declarações importantes, tendo em vista os resultados até agora obtidos, e que ainda estão longe do esperado. Entre os pontos por ele destacados, um deles já começa a tirar a paciência dos membros da CPI: os representantes das operadoras e da própria Anatel, até agora ouvidos, vêm omitindo, sem nenhuma sutileza, dados que interessam a essa investigação. No caso da Anatel, diz o deputado Landim, “aquele órgão, cuja obrigação é monitorar e moralizar esse tipo de serviço importante para o povo, mais parecia estar protegendo as operadoras, quando chamada a depor na CPI”. Por conta de…

  Tin Gomes anuncia as pretensões do PHS • Falando ao Política Especial, na Cidade AM, ao jornal O Estado e ao Sistema Avol (www.avol.com.br) - revelou o deputado Tin Gomes, presidente do Diretório e Executiva Estaduais do PHS, que o partido já começou o seu trabalho com vistas às eleições de 2014. Disse que é recomendação da direção nacional do PHS, que no Ceará se faça um esforço maior ainda do que iriam fazer, pois, “precisamos eleger pelo menos um deputado federal e trazer para a Assembleia a partir de fevereiro de 2015, um mínimo de três deputados estaduais”. Prometeu na oportunidade, que brevemente me entregará a lista dos futuros candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Estava nos…

  José Sarto defende ampliação da taxa de isenção do tributo. Heitor Férrer afirma que nada o convence a votar a favor do projeto A Assembleia Legislativa vai debater hoje, a partir das 15 horas, o projeto de lei que dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, que será cobrada em razão da valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas. A audiência pública foi proposta pelo líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), relator da matéria, que defende ampliação das faixas de isenção do tributo. “Essa cobrança não incidirá sobre a população de baixa renda. É, sim, uma forma de taxar aqueles que aferem grandes lucros com a especulação imobiliária no Ceará”, disse Sarto. O projeto enviado pelo Executivo Estadual…

  A deputada Fernanda Pessoa (PR) vai propor a realização de umaaudiência pública para discutir o projeto de lei que trata do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em Fortaleza, a partir de 2014. A discussão em torno da matéria ultrapassou os muros da Câmara Municipal e, como esperado, a proposta enfrenta críticas e deverá passar por mudanças antes de ir à votação. A deputada destaca que, apesar de o IPTU ser de competência municipal, a Assembleia Legislativa do Ceará tem o dever de discutir o assunto. “O aumento de um imposto, como o IPTU, é uma decisão que precisa ser discutida, não apenas entre os poderes legislativo e executivo, mas, principalmente, com os maiores sujeitos do caso, que são os cidadãos. E,…

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa para investigar o serviço de telefonia móvel, quer proibir a venda de novos chips no Ceará. Ao comentar o andamento dos trabalhos da comissão, o deputado Wellington Landim (Pros), presidente do colegiado, informou que a possibilidade é baseada no grande número de reclamações dos clientes que se queixam da péssima qualidade do serviço. Segundo Landim, durante as reuniões com emissários de todas as operadoras, ficou claro que todas as empresas, e até mesmo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), têm omitido informações. Isso porque, segundo explicou, nenhuma operadora soube informar a quantidade certa de chips vendidos, nem mesmo as antenas existentes na Capital e no interior do Estado. O…

  • A propósito...da violência crescente no interior, o deputado Tino Ribeiro (PSDC), denunciava, da tribuna da AL, que essa situação se agrava nos distritos onde não há policiamento.

  O vice-governador Domingos Filho (Pros) admitiu, em conversa ao jornal O Estado, que deseja ser candidato à sucessão do governador Cid Gomes, mas disse também que a conversa sobre o tema vai ficar para o ano que vem, “Eu não tenho projeto, mas tenho desejo”, respondeu,ao ser questionado sobre o assunto. E outra: a decisão sobre o nome será discutida com todos as legenda aliadas, pois, segundo explicou, o desejo é manter o atual arco de aliança. De acordo com Domingos Filho, muito se fala sobre sucessão, mas, de fato, nada concreto está definido. Ou seja, até os possíveis candidatos aguardam as definições nacionais. Muito embora Domingos Filho não tenha feito nenhuma afirmação de que será candidato, a frase…

  A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, realiza hoje, a partir das 15 horas, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014. Os parlamentares têm até o dia 20 de dezembro para votar a proposta do governo. Antes disso, eles não podem entrar em recesso. A audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cidadão cearense poderá conhecer a situação econômica do Estado a partir do relato e das projeções realizados pelo Poder Executivo. Na audiência pública, prefeitos e vereadores dos municípios cearenses, além de representantes de instituições, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunais de Contas, universidades e associações comunitárias, poderão…

  Uma discussão acalorada marcou a audiência pública sobre a situação das universidades estaduais do Ceará (Uece, Urca e UVA), ontem, na Assembleia Legislativa, ocupada há sete dias por professores, estudantes e servidores das instituições. Além dos grevistas, a reunião, que teve o objetivo de tornar públicas às reinvindicações e sensibilizar o governador Cid Gomes a receber o comando de greve e, assim, iniciar as negociações, contou com a presença de parlamentares e representantes do governo do Estado. Um auditório lotado, representando mais de 40 mil estudantes, centenas de professores e servidores, reivindicava, praticamente, as mesmas pautas. Destaque para o concurso para professores efetivos, regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos docentes e servidores, assistência estudantil e…

  Articulação Na Assembleia Legislativa, o deputado Tin Gomes (PHS) é o maior articulador da Casa. Com rara habilidade, constrói, silenciosamente, a sua escalada futura, arregimentando forças para suceder Zezinho Albuquerque. E tem o apoio da maioria dos deputados. • Consolo I - Tin Gomes não está só. Vai se chocar com os deputados José Sarto e Sérgio Aguiar, ambos pretendentes ao cargo. E tem ainda Domingos Filho que aposta na política do consolo, postulando a governadoria para ser contentado com a presidência da AL. • Consolo II - Outro forte candidato à presidência do Poder Legislativo é o deputado Mauro Filho também na base da política de consolo. Se não encabeçar a chapa para o governo, Maurinho poderá ficar…

  O deputado Heitor Férrer (PDT) pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que avalie a viabilidade do processo licitatório, publicado no mês passado, para construção de uma usina termoelétrica a gás natural, que visa garantir o suprimento de energia elétrica para o Acquário Ceará. O valor da obra está orçado em R$ 16,1 milhões. O pedido foi feito após o parlamentar criticar o empreendimento, classificando a obra como “desnecessária” e “luxuosa”. Ao afirmar que o governo pretende investir R$ 500 milhões para a construção do Acquário, Heitor propôs que o dinheiro fosse utilizado nas universidades estaduais, que estão em greve desde o último dia 29 de outubro e, hoje, ocupam o saguão da Assembleia Legislativa em cobrança a…