Hora de mudar   No retorno às atividades pós-recesso, a AL-CE, após a segunda votação da PEC do TCM, terá a chance de aperfeiçoar o Tribunal de Contas do Estado, com medidas cobradas pela sociedade. Trata-se de mais uma PEC do deputado Heitor Férrer (PSB), propondo mudança no sistema para a escolha dos conselheiros. Defende que a indicação de três dos conselheiros seja feita através de lista tríplice escolhida pelo próprio TCE, entre auditores e membros do Ministério Público. Os quatro ministros restantes deverão ser escolhidos entre servidores estaduais concursados, com mais de 10 anos de carreira em cargo diretamente ligado à área de Controle de Contas. Dessa forma, o tribunal ficaria livre de críticas à sua composição, e aperfeiçoaria…

Nomes novos para AL/CE e Câmara Federal em 2018 Em visita ao Comitê de Imprensa da Assembleia o ex-presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Silvio Nascimento, pontuou para nossos espaços jornalísticos (Rádio Cidade-Política Especial; Jornal O Estado, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online – www.avol.com.br) que está analisando a possibilidade de vir a ser candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.   Destacou que continua realizando o seu trabalho de assistência social, comunitária e política em Caucaia e, deverá decidir sobre uma provável candidatura ainda este ano. Em Caucaia já se fala em quase uma dezena de nomes novos quer para a Assembleia e também para a Câmara Federal. Verdade, além da confirmação pelo próprio Sílvio Nascimento,…

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria foi aprovada, em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa, na semana passada. Na avaliação de Aguiar, “não tem qualquer sentido extinguir o TCM, porque é um órgão que cuida da fiscalização, ou seja, que evita o desvio de recursos públicos municipais”.   Com a experiência de quem já foi deputado estadual e federal, Ubiratan Aguiar rejeita as críticas dos parlamentares dando conta de que o tribunal estaria “cometendo irregularidades, era ineficiente e não estava atendendo os objetivos para os quais foi criado”.   “Se o TCM vinha cometendo erros,…

Um projeto de lei, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), determina que o preenchimento de cadastro dos consumidores que realizam compras em dinheiro, com cartão de débito ou crédito pode ser optativo. A proposta foi aprovada no dia 6 de julho, na Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para apreciação do governador do Estado que pode sancioná-la ou vetá-la. No caso de ser acatada é publicada e vira lei.   O texto enfatiza que, nos casos de pagamento em dinheiro ou cartão, o consumidor não será obrigado a fornecer dados pessoais, como endereço, RG, CPF, Imposto de Renda e comprovante de renda. O estabelecimento fica autorizado apenas a solicitar um documento de identidade para comprovar a titularidade do cartão,…

A procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, têm até as 8h30 de hoje para apresentar suas explicações aos deputados estaduais. Esse foi o prazo concedido pelo deputado Fernando Hugo, presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, ao pedir retratação da declaração, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como “moleques” em tom de indignação contra à decisão da AL que aprovou, em primeiro discussão, a extinção do TCM.   O ofício dá prazo de 72 horas para que Leylianne faça a retratação ou dê explicações para a Casa, “na mesma proporção e alcance do ato praticado”. Ao jornal O Estado, Fernando Hugo afirmou que…

Audic articula instituição da Medalha Aroldo Mota   A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu solicitação do primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (PMDB) para ser transformado em Projeto de Resolução instituindo a Medalha Deputado Aroldo Mota, a ser concedida de dois em dois anos, a um membro da Justiça Eleitoral e a um advogado atuante na área. A foto, em evidência, é do jurista Aroldo Mota, que foi um dos maiores estudiosos do Direito Eleitoral no País, e, com uma fama que ganhou, sobretudo, os estados do Nordeste, onde sempre atuou com brilhantismo.   A proposta – De acordo com a proposta e articulação do deputado Audic Mota junto aos colegas parlamentares, é de…

O recesso parlamentar não é de descanso para quem vive da política. Restando apenas cinco dias para retornar às atividades em plenário, muitos deputados estaduais estão aproveitando a pausa da Assembleia Legislativa do Ceará, que vai até o dia 1º de agosto, para visitar seus redutos. Os parlamentares que possuem base eleitoral fora da capital retornaram ao interior para confraternizar com aliados e lideranças locais, movimentação fundamental para garantir sucesso no pleito de 2018. O momento é de arregaçar as mangas.   Embora esteja focado no andamento do Legislativo estadual, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) tem se dividido e percorrido suas bases. Nas redes sociais, ele publicou fotos e comentou sobre suas andanças no município de Massapê.   “Estar perto…

Violência obstétrica   Aprovado projeto de lei, da deputada Aderlânia Noronha (SD), assegurando a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, na Assembleia Legislativa do Ceará. “Toda grávida tem direito a um atendimento respeitoso e humanizado. Tem direito a ser recebida por profissionais e serviços de saúde capacitados e que respeitem a gestação, o parto, a amamentação e a mulher”, defende a deputada Aderlânia Noronha.

Reagindo à altura Como procurador parlamentar da AL, o deputado Fernando Hugo (PP), em rápida reação à atitude da procuradora do TCM, Leylianne Feitosa, que chamou de “moleques” todos os deputados que aprovaram a extinção daquela corte, quer uma retratação pública, pena branda, para a casa aceitar desculpas.   Ofensa Caso a procuradora Leylianne não concorde em se retratar, será convocada, oficialmente, para se explicar durante sessão extraordinária especial no Plenário 13 de Maio.

Desde a última sexta-feira (21), quando os deputados estaduais do Ceará entraram em recesso na Assembleia Legislativa, alguns departamentos da Casa adotaram um horário de funcionamento reduzido. Apenas os setores voltados ao atendimento ao público, como Procon Assembleia, Casa do Cidadão e a agência do Banco do Brasil, continuam com horário normal.   Durante o período de recesso legislativo, não haverá sessões plenárias, audiências públicas e nem reuniões de comissões técnicas. Já o Procon Assembleia funciona normalmente até o final de julho, das 8h às 17 horas. Assim como a agência do Banco do Brasil, que abrirá de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.   O atendimento ao público na Casa do Cidadão que oferece à população cearense a…

Na recente solenidade ocorrida no Theatro José de Alencar em homenagem ao ex-deputado Eudoro Santana – que recebeu em noite festiva o Troféu Clóvis Rolim ( da FCDL e CDL), o ex-prefeito de Maranguape, Marcelo Silva, presidente estadual do PV (Partido Verde), que esteve presente com o alto comando da sigla no Ceará, disse aos nossos espaços jornalísticos (rádio, jornal, Facebook e sistema antoniovianaonline-www.avol.com.br) que “ estamos trabalhando para uma grande participação nas eleições de 2018”. Marcelo Silva revelou que o PV acabou de fazer uma grande campanha pelo rádio e televisão, chamando os eleitores a se filiarem ao partido. Pretende, em 2018, sejam quais forem as regras do jogo eleitoral, lançar nomes para a Assembleia e Câmara Federal .Voltaremos…