Espanto geral   Ficou esquisito, quase um susto, dado no Tribunal de Justiça do Ceará por um grupo de deputados. Foi o seguinte: o TJ mandou pra Assembleia, projeto fazendo mudanças navida do Judiciário, criando novidades dentre as quais reordenando comarcas e coisas que você já leu pela aí. O TJ anuncia que tem de reorganizar a vida judiciária sob diversos aspectos, que a Comissão de Constituição de Justiça do Legislativo está analisando e até realizou audiêcia pública sobre o tema. O danado, porém, é que vários deputados, aparentemente desconhecendo os poderes da Casa a que servem, ou por artistagem, requereram vários novos cartórios em diversos municípios. Um cartório é uma fonte inesgotavel de riquezas, conhecidos que são, quando afagados…

Explicações Na AL, os deputados Capitão Wagner (PR) e Baquit (PSD) cobram, após o titular da SSPDS, a secretária da Justiça, Socorro França. Querem saber os motivos do não-bloqueio de telefones celulares nos presídios.   Para todos Por entender que as areninhas são um projeto de baixo custo em benefício dos jovens, deputados pretendem cobrar do Governador, pelo menos, uma para cada município.

Critérios técnicos – Duas propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam na Assembleia Legislativa e objetivam vedar a indicação, condução ou nomeação de membros do Legislativo, detentores de cargos eletivos aos cargos de conselheiro dos tribunais de contas nos âmbitos estadual e municipal, a contar do fim dos mandatos eletivos. Uma de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB) estabelece quatro anos de quarentena. A outra, do deputado Heitor Férrer (PSB), propõe que três conselheiros sejam escolhidos entre procuradores e auditores, alternadamente, e os demais sejam servidores de carreira do tribunal.   Entenda melhor – Sobre a sua propositura, o deputado Carlos Matos diz que a medida visa dar mais isenção ao Legislativo no processo de escolha. Já o deputado Heitor…

A articulação da aliança, em torno da reeleição do governador Camilo Santana (PT), com a abertura de uma possível aliança com o senador Eunício Oliveira (PMDB), tem causado certo incômodo em aliados do petista. Oficialmente, todos dizem que é cedo ou mesmo tentam pôr “panos mornos” no debate, mas, nos bastidores, deixam claro suas contrariedades. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que o que for definido será pensando na manutenção do crescimento do Estado do Ceará. Contudo, evitou tecer comentários diretos sobre a possível aliança.   “Acredito que o governador Camilo está trabalhando a melhor opção para que o Ceará continue crescendo”, disse ele, afirmando não haver mais “mágoas” devido o apoio do Governo a reeleição do presidente da AL,…

Aliados do senador Eunício Oliveira (PMDB) apontam que há grande distanciamento entre ele e o grupo liderado pelos irmãos Ferreira Gomes e, por isso, acham “muito difícil” ter uma aliança para as eleições de 2018.   O deputado estadual Leonardo Pinheiro (PMDB) , além de achar “improvável”, arriscou apontar o nome do senador Tasso Jereissati como nome da oposição ao Governo do Estado. O parlamentar disse ter conversado com o tucano em Brasília, quando teria percebido essa disposição. O peemedebista avalia que Tasso já deixou transparecer esse projeto, inclusive para o governador Camilo Santana.   Ainda sobre aproximação de Eunício com Camilo Santana, o parlamentar observou que a aliança é “em favor do crescimento do Ceará e não pensando na…

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, André Costa, afirmou, ontem, durante diálogo na Assembleia Legislativa do Ceará, que “não conduz a segurança por meio de partidarismo” e, portanto, desde que assumiu a pasta já recebeu cerca de 29 deputados, dentre eles aliados e opositores ao governo Camilo Santana. Em conversa com parlamentares, o secretário apresentou um balanço das ações em desenvolvimento pela pasta, além da exposição sobre o índice de criminalidade no Estado, além de responder os questionamentos por parte dos parlamentares. O convite foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), após inúmeros questionamentos dos parlamentares sobre a violência que se alastra pelo Estado.   Na ocasião, André Costa ressaltou que Fortaleza…

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove, hoje, às 14 horas, audiência pública para tratar da PEC 1515, que tramita no Congresso Nacional. O debate será no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar, anexo II da AL. A proposta, de acordo com a deputada Dra. Silvana (PMDB), autora do requerimento para a audiência, é de fundamental importância para a educação no Estado e no País. “Essa PEC visa tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública “, informa a parlamentar.   Constituição Ainda de acordo com a deputada, atualmente, o Fundeb está previsto nas disposições transitórias da Constituição…

36 a 3 Orgasmo civico sentiu e expressou, o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão. Na última votação, em plenário, o Governo teve 36 dos 39 votos presentes. Vísceras São viscerais contra o Governo, os deputados Heitor Férrer, Senhor Wágner e Renato Roseno, disse Leitão. Até o PMDB já se achegou, concluiu.   Vias de Papa Castigado por uma cirurgia de coluna, o deputado Walter Cavalcante perdeu o encontro do Shalon com o Papa Francisco. Foi algo apoteótico.

Aproveitamento Tramita na AL, matéria do deputado Ferreira Aragão (PDT) visando beneficiar os trabalhadores em todos os níveis. Nesse sentido, propõe que as empresas nacionais e estrangeiras aqui instaladas e que auferem grandes lucros se comprometam a empregar em seus quadros 2/3 de cearenses.   Preparação A propósito da proposta do deputado Aragão, Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, destaca o empenho do governador o Camilo Santana e entidades privadas para a especialização e capacitação de cearenses.   Inversão Para observadores, o PCdoB tem razões para “falar grosso” com o PT sobre a questão sucessória nacional. Ao defender um “Plano B” sem Lula; esse partido tem registrado bem mais filiados que o PT, que encolhe.   No vazio Deputados estaduais,…

Deputado Leonardo Araújo sempre atento e trabalhando   O jovem parlamentar do PMDB recebeu em seu gabinete na Assembleia, juntamente com sua assessoria jurídica, o representante da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e Gerente de Relações Governamentais e Institucionais do Banco Itaú, Fernando Zivtsac. Juntos “debatemos sobre o nosso Projeto de Lei número 115/2017, que dispõe sobre a instalação de películas fumês ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro das agências e postos de atendimento das instituições bancárias. A matéria se encontra em tramitação na Casa e aguarda, neste momento, parecer da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa”, enfatizou Leonardo. Sem dúvida, um bom projeto do deputado Leonardo Araújo, que visa dar mais segurança…

Na expectativa da visita do o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, à Assembleia Legislativa, o debate acerca das ações de combate à criminalidade foi antecipado. Ontem, pelo menos quatro parlamentares usaram a tribuna da Casa e teceram comentários sobre a área. O secretário irá relatar hoje, em plenário, a atual situação da pasta e as ações desenvolvidas, além de responder a questionamentos dos deputados presentes. Em discurso, ontem, o deputado Capitão Wagner (PR) levou à tribuna a cobrança sobre a implantação do plano de segurança pública do Ceará, a exemplo de Pernambuco, onde, segundo ele, as ações planejadas reduziram os índices de violência naquele Estado.   “Sistema de segurança eficiente não é o que…

Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta de reestruturação do poder Judiciário continua a movimentar o debate entre parlamentares. Ontem, na AL, o deputado João Jaime (DEM) declarou, em pronunciamento que votará contra a mensagem que prevê a extinção de comarcas do interior do Estado, ao mesmo tempo em que cria cartórios. De acordo com o deputado, essa reforma irá prejudicar o acesso à Justiça nos quatro municípios em que foi votado nas últimas eleições.   Segundo o parlamentar, a mensagem precisa ser bem debatida para que não ocorram enganos na hora da votação. Ele lembrou que na segunda-feira (18) houve uma audiência pública, sobre o tema, com a participação de lideranças municipais, que cobraram dele a manifestação contrária à…