A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (20), por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado. O projeto, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, altera as leis nº 14.605, 16.208, e 16.397 e atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta tramitava em regime de urgência e tinha o apoio da base governista.   A Vara especializada tem por objetivo o combate ao crime organizado. A medida já foi adotada em estados como Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Maranhão.   Antes da votação, no entanto, deputados trocaram acusações e a crise na segurança pública voltou a motivar divergências entre base…

Candidato, de novo?       Ontem, uma notícia para tirar do marasmo o clima político-eleitoral do Ceará: o Capitão Wagner (PR), depois de muito vai-não-vai e cisca-cisca, teria aceito o desafio de enfrentar o governador Camilo. Abandona candidatura à Câmara dos Deputados, com eleição assegurada, por uma batalha perdida. Wagner poderia imitar Armando Falcão, do PSD, que, em 1954, ao enfrentar Paulo Sarasate, da UDN, candidatou-se simultaneamente à Câmara dos Deputados, atirando no que via e elegendo-se ao que não queria. Perdeu o Governo, mas escapou ganhando o mandato legislativo, que foi a sua sorte. Foi parar no Rio de Janeiro e de lá nunca mais cá veio, a não ser nas eleições. Projetou-se no cenário nacional, voluntariando-se seguidor…

Renato Roseno licencia-se da AL e assume Nestor Bezerra     Isso mesmo. Em entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Rádio Cidade – Política Especial; Rede Facebook; Jornal O Estado e Sistema Antonio Viana Online – www.avol.com.br), o deputado Renato Roseno, do PSOL, revelou que entrará de licença da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por 120 dias, para tratar de interesse particular, devendo assumir sua vaga por igual período o segundo suplente da bancada, Nestor Bezerra, que já deve ser empossado nesta terça-feira ou quarta-feira. O primeiro suplente é João Alfredo, que já foi de deputado estadual, federal e vereador de Fortaleza, mas está impossibilitado de assumir por se encontrar na Espanha, fazendo uma especialização na área do meio ambiente.…

A segurança pública tem ocupado boa parte dos debates entre políticos e, como já era previsto, a chegada da força-tarefa da Polícia Federal ao Ceará repercutiu entre deputados que cobravam ações efetivas para combater o avanço das facções criminosas. Integrante da oposição, o deputado Heitor Férrer (PSB) disse que a medida “tem extrema importância e extremo valor no combate à criminalidade”. Em entrevista ao jornal O Estado, o parlamentar comemorou o apoio federal. “A situação de violência no Ceará atingiu patamares tão elevados que, quando acontece de o Governo Federal, através de uma força-tarefa, querer ajudar, nós temos que abrir os braços, colocar o ‘tapete azul’ e dizer que somos gratos. É importante que a União participe do combate à…

A Assembleia Legislativa vota, hoje, o projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da matéria é permitir que o Poder Judiciário possa julgar, de forma célere, os casos que envolvam organizações criminosas.   Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), confirmou que vai reservar dois dias nesta semana para votações no plenário da Casa: terça-feira e quinta-feira, ocasiões em que serão apreciados projetos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado. As votações na Casa acontecem normalmente às quintas-feiras. Zezinho esclareceu que, apesar de as apreciações das matérias em plenário ocorrerem sempre às quintas-feiras, o objetivo…

Família Aguiar decide as estratégias de 2018     Como já afirmamos em nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Avol – www.avol.com.br) há vários meses tudo fazia crer que, pela primeira vez, no Ceará, poderíamos ter no palanque marido, mulher e filho. E mostramos o mesmo flagrante de hoje: Patrícia, Domingos Filho e Domingos Neto. Ela, ex-Prefeita de Tauá deve disputar vaga ao Legislativo Estadual na vaga do amigo e ex-Prefeito, Odilon Aguiar; Domingos Neto, o filho, atual deputado federal, vai para reeleição, e o marido, Domingos Filho, que já foi deputado estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e vice-governador do Estado, aguarda esclarecimentos judiciários a respeito de sua situação funcional no extinto TCM,…

"O Ceará não está em descontrole", diz Eunício OliveiraEm anos eleitorais, parlamentares com mandatos tendem a requisitar dos comandos das Casas legislativas o chamado recesso branco. Esse é um período em que Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais continuam abertos, mas, normalmente não há sessões deliberativas e a presença do parlamentar não é cobrada. Ao invés de “bater ponto” no parlamento, os políticos caem em campo para intensificar o corpo a corpo com o eleitor em suas bases.   Por outro lado, com a influência das TVs legislativas e a ampla cobertura que a imprensa dá aos parlamentos, a “folga” para visitar as bases nem sempre é vista como o melhor caminho. Afinal, a exposição na mídia pode…

CPI, não “Eu não sou a favor, como já disse, mas aqui é um colegiado e quem decide é o colegiado. A maioria vai dizer se quer ou não”. Do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, sobre a instalação de uma CPI pra cuidar do narcotráfico no Ceará.   Vara longa Zezinho Albuquerque apontou ainda como medida para minorar a situação de criminalidade no Ceará a instalação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, proposta pelo Tribunal de Justiça, que iniciou tramitação na semana.   À flor da pele A deputada Dra. Silvana, avalia, radicalizando, que o Legislativo cearense não está “qualificado” para tratar do assunto, porque é “perigoso”, “nem temos uma comissão de Segurança”.  

Acordo espúrio Uma grave denúncia do Capitão Wagner, ontem, terminou por comprometer o Ministério Público e, por tabela, a Secretaria da Justiça. Revelou ele um acordo espúrio, perpetrado pela promotora Josiana França com uma facção criminosa, sem apresentar provas. A promotora é filha da dra. Socorro França, responsável pelo sistema penitenciário, de onde, supostamente, saíram os termos desse acordo.   Declaração de guerra Nas lides jurídicas, comentava-se, ontem, que Wagner foi longe demais e fez uma declaração de guerra que as suas imunidades não serão suficientes para protegê-lo, se não justificar com provas irrefutáveis as suas diatribes.   Sem moleza No retorno às atividades, após o Carnaval, o presidente Zezinho Albuquerque adverte que há muito para ser debatido e aprovado…

Revista Plenário chega com sucesso à edição 50 Um dos importantes órgãos de divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao lado da Rádio FM, Televisão e outros instrumentos que atuam no setor, a Revista Plenário chegou à edição de número 50, trazendo as últimas informações da Casa e da vida parlamentar referente aos meses de novembro e dezembro/2017 e projetando o que vem por aí neste ano que será marcado por muita movimentação, notadamente, por ser um ano de eleições.   A revista tem uma excelente equipe de profissionais à frente o chefe do Núcleo de Comunicação da Assembleia, jornalista Ilo Santiago Jr. O Abílio Gurgel é o editor geral, sendo Editor da revista a Adriana Thomasi. Formam…

Em meio ao debate, o deputado Joaquim Noronha (PRP) frisou que o setor da segurança pública é o mais difícil de administrar, por ser o único que tem um agente contrário. “Existem tentativas de fragilizar o governador, mas asseguro que não existe, hoje um homem mais preocupado com a segurança do Estado do que Camilo Santana”, afirmou. Já a deputada Dra. Silvana (MDB) se posicionou contra a instalação da CPI do Narcotráfico. “Camilo Santana está levando a sério a segurança pública do Estado, e devemos buscar ações de forma lúcida”, disse.   O deputado Walter Cavalcante (PP), por sua vez, enfatizou a necessidade de os parlamentares oferecerem sugestões que possam ajudar o Governo nessa área. “As críticas vazias não ajudam”,…

Nova sessão, novo embate. Mas o tema central dos debates na Assembleia Legislativa é o mesmo desde o início da retomada dos trabalhos, na semana passada: a Segurança Pública. Desta vez, a “polêmica” ficou por conta da manifestação do deputado Capitão Wagner (PR em transição para o Pros) que apontou o que avalia como “falhas” na condução da área pelo governo Camilo Santana. A base aliada, no entanto, se mobilizou para rebater as críticas avaliadas como “vazias” e que “não ajudam” a resolver o problema.   Utilizando o espaço na tribuna da AL, Wagner apresentou dados que, segundo defende, apontam “uma grande falha na composição da segurança pública no combate à violência”. De acordo com o parlamentar, a Secretaria do…