O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) encerrou o primeiro semestre de 2017 do projeto O Parlamento e sua História, com saldo positivo. No total, 3.522 alunos, de 86 instituições públicas e privadas, visitaram a AL nos períodos da manhã e tarde. No mesmo intervalo de 2016, foram 2.125 alunos de 54 escolas.   O levantamento do Malce aponta ainda que, de 2013 até o 1º semestre de 2017, na gestão do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o projeto recebeu 21.537 alunos, de 570 instituições de ensino.   Os estudantes que visitam a AL são recepcionados por parlamentares e pela equipe do Malce, que esclarecem sobre as atividades da Casa e o papel do…

A queda de braço entre Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) continua. Ontem, o presidente da Procuradoria Parlamentar do Legislativo estadual, deputado Fernando Hugo (PP), encaminhou pedido de retratação pública ao Tribunal. Foi uma reação a declaração da procuradora geral de Contas, Leilyanne Feitosa, que durante sessão da Corte de Conta, na última quinta-feira (20), chamou parlamentares de “moleques”.   “Quero registrar minha mais profunda indignação com a classe política deste Estado, com os moleques que dizem ser representantes e deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com o Governo do Estado do Ceará, que macula e envergonha o estado democrático de direito”, disse a procuradora, que, sem fazer citações diretas, também teceu críticas a “classe…

Sem eles Na visão do deputado Moisés Braz, do PT, torna-se necessário o afastamento de grupos econômicos milionários que se intrometem, se apossam e manipulam a política e a maioria dos políticos.   Outros rumos Referindo-se à aprovação da PEC da fusão TCM-TCE, o deputado Osmar Baquit diz que uma das virtudes da matéria será abrir as portas ao fim das indicações políticas para as vagas naquela corte.   Sem políticos Sobre as suas convicções de relação à aprovação da PEC do TCM, o deputado Heitor Férrer diz nada ter contra a política, mas “quando ela entra num Tribunal, a Justiça sai pela primeira porta que encontra”.

Quais as regras do jogo? Elas ainda estão indefinidas em relação ao pleito de 2018, mas para deputados estaduais vão trazer mudanças que poderão influenciar no resultado do pleito de 2018 e mexer no tabuleiro político do Ceará. Assim que retornarem do recesso parlamentar, os deputados federais devem inflar os debates sobre as regras para as eleições do ano que vem. Alguns parlamentares estaduais, porém, estão céticos quanto a aprovação da reforma política.   “No meu entender esta reforma não vai sair. Tiveram a oportunidade grande, tanto Senado quanto Câmara dos Deputados, de fazer uma reforma ouvindo a população, aquilo que era bom: se lista fechada ou majoritária, que chama de famoso distritão. Tudo Isso é uma incógnita”, ponderou o…

Destino selado? Com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do relatório do deputado Osmar Baquit sobre a PEC da fusão das cortes fiscais do Estado, a sorte do TCM será decidida, hoje em Plenário.   Torcendo Não é pequena a torcida de deputados para a novela do TCM terminar. possibilitando o retorno do Legislativo a discussão de temas importantes e urgentes.   Quem te viu! Depois de ter chegado ao Senado, o titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, mostra-se disposto a retornar à atividade política, podendo disputar cadeira na AL.   Com a força Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da AL, mensagem do Governo que consolida a SEFAZ como único órgão gestor…

Prefeita e deputado buscam mais melhorias para Camocim   Isso mesmo. A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar (PDT), participou de importante reunião em Fortaleza com o secretário executivo da Secretaria das Cidades do Governo do Estado, Ronaldo Borges, semana passada, o que fez, ao lado de seu esposo, o deputado Sérgio Aguiar, conforme mostra o flagrante. Os líderes de Camocim foram mais uma vez ao governo do Estado em busca de recursos e fortalecimento na parceria entre os Governos Estadual e Municipal. Durante o encontro o principal assunto abordado foi a obra do Mercado Público de Camocim, localizado na sede e que se encontra na sua segunda fase de trabalhos de reforma e ampliação.   Saiba mais – A reforma…

Reclamação recorrente da população, a saúde pública voltou a pautar os discursos, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Heitor Férrer (PSB) pediu que o governo dê prioridade para hospitais, leitos e cirurgias. O parlamentar apontou que, em outubro de 2015, o governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial decreto para ampliação do Hospital de Cardiologia de Messejana. “Em julho de 2017 o governador revogou o próprio decreto, justificando que não havia recursos para a ampliação da unidade”, lamentou.   O deputado Danniel Oliveira (PMDB) salientou que os parlamentares da base do Governo comemoram as melhorias na saúde, mas não devem conhecer os hospitais do Ceará. “Convido os deputados que possam visitar os hospitais e pensar se as pessoas…

A deputada Dra. Silvana (PMDB) diz que vai apresentar um projeto de indicação propondo a criação de um hospital para “cuidados paliativos” no Ceará. De acordo com a parlamentar, o principal objetivo da iniciativa é “desafogar” os outros grandes hospitais de Fortaleza, oferecendo cuidados paliativos, com uma equipe especializada na humanização do tratamento.   “Vamos conseguir reduzir o amontoado de pacientes nos corredores dos hospitais. Esse tipo de hospital é comum em outros países e tenho certeza que terei o apoio do governador e do secretário de Saúde, Henrique Javi”, enfatizou.   Dra. Silvana também falou da indignação dela com a declaração recente atribuída ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. O mesmo teria pedido aos médicos que parassem de “fingir”…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem, por seis votos a um, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) favorável à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião durou pouco mais de 1h30 minutos. O texto segue agora para votação pelo plenário da Assembleia. A proposta deve entrar na pauta de hoje. Será a primeira votação, das duas necessárias, e precisa ter maioria qualificada dos parlamentares, ou seja, dois terços dos 46 votos possíveis. A segunda votação, entretanto, ficará para o início do mês de agosto, quando os trabalhos do Legislativo serão retomados, após uma semana de recesso a ser iniciado na próxima segunda-feira. Apesar da vitória na…

Sem extinção Confirmando o que já foi declarado pelo governador Camilo Santana em nosso programa na Rádio Assunção, o deputado Heitor Férrer (PSB) autor da PEC relacionada ao TCM, insiste em que não se trata da extinção daquele órgão, mas de uma fusão com o TCE, sem perdas para os funcionários e para os processos. Se valer o que está nos anais do Legislativo, essa queda de braço é antiga.   Falácia Sobre a sua polêmica PEC, Heitor faz questão de defender dois princípios: primeiro, uma melhor fiscalização com a fusão das duas cortes; segundo, nenhum processo ali em tramitação será engavetado.   Sem extinção Confirmando o que já foi declarado pelo governador Camilo Santana em nosso programa na Rádio…

O governador Camilo Santana (PT) assinou projeto de lei que exigirá das instituições bancárias no Estado, investimento em segurança nas agências. A informação foi divulgada, ontem, durante mais uma transmissão ao vivo via Facebook. Durante a assinatura, o governador defendeu a medida afirmando que as instituições bancárias são áreas privadas e, portanto, devem garantir seguranças a seus estabelecimentos.   “Temos tido vários assaltos a agências bancárias, devido ao tráfico de drogas. Os bancos precisam investir para garantir mais segurança aos seus clientes. Isso não é responsabilidade do Estado. O que eu tô querendo é que os bancos se modernizem, reforcem suas agências, coloquem vidro blindado, mais profissionais de segurança e criem tecnologias que garantam mais segurança”, frisou Camilo.   A…

A polêmica envolvendo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deve ser votada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará, provocou mais um embate entre os deputados estaduais. Ontem, durante sessão plenária, o clima ficou tenso com a troca de acusações. Tudo começou com o discurso do deputado Odilon Aguiar (PMB), que disparou contra o Governo e o próprio presidente da Casa Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a quem classificou de “falso”.   Defendendo a manutenção da Corte de Contas, Odilon afirmou que, nos últimos 60 dias, a AL se deteve quase que exclusivamente a “criar artifícios” para extinguir o TCM, sem se preocupar com outras atividades, como o exame…