O deputado Sérgio Aguiar (PDT), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, avalia que as estatísticas da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), na qual revelam que o Ceará fechou o ano de 2016 com um crescimento de 23,7% nas exportações, com relação ao ano de 2015, evidenciam a posição de notoriedade do Ceará no que diz respeito às exportações em âmbito nacional. Entretanto, de acordo com ele, “é preciso sim estimular o setor com investimentos e ações que fomentem essa cadeia produtiva”.   A necessidade desse fomento, ainda de acordo com Sérgio Aguiar, se dá no próprio resultado da pesquisa que também apontou que o setor de agronegócios sofreu uma queda de 1% nas exportações do ano passado. Dados…

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de indicação, de autoria do deputado Tomaz Holanda (PMDB), propõe a criação do Programa Permanente de Segurança Itinerante para ocupar áreas comprovadamente de risco no estado do Ceará. De acordo com o projeto, caberá a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontar as chamadas áreas de risco onde a incidência de fatos criminosos são mais frequentes. Fica a cargo da pasta também estabelecer o número de equipes do Programa Permanente de Segurança Itinerante.   Para Tomaz Holanda, a mobilidade cada vez maior por parte das quadrilhas e organizações criminosas faz com que seja necessária uma adaptação da Polícia Militar para o enfrentamento da questão. “Urge que a Polícia Militar…

A cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)levantou debate entre deputados. De um lado, o deputado Heitor Férrer (PSB) que critica os valores e protocolou, ontem, junto ao Ministério Público Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual nº 15.893, que determinou o aumento na cobrança do IPVA em 2017. Do outro lado, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT) rebate as críticas e contesta os argumentos apresentados por Férrer. Heitor ressalta que incluir os critérios “cilindradas” e “cavalo-vapor” na diferenciação das alíquotas é “inconstitucional” e cobra celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise do caso, assim como fez com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pedia a extinção do…

Em ritmo de balanço das atividades, a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa destaca que, em 2016, os efeitos da estiagem no Ceará e as dívidas agrícolas no interior do Estado centralizam os debates. O colegiado realizou nove atividades, entre reuniões, audiências públicas, seminários e visitas técnicas.   Entre as audiências públicas, debateu a escassez hídrica, renegociação de dívidas e linhas de financiamento de crédito rural, em Quixeramobim, no sertão central. Também foi realizada audiência pública, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir a proposta de registro e aquisição de sementes crioulas no Estado.   “Discutimos em audiência pública, no Interior, a questão das dívidas agrícolas”, assinala o presidente do colegiado, deputado Moisés Braz (PT). A comissão também…

Parceria Membros da Comissão Especial de Acompanhamento das obras da Transposição, os deputados Odorico Monteiro (Pros) e Macedão (PP) anunciam parceria permanente daquela comissão com a AL.   No seu papel Segundo o presidente Domingos Filho, o TCM está se desdobrando para fazer uma fiscalização eficiente, aprovando ou rejeitando contas, se for o caso. O resto é com as Câmaras Municipais. Derrubando No que se refere à apresentação, pelo deputado Heitor Férrer (PSB) de nova PEC pela extinção do TCM, ele afirma que assim como aconteceu com a primeira, esta será derrubada em poucas horas.   Diálogo Mesmo com 34 deputados da situação contra 11 da oposição, o líder do governo Evandro Leitão diz contar com os vice-líderes Leonardo Pinheiro…

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, avalia que a nova Central de Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (Ctafor) deverá facilitar a vida do fortalezense, no que diz respeito à mobilidade urbana e segurança no trânsito. “Isso vem ao encontro dos anseios da população, tanto por questão de segurança, quanto por ter uma metrópole como Fortaleza com uma mobilidade maior, facilitando a locomoção de um bairro para o outro”, avalia.   De acordo com o parlamentar, quanto mais ampliado o sistema para todos os bairros de Fortaleza, mais irá influenciar a vida de todos os cidadãos. Além dos semáforos inteligentes, o parlamentar defendeu ainda a presença de mais guardas municipais nas vias de trânsito,…

Deputados estaduais repercutiram a “minirreforma” administrativa realizada pelo governador Camilo Santana (PT), com o anúncio de mudança no secretariado do governo.   De um lado, a oposição que fala em “reconhecimento da gestão tucana”. Do outro, aliados de Camilo que reafirmam a “oxigenação” para os próximos dois anos de governo, enaltecendo as nomeações. Camilo confirmou os nomes do ex-vice-governador Maia Júnior (Planejamento) e do ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias (Cidades). O ex-deputado petista Nelson Martins, que comandava as Relações Institucionais, irá para a Casa Civil – a pasta anterior será extinta. Já Lúcio Ferreira Gomes migrou das Cidades para a Infraestrutura. Na semana passada, Camilo já havia anunciado os nomes do delegado federal André   Costa…

O deputado estadual Capitão Wagner cumpriu “agenda técnica” em São Paulo. A primeira visita foi na quarta-feira, 11 de janeiro, ao Instituto Brasil Ambiente, que desenvolve diversos produtos e serviços voltados para a defesa e proteção do meio ambiente buscando o desenvolvimento sustentável. Recebido pelo presidente do Instituto, professor Sabetai Calderoni, o parlamentar tirou dúvidas sobre alternativas tecnológicas e de baixo custo sustentável que podem ser adotas pelos municípios cearenses.   Ontem, foi a vez do parlamentar visitar a Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena (CMT), a primeira do gênero na América Latina. A central contribui para coleta seletiva da cidade de São Paulo. A tecnologia de separação utilizada pela CMT propicia maior produtividade às equipes de coleta ao permitir…

Vesgo Ontem, no saguão da Assembléia Legislativa, jornalistas concordavam que o governador é vesgo. Deixa de valorizar o deputado Fernando Hugo, para incensar nulidades.   Crista baixa Não há como desconhecer. O deputado Sérgio Aguiar baixou a crista e perdeu espaços. A derrota para Zezinho Albuquerque está custando a sarar. Ainda não assimilou.

Em contato com o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar, que na foto aparece conversando com o jovem parlamentar Júlio César Costa Lima Filho e com o médico Manoel Santana, suplente da bancada do PT e, no exercício do mandato, ele foi categórico: “esta tem sido uma Legislativa muito boa para o suplente”. No papo a seguir lembramos o falecimento de Wellington Landim, ex-presidente da Casa e queridíssimo por todos os segmentos da sociedade cearense, que oportunizou a efetivação do suplente Leonardo Pinheiro.Com a escolha de vários deputados para o secretariado do governo foram convocados inúmeros suplentes.   Deputados prefeitos A constatação nossa, dos deputados Sérgio e Júlio e mais do médico Manoel Santana é que a eleição…

A crise no sistema penitenciário brasileiro continua repercutindo entre os parlamentares cearenses. Com o olhar voltado para as ações do governo estadual, no intuito de amenizar a tensão nas penitenciárias, o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), avalia que existe uma luta diária para aperfeiçoar o sistema prisional. O parlamentar adiantou que, no Ceará, além de cinco novos presídios construídos em 2016, mais dois estão em obras. “São muitas ações do Governo do Estado para melhorar os presídios. Os detentos têm seus direitos garantidos como visitas, banho de sol e trabalhos para redução de pena”, assinalou.   O deputado também destacou a iniciativa das audiências de custódia que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a…

A crise no sistema penitenciário brasileiro continua repercutindo entre os parlamentares cearenses. Com o olhar voltado para as ações do governo estadual, no intuito de amenizar a tensão nas penitenciárias, o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), avalia que existe uma luta diária para aperfeiçoar o sistema prisional. O parlamentar adiantou que, no Ceará, além de cinco novos presídios construídos em 2016, mais dois estão em obras. “São muitas ações do Governo do Estado para melhorar os presídios. Os detentos têm seus direitos garantidos como visitas, banho de sol e trabalhos para redução de pena”, assinalou.   O deputado também destacou a iniciativa das audiências de custódia que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a…